Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de táxi e um motorista associado a indenizarem por danos morais e materiais um...
O valor é resultado do cálculo feito pelo órgão após decisão do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A Receita Federal cobra mais de R$ 69...
A proposta é de autoria do senador Reguffe (Sem partido-DF) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O Senado Federal aprovou na tarde desta...
As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil e outras...
Por terem menos de um décimo das áreas dos lotes com construção, imóveis são considerados sem edificação e devem pagar alíquota de 3% No processo de atualização...
Em reunião na tarde desta segunda-feira (26) com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da...
Cota única ou primeira parcela têm quitação prevista para segunda-feira (19) no caso de veículos com placas terminadas em 1 e 2 O pagamento do Imposto...
Complemento é feito sobre o valor pago em 2017. O imposto deste ano, que começa a ser cobrado em julho, já vem com a correção Mais...
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai passar um pente-fino na cobrança das bandeiras tarifárias incluídas na conta de luz. A auditoria sobre os períodos...
Documentos complementam valor do imposto cobrado em 2017, considerando a diferença não declarada da área construída Proprietários de 61.728 mil imóveis do Distrito Federal terão de...
Mais um grupo de moradores do DF receberá, nos próximos dias, carnês para o pagamento adicional do imposto de imóveis Cerca de 61,7 mil imóveis do...
Valor refere-se à revisão do tributo de imóveis que tiveram a estrutura alterada sem que isso fosse informado ao Fisco O governo de Brasília iniciará a...
Donos de quase 8,5 mil veículos acertaram pendências com a Fazenda. Secretaria vai manter a iniciativa e pretende expandi-la para regularizar o pagamento de outros tributos...
A partir de hoje (1º), a companhia aérea Azul vai oferecer tarifas mais baratas para clientes que não despacharem bagagens. O desconto vai valer para voos...
O novo cálculo por área ampliada de imóveis no Imposto Predial e Territorial Urbano, o popular IPTU, está na mira da Ordem dos Advogados do Brasil...
Regulamento também muda política sobre erros no nome impresso na passagem aérea. Companhias terão sete dias para devolver bagagem extraviada em voos domésticos. Por Laís Lis...
