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Política e Brasil

Composição da CPI alerta governo e Planalto tenta adiar funcionamento

Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo o funcionamento da CPI, condicionando as reuniões ao retorno dos trabalhos presenciais e à vacinação dos senadores e funcionários, sem data para ocorrer

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A escolha dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado acendeu um alerta nos articuladores do presidente Jair Bolsonaro. A composição que se desenhou após definição da maioria das bancadas não agradou totalmente o governo, que esperava uma maioria mais amigável.

Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo o funcionamento da CPI, condicionando as reuniões ao retorno dos trabalhos presenciais e à vacinação dos senadores e funcionários, sem data para ocorrer. Essa estratégia pode ter aval do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o assunto em uma sessão nesta quarta-feira, 14.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autorizou a criação da comissão para investigar a conduta do governo federal na pandemia do novo coronavírus e dos repasses financeiros a Estados e municípios. Pacheco não decidiu formalmente se a CPI poderá funcionar remota ou presencialmente nem estipulou oficialmente um prazo para indicação dos membros, apesar de ter pedido informalmente para que as escolhas sejam feitas em até 10 dias.

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Pacheco deve deixar o impasse sobre o funcionamento remoto ou presencial com os integrantes da comissão, aguardando a decisão do STF. Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, o plenário do tribunal pode condicionar as reuniões da CPI ao retorno presencial do Congresso, sem data para ocorrer.

A CPI será formada por 11 titulares e sete suplentes. Apenas o bloco formado por DEM-PL-PSC, alinhado ao governo, ainda não escolheu os membros. As demais bancadas definiram os nomes internamente, mas ainda podem mudar as escolhas até encaminhar de fato as indicações para a Mesa Diretora. Além disso, os integrantes também podem ser substituídos ao longo do funcionamento da comissão.

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Redução de danos

O presidente do Senado adotou uma manobra para alterar a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 e evitar danos maiores para o Palácio do Planalto.

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A Secretaria-Geral da Mesa estipulou que, entre os 11 titulares, o bloco formado por DEM-PL-PSC, próximo ao governo, terá duas vagas, uma a mais do que se esperava. A definição diminuiu as cadeiras do bloco Podemos-PSDB-PSL de três para duas. Nesse grupo, há mais parlamentares críticos ao presidente Jair Bolsonaro.

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Líderes do bloco desprestigiado se surpreenderam com as vagas destinadas, mas avisaram que não transformarão a manobra em uma briga interna. A decisão de instalar a CPI e a escolha dos nomes são vistas como derrotas suficientes para o governo no momento.

CPI DA COVID-19 NO SENADO, CONFORME DEFINIÇÃO DAS BANCADAS:

Titulares

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1. Eduardo Braga (MDB-AM)

2. Renan Calheiros (MDB-AL)

3. Ciro Nogueira (PP-AL)

4. Otto Alencar (PSD-BA)

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5. Omar Aziz (PSD-AM)

6. Tasso Jereissati (PSDB-CE)

7. Eduardo Girão (Podemos-CE)

8. Humberto Costa (PT-CE)

9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

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10. Indefinido (DEM-PL-PSC)

11. Indefinido (DEM-PL-PSC)

Suplentes

1. Jader Barbalho (MDB-PA)

2. Angelo Coronel (PSD-BA)

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3. Marcos do Val (Pode-ES)

4. Rogério Carvalho (PT-SE)

5. Alessandro Vieira (Cidadania-ES)

6. Indefinido (MDB-PP-Republicanos)

7. Indefinido (DEM-PL-PSC)

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