O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos...
Com acordo para superar o trancamento da pauta por vetos do governo, a Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (28) dois projetos de lei do Executivo que...
O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (21) que o plenário da Corte volte a analisar, em breve,...
Depois de dez anos tramitando na Câmara, o plenário aprovou hoje (19), por 273 votos a 9, a urgência para a votação do Projeto de Lei...
