Entre os cotados pelo PT para disputar a prefeitura de São Paulo, o deputado federal Nilto Tatto (SP) afirmou que a MP “jogará milhões na miséria”
Entre as possibilidades criadas pela MP, estava a suspensão dos contratos de trabalho pelos próximos quatro meses
Medida ainda será votada pelo Congresso, mas já está valendo por até 120 dias — prazo exato da suspensão dos contratos de trabalho previstas no texto
Trabalho aos domingos será discutido em projeto de lei
A matéria segue para o Senado e deve ser apreciada até o dia 27
A MP estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a...
No total, desde o início do ano, seis medidas provisórias já tiveram vigência encerrada
Cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão transferidos para a União e passarão a ser administrados pela Secretaria do Patrimônio...
O presidente Michel Temer criou 164 cargos de confiança para atender a necessidades da área de segurança pública do Poder Executivo Federal. A decisão está na...
Foi publicada hoje (27) a Medida Provisória nº 812 que moderniza o cálculo dos encargos financeiros não rurais dos Fundos Constitucionais. Segundo nota do Banco Central...
O presidente da República, Michel Temer, anunciou hoje (8), ao participar de almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), que o governo federal vai...
A proposta ainda vai passar por votação no Senado. O plenário da Câmara aprovou hoje (26) a Medida Provisória 782/17, que promove alterações na organização administrativa...
O líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou nesta quarta-feira, 31, que o Palácio do Planalto enviará ainda hoje a nova medida...
Mesmo com o acordo anunciado no sábado, 27, com a área econômica do governo para a edição do novo Refis (parcelamento de dívidas tributárias), o deputado...
O Plenário do Senado aprovou hoie (25) a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do...
Comissão aprova texto da Medida Provisória e agora será apreciado nos plenários da Câmara e do Senado. MP beneficiará mais de 1 milhão de brasilienses que...
