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Política e Brasil

Deputados aumentam pressão por retomada de auxílio emergencial

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Deputados de todo o país vêm pressionando o governo federal a retomar o pagamento do auxílio emergencial ou criar outro benefício voltado à população carente em meio à pandemia da covid-19, que ainda não teve fim. Há cerca de 20 proposições em análise na Câmara dos Deputados a respeito.

Para justificar a pressão, os parlamentares vão aos números. E média, vêm sendo registrados cerca de 45 mil novos casos de Covid-19 por dia e mais de mil mortes a cada 24 horas. À medida que avança, a doença dificulta a retomada da atividade econômica e segue comprometendo o sustento de milhares de famílias.

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“As consequências econômicas da pandemia demonstram que sua extensão será por um período de tempo muito maior do que se projetava inicialmente”, diz Pompeo de Mattos, que propõe que o auxílio emergencial seja estendido até março.

Apenas três propostas sugerem o valor de R$ 300 por parcela; em todos os outros casos, o valor previsto é de R$ 600. Na maioria dos casos, os beneficiários deverão atender aos mesmos requisitos definidos em 2020 (Lei 13.982/20).

Governo

O governo federal ainda analisa se o socorro aos economicamente mais atingidos pela pandemia virá na forma de um novo programa de renda mínima ou de uma ampliação do Bolsa Família, como defende o líder na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

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O socorro via ampliação do Bolsa Família dentro do Orçamento para 2021, que não foi aprovado, evita que o Executivo federal tenha que encontrar uma brecha no teto de gastos e na meta fiscal de 2021 para encaixar o pagamento das parcelas do novo auxílio emergencial.

Em 2020, com a aprovação, pelo Congresso, da chamada PEC do “orçamento de guerra”, as regras fiscais foram suspensas e o governo pode ampliar os gastos e efetuar os pagamentos acima dos limites legais anteriores.

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