Para o ministro Marco Aurélio Mello, entidades como a Anajure têm o direito de pedir para se manifestar nos processos
A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e...
A avaliação de Barroso é de que o país vive um momento em que existe espaço na democracia para todos os projetos, “sejam eles liberais, progressistas...
A declaração foi dada por Eduardo Bolsonaro num vídeo que veio à tona no fim de semana. O candidato do PSL à Presidência da República, Jair...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou hoje (27) a criticar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar, sem solicitação do Ministério Público, investigações...
O recurso da defesa, protocolado ontem(4) no TSE, tem cerca de 180 páginas e insiste na tese sobre decisão de um comitê da Organização das Nações Unidas...
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltará a analisar a liberdade do ex-presidente Lula na primeira semana de setembro, informa Thais Arbex Nesta segunda (27), o ministro Edson Fachin, relator...
Os ministros do STF estão discutindo hoje, em sessão administrativa, se incluem reajuste de 16% em seus vencimentos na proposta orçamentária de 2019. Já se formou...
Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal...
Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre de 2018. O fim do período de recesso na Corte será marcado pelos...
Juristas analisam atual momento do Supremo Tribunal Federal As decisões desta terça-feira, 26, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mostram um aprofundamento das divisões...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20), a partir das 14h, o julgamento sobre a autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal (PF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a...
Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos e nove meses...
