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Arruda apresenta recurso e precisará de liminar para concorrer às elei...

O pedido é de que seja garantido o direito do ex-governador de concorrer enquanto o STF decide se a nova Lei de Improbidade Administrativa poderá ser aplicada retroativamente

Eleitores de Jair Bolsonaro desaprovam atuação do STF e são atuantes n...

Os apoiadores do atual presidente são mais presentes e engajados nas redes sociais do que os eleitores do seu principal rival, Lula

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS...

Compensação financeira para os estados será feita por meio de abatimento das dívidas dos estados com a União. Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF.

STF volta do recesso nesta segunda e deve julgar Improbidade e ações c...

Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.

Oposição pede ao STF investigação de Bolsonaro por crime contra instit...

Partidos de oposição acionaram nesta terça-feira (19) o STF para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado sob suspeita de crime devido à apresentação em que repetiu

Governador Ibaneis questiona no STF mudanças no ICMS de mercadorias

As alterações são nas normas que regem o ICMS nas operações interestaduais de mercadorias. Ministro Barroso levará questão diretamente ao Plenário

TJDFT e STF limitam atividades presenciais no DF

A portaria considerou a alta nas taxas de infecção e tendência de forte elevação da média móvel de casos de covid-19, além do surto de gripe

Bolsonaro acusa Barroso de “militância política”

O presidente Jair Bolsonaro se manifestou novamente sobre a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ordenar que o Senado abra a CPI

STF julga ação da Lei Seca, e restaurantes ainda questionam bafômetro...

A lei já passou por diversas modificações desde sua aprovação. Mas, para a entidade, o nível tolerado de álcool no sangue e o bafômetro ainda são questionáveis, e