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Empresa de táxi e motorista devem indenizar cliente por cobrança abusi...

Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de táxi e um motorista associado a indenizarem por danos morais e materiais um cliente, que

Receita Federal cobra R$ 69 milhões de Neymar; defesa do jogador conte...

O valor é resultado do cálculo feito pelo órgão após decisão do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A Receita Federal cobra mais de R$ 69 milhões do atacante

Senado aprova marcação antecipada de assento em voo sem cobrança

A proposta é de autoria do senador Reguffe (Sem partido-DF) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 8, um

OAB e entidades protestam hoje contra cobrança de bagagem despachada

As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa

Fazenda atualiza IPTU de 452 terrenos em situação fiscal irregular

Por terem menos de um décimo das áreas dos lotes com construção, imóveis são considerados sem edificação e devem pagar alíquota de 3% No processo de atualização da base cadastral

Não há ilegalidade na cobrança para escolha de assentos pela Gol, aval...

Em reunião na tarde desta segunda-feira (26) com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, a

Pagamentos do IPVA começam na semana que vem

Cota única ou primeira parcela têm quitação prevista para segunda-feira (19) no caso de veículos com placas terminadas em 1 e 2 O pagamento do Imposto sobre a Propriedade

Quarto lote do aditivo de IPTU abrange mais de 160 mil imóveis

Complemento é feito sobre o valor pago em 2017. O imposto deste ano, que começa a ser cobrado em julho, já vem com a correção Mais de 160 mil

TCU fará pente-fino em cobrança extra na conta de luz

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai passar um pente-fino na cobrança das bandeiras tarifárias incluídas na conta de luz. A auditoria sobre os períodos de cobrança extra