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Política e Brasil

Otto Alencar diz que será candidato à presidência do Senado

Em entrevista exclusiva, Otto atesta: “Temos todo o direito de pleitear a presidência do Senado”

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A corrida para a sucessão das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado esquentou depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela impossibilidade das candidaturas dos atuais presidentes das duas casas em função de estarem pleiteando reeleições dentro da mesma legislatura, o que não é permitido pela constituição Federal.

Diante desse novo cenário, as forças se articulam nos bastidores do Congresso Nacional. No Senado, tudo indica, o “novo” – fator decisivo para a eleição de Davi Alcolumbre em 2019 – não se repetirá. Assim como nas eleições municipais, a força dos políticos mais experientes tende a prevalecer nessa disputa. A independência das casas esta sendo mais valorizada do que nunca e, tudo indica, será decisiva para eleger os próximos presidentes. No Senado, figuras bem articuladas e discretas costuram acordos e podem surpreender. O senador baiano Otto Alencar, PSD, é um desses nomes. Ex-deputado estadual por três mandatos, Presidente da Assembleia Legislativa, Secretário de Estado da Saúde, de Infraestrutura, Indústria e Comercio, vice-governador, governador e senador, tem experiência e jogo de cintura para disputar qualquer cargo na República. E mais: discreto e articulado, transita bem entre todas as correntes politicas da casa. É apontado por alguns dos seus pares com um forte nome para vencer a disputa.

Senador Otto Alencar: “Temos todo o direito de pleitear a presidência do Senado”

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P: As eleições municipais são as prévias das eleições de 2022. É consenso para a maioria dos analistas políticos, que neste pleito não se repetiu o fenômeno do “novo” de 2018. Mesmo sendo eleições totalmente diferentes, o senhor acredita que a população voltou a ter esperança nos políticos mais experientes, com currículo, trajetória… o senhor concorda com isso?

R: Concordo plenamente. O eleitor às vezes faz movimento na direção de uma proposta nova, de um candidato que às vezes tem carisma, é muito performático, às vezes tem um bom discurso e termina não sendo um bom gestor.

O eleitor esse ano aqui no meu Estado (Bahia), e eu vi em outros Estados, como aconteceu reeleições importantes como na capital do Estado de São Paulo e a volta do Eduardo Paes no Rio, por exemplo. Aqui na Bahia, o eleitor preferiu avaliar quem já foi testado e aprovado, quem já exerceu o cargo e teve o desempenho bom, razoável e foi pra segurança do voto em cima do perfil e do currículo desses políticos. Aqui na Bahia foi uma coisa que nós vimos com muita clareza. Muitos dos 109 prefeitos que o PSD fez na Bahia, a grande maioria, já tinha passado por prefeitura, ou foram reeleitos, já tinha experiência administrativa, ou seja, o eleitor fez agora a análise do currículo de quem já trabalhou, já executou, de quem sabe administrar, para não correr o risco de ter problemas, sobretudo administrativos, de falta de controle das finanças, do descontrole fiscal que é gravíssimo para os municípios, Estados e Governo Federal também.

A gente pode traçar um paralelo das eleições de 2018, do comportamento das urnas, com a própria eleição do Alcolumbre para a presidência do Senado, ele era um nome novo, um mandato novo, certo?

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Olha a eleição do Alcolumbre, foi uma eleição que na história do Senado não teve precedente. Houve uma renovação muito grande no Senado em 2018, vieram senadores novos que não tinham história de terem sido governadores, a maioria não tinha sido Governador ou ocupado cargo nenhum, no caso de Eduardo Girão, Alessandro Vieira, Marco Durval, a Leila do Vôlei, a Soraya Thronicke, nunca tinham ocupado cargo, absolutamente nenhum. Houve uma renovação tão grande, que esses novatos queriam um candidato novo, aí surgiu a candidatura do Davi disso, de uma reação dos novos. Tinha a candidatura do Renan, muito experiente, que já tinha sido presidente da casa e a do Davi que representava o “novo” naquele momento ali no senado. Ai se elegeu com 42 votos, um a mais do que o necessário para vencer no primeiro turno. Teve a candidatura do Ângelo Coronel, que nós votamos nele, do Esperidião Amim, e uma outra lá, então essa situação não foi comum. Ao longo dos anos, o senado vinha respeitando uma proporcionalidade, assim Renan se reelegeu, Eunício, o próprio ACM, Sarney se reelegeu assim. Só que houve essa reviravolta, porque a renovação do Senado foi muito grande.

Como o senhor avalia a presidência do Senado sob o comando do Davi Alcolumbre?

O Davi, nesse período, teve dois períodos momentos distintos. Exerceu a presidência de maneira presencial, que na minha opinião correspondeu à expectativa do Senado, no primeiro ano do seu mandato e esse ano de 2020, que nunca teve nada parecido história da República, que foi tudo no remoto, no virtual. Eu devo dizer a você, sou um senador independente, não tenho maiores ligações com o governo, mas sempre votei tudo de interesse do governo por entender que estava votando pelo interesse do Brasil e no sistema remoto, do ponto de vista da produtividade, do trabalho, da capacidade do Davi de coordenar os trabalhos, de se aproximar do Governo para dar soluções para os Estados e municípios, ele foi muito bom. Recentemente, em uma reunião, eu estava com alguns senadores debatendo temas, internos, eu perguntei quem seria melhor presidente do Senado no sistema remoto entre todos nós que estávamos ali, quem seria melhor que o Davi, acho que nenhum.

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Ele teve a tranquilidade de ficar em silêncio quando foi atacado, soube se aproximar do Bolsonaro, do Guedes, conseguiu o orçamento da guerra, conseguiu que o Banco Central colocasse dinheiro dentro do mercado secundário, ações, agronegócio, recursos para saúde, 500 bilhões. Ele criou e foi relator do projeto de lei que socorreu Estados, municípios e o DF, 60 bilhões, o Pronampe saiu do Senado Federal, o Renda Minha, tudo ele conseguiu. Às vezes criticam muito o Davi, porque ele se aproximou do Governo, mas trouxe soluções para o País. Isso que é importante. Se ele se aproximou do Bolsonaro, eu não o crítico, porque ele votou no Bolsonaro. E Bolsonaro apoiou ele para ser Presidente. Aí fica essa crítica. Mas na minha opinião, tanto no presencial quanto no sistema remoto, ele foi um grande Presidente.

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E não permitiu nenhuma interferência, não lutou por aquelas chamadas pautas ideológicas?

Pauta bomba. Não permitiu nenhuma pauta bomba, ideológica e tá entrando e saindo agora sem nenhuma denúncia de improbidade, irregularidade ou corrupção, coisa que já aconteceu várias vezes no Senado. E eu apesar de independente, de não ter proximidade com o governo, dou sempre as pessoas os que elas merecem, nesse ponto, ele foi positivo.

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Então o senhor estaria entre os senadores que votaria na reeleição dele se o Supremo tivesse referendado a reeleição dele?

Se o supremo tivesse referendado, além dele ser o virtual vencedor, ele seria imbatível, sem dúvida nenhuma eu também votaria nele.

Com essa nova configuração após o veto do Supremo à reeleição do Alcolumbre ao Senado e do Maia na Câmara, o senhor acha que já existe algum nome favorito entre os seus pares?

Ainda não existe candidato virtualmente vencedor. Gosto muito de corrida de cavalo. Vamos todos sair do box, para ver quem vai chegar na frente primeiro.
Estão todos colocando as candidaturas, eu não sei quem é o candidato do PP, não sei se vai ter ou não, não sei se o MDB vem com candidato, nosso partido tomou a decisão de aguardar os fatos.

Numa candidatura como essa, que o Davi sai de cena e não tem um virtual vencedor, o que acontece, certamente começa a ter os movimentos internos, pra ver como vai se arrumar as diversas bancadas. Então por enquanto é aguardar. A eleição é em fevereiro, uma eleição como essa, muda até de véspera. O Davi mesmo não era um candidato que estava trabalhando para ser presidente, ele surgiu 15 dias antes, aliás, começou a colocar a candidatura dele nesse tempo, e por um erro estratégico do Senador Renan, que é um senador experiente, prestou grande serviço ao senado, por quem eu tenho muito respeito e admiração, por erro estratégico dele e por todos aqueles fatores que citei antes, acabou dando as condições para o Davi se eleger.

O senhor se referiu ao senador Renan. Ele agora sugeriu a suspensão do recesso e foi muito criticado. O senhor acha que isso é uma jogada política do MDB para a sucessão do Senado?

Não, eu acho que não. Eu concordo com isso. Eu acho que o momento exige de cada um de nós, o trabalho nesse período, depois do Natal e Ano Novo. O Brasil precisa disso, as duas casas funcionando mesmo que remotamente, é importante. O Renan, as vezes avaliam ele como alguém que pensa só politicamente, mas não é assim, ele tem grande espírito público. Eu o conheço. Mas tem muita gente que fala, que critica… não é o meu caso, tenho 35 anos de vida pública, nunca tive uma denúncia do MP, nunca respondi um processo. Já fui deputado 3 vezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, secretário de saúde, de infraestrutura, indústria e comércio, vice- governador e governador. Tomei conta de bilhões do meu Estado. E não sei o que é responder um processo ou ter denúncia do MP.

A verdade é que a imprensa por denúncia do MP, excessiva ou equivocada, ou por carga de um juiz que não gosta dele, o Renan foi muito perseguido, então colocaram ele como uma pessoa que só pensa politicamente, e não é assim, ele tem espírito público, ele ajudou o Brasil em alguns momentos dirigindo o Senado, aprovando matérias importantes, é muito preparado. E a avaliação que fazem dele, às vezes, é muito equivocada. Não acredito que ele tenha proposto isso pensando na sucessão do Senado. Tá pensando naquilo que precisamos fazer, neste momento, pelo país diante dessa pandemia.

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Senador, o senhor acabou de responder uma pergunta que eu ia te fazer. O senhor tem uma longa e vitoriosa trajetória política. Caso seja indicado formalmente pelo seu partido, se sente preparado para assumir a presidência do Senado?

Entrei na política com 38 anos, estou com 73 anos. E até pouco tempo atrás jogava capoeira. Tive que operar o joelho, aí parei. Fui 3 vezes deputado… Sai da política quando ACM estava vivo ainda. Eu sou médico, ele me indicou pro Tribunal de Contas dos Municípios, aí fui e não me adaptei e renunciei, podia ficar até 2025, renunciei em 2010. Comecei a trabalhar e vi que não nasci pra ser juiz. Me contrariava muito. E depois voltei para a política, fui vice-governador do Jaques Wagner (PT/BA) e depois senador.

Como segunda maior bancada hoje do senado, o PSD tem direito de pleitear a cadeira de presidente, concorda?

Concordo. Temos todo o direito de pleitear a presidência da casa. Nosso presidente o Kassab ainda não fez reunião conosco. Tivemos uma reunião interna. Existia o nome do senador Antônio Anastásia, que declinou publicamente, disse que não ia continuar, então tem aí o nome do senador Nelsinho, e meu nome também foi citado. Mas ainda não tem decisão, estamos numa fase de estudos. Somos a segunda maior bancada e estamos trabalhando para agregar novos nomes. Mais um ou dois senadores.

Até porque numa eleição como essa, numa bancada tão grande, com 12 senadores, você tem que fazer um movimento muito seguro, porque depois você tem que acomodar todos os senadores em posições estratégicas no senado. Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Sociais, na mesa diretora. Então se você faz um movimento errado, você fica isolado no senado Federal. Não é que nós somos clientelistas de cargos, estou falando de posições políticas. Nem passa pela minha cabeça. Pra você ter uma ideia, meu gabinete ainda tem cargo vago. Mas você tem que ter responsabilidade para ouvir todas as bancadas e negociar, e ter capacidade para entender que você tem um grupo menor ou não, ou se tem outro candidato que não é do seu partido, mas que preenche os pré-requisitos, que é bom pro Senado. Porque eu acredito que em três palavras importantíssimas em qualquer casa legislativa: altivez, independência e autonomia. São essas três palavras que definem a estatura de alguém que vai ser presidente de uma casa legislativa. E respeito a constituição e às normas legais do regimento interno. Isso é fundamental.

A despeito de ser um cargo no legislativo, mas é um cargo de gestão, então quem for presidir tem que escolher quem vai lhe auxiliar nessa gestão.

Exatamente. A 1ª secretaria é justamente para cuidar da parte administrativa, que tem um orçamento muito grande, aliás além do que é necessário, na minha opinião. Eu fui presidente da Assembleia da Bahia, na época que eu passei a presidência, depois de 2 anos, tinha participação de 0.6% do orçamento do estado, hoje tem 1.3%. Tudo isso depende de como você administra. O Roberto Campos que foi ministro da Economia, num dos discursos dele, ele diz que numa eleição, o eleitor tem que votar pra fazer a reforma dos homens que vão se sentar nas cadeiras, ou seja, o eleitor tem que saber em quem tá votando, como alguém que vai procurar um médico, com residência, especialidade, com doutorado, com experiência.
Então, quem faz a reforma do Estado é o eleitor, quando faz a reforma dos homens, quando substitui alguém que já não pode mais se eleger ou que não presta e coloca outro naquele lugar. Os eleitores que estou me referindo são os senadores que vão escolher um novo nome agora. É assim que eu acho que tem que ser escolhido o presidente de uma casa tão importante como o Senado da República.

Senador, eu falei com dois senadores com quem sempre converso, que não vem ao caso aqui cita-los, e eles me falaram que o senhor tem um estilo discreto, que o senhor transita em todas as alas do Senado e que ao contrário do seu correligionário, o Nelsinho, o senhor agrega muito mais em outras legendas e correntes políticas, e que, segunda a análise de um deles, se o senhor tiver o consenso dentro do seu partido, teria facilmente, a possibilidade de já sair candidato com o apoio do bloco da oposição. São 21 senadores. No entendimento dele, o senhor já começaria a sua caminhada rumo à presidência com 32 votos. Concorda com essa análise?

Olha, eu sou muito simples, e também não tenho caprichos, nem vaidade, porque quem tem formação que eu tive, criado numa família tradicional do interior, sempre tem muita humildade, mas tem muita firmeza e muita coragem, também.
Eu realmente tenho recebido muitas ligações de senadores de outras legendas estimulando minha candidatura. Não são poucos, mas para que eu tenha essa possibilidade de ser candidato, eu preciso ter o consenso dentro do meu partido, essa hegemonia, essa maioria para que possa me lançar. Mas até agora não colocamos isso na mesa, a escolha desse nome. Estamos aguardando os novos passos. E vai ainda vai demorar um tempo para clarear esse cenário atual.

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Mas, uma vez que o partido admita o seu nome, o senhor topa disputar o senado?

Não é nenhum tipo de coisa sintonizada, com desejo incontrolado de ser ou tipo de ambição, isso é uma missão pelas circunstâncias internas dentro do Senado, não sei… é muito cedo né? Eu sou líder do PSD e nós fizemos reunião e acertamos que ficaríamos ainda sem citar nomes, o Anastásia saiu e até a imprensa coloca o nome do Nelsinho, que tem também boa circulação no seio do Senado, no colegiado, então estamos aguardando os próximos passos, precisamos ter prudência para tomar decisões acertadas que não volte atrás, porque o mal da política é você voltar atrás.

Senador para encerrar nossa entrevista… eu sei que o senhor é médico, o que o acha dessa polêmica em torno da vacina? Toma não toma, é obrigatória ou não é. Eu não vou tomar, eu quero que tenha documento de autorização. Qual sua opinião?

Esse não é um debate que eu possa considerar contemporâneo, pra o
Século XXI, par um país com a 10° economia do mundo, que avançou muito, eu considero uma discussão tão fora de padrão científico, como está acontecendo, é uma discussão que considero do tempo jurássico. Sou médico e sei o valor da vacina, comandei no meu estado várias campanhas de vacinação de doenças que hoje estão em sil6encio Epidemiológico, significa dizer que tem mais de 20 anos que não tem um caso. Poliomielite, sarampo, varíola, essas viroses toda da infância, o H1N1 está controlado por vacina, a influenza está controlada por vacina, então o Coronavírus é um vírus como outro qualquer, que só é controlado por vacina, então querer discutir se deve ou não deve tomar vacina, certamente é uma consciência atrasada. E eu, como médico e professor que fui, ter que ler isso nos jornais, vê isso na televisão, saber que existe um debate para tomar ou não a vacina, é lamentável viver um momento desse enquanto pessoas estão morrendo. A saída é a vacina, o mais barato é a vacina, vai gastar aí em torno de 19 bilhões pra vacinar o país como um todo, está se gastando muito mais do que isso, internando pacientes, com UTIs, ambiente hospitalar, já se gastou muito mais do que isso, investindo em hospitais de campanha, construindo novos hospitais, UPAs, contratando e ampliando a oferta de leitos, contratação de pessoal, e a vacina é a única coisa que resolve porque imuniza. Não tem outra forma de se defender da doença. Hidroxicloroquina é medicação para diminuir manifestação clínica, para diminuir a dor, baixar a febre, Ivermectina não resolve, Anita não resolve, é tudo medicação para diminuir os efeitos letais da doença, mas não cura. Só tem duas formas de se defender do Coronavírus, não ter a doença adotando medidas preventivas, de distanciamento social, ou tomar a vacina. Essa discussão, sobretudo com relação ao presidente da república, querer bloquear a iniciativa do Governador do Estado de São Paulo, que eu louvo a iniciativa do Doria, de investir no Butantã, fazer o termo de cooperação técnica com a China para trazer a vacina o mais rápido possível, essa situação eu acho lamentável. O presidente não querer tomar a vacina porque o Doria tomou a iniciativa, ele deveria se somar ao Doria para resolver o problema do povo, salvar vidas. Essa política dentro da saúde para auferir densidade eleitoral é uma coisa que eu considero até crime de responsabilidade diante da situação que vive hoje o povo brasileiro.

Sua cidade natal tem o nome de Rui Barbosa um dos grandes juristas que o Brasil e podemos dizer, que o mundo conheceu. E o Rui Barbosa tem uma citação que é bem oportuna nesse momento, ele disse: “Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que as vezes fico pensando se a burrice não será uma ciência”. É bem atual isso, não é senador?

É bem atual isso, Zé. Mas, também, o nosso querido e saudoso ACM, com quem, trabalhei por 20 anos, um grande amigo, sinto falta dele até hoje, ele dizia uma frase que eu acho bem legal: “Deus foi perverso com os políticos, liberou a burrice e limitou a inteligência” (risos). Ele tinha cada uma espetacular. Numa linguagem bem popular ele passava essas mensagens.

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PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidade da cúpula de Poderes na pandemia

Com a crise de desabastecimento de oxigênio medicinal no Amazonas, as cobranças para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades federais, entre elas o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se intensificaram

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A PGR (Procuradoria-geral da República) afirmou, em um comunicado divulgado nesta terça-feira (19), que compete ao Congresso Nacional a responsabilização de integrantes da cúpula dos Três Poderes por eventuais ilícitos no combate à Covid-19.

A nota foi uma resposta, segundo a PGR, a “segmentos políticos” que “clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais”.

Com a crise de desabastecimento de oxigênio medicinal no Amazonas, as cobranças para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades federais, entre elas o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se intensificaram.

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As cobranças chegam para Aras formalmente, por meio de representações protocoladas por políticos e partidos, e até por mensagens do aplicativo WhatsApp.

“Eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”, afirmou a PGR no comunicado.

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Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa das procuradoria reforçou que a nota, cujo conteúdo foi proposto pelo próprio Aras, busca responder à pressão que o chefe do Ministério Público Federal vem sofrendo nos últimos dias pelo impeachment de Bolsonaro.

Aras tem respondido a interlocutores que cabe a ele investigar o presidente em casos de crime comum, mas o crime de responsabilidade é da alçada do Legislativo.

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O comunicado diz ainda que Aras vem adotando as providências cabíveis dentro de suas atribuições e de acordo com decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as competências das esferas federal, estadual e municipal no combate à Covid-19.

A PGR listou algumas dessas providências, como a criação do Giac (Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19), que tem a missão de buscar o diálogo e integração entre segmentos da sociedade e autoridades para a solução questões emergenciais, como a falta de oxigênio medicinal no Amazonas.

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A procuradoria tem realizado também, segundo a nota, a fiscalização de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia.

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Inquéritos criminais foram abertos contra oito governadores suspeitos de desvios, incluindo o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Um deles resultou no afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo no Rio de Janeiro.

Nos últimos dias, diante do quadro em Manaus de falta de oxigênio medicinal em hospitais, outras medidas foram adotadas.

A PGR abriu investigação criminal contra autoridades estaduais e municipais do Amazonas por suposta omissão. Em relação ao governo federal, as medidas foram de caráter administrativo: Aras pediu esclarecimentos sobre o caso ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e requisitou a instauração, pelo Ministério da Saúde, de um inquérito epidemiológico e sanitário.

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Pedido coletivo de impeachment vai incluir colapso por falta de oxigênio no Pará

A peça também vai conter o dado de que o governo federal sabia da situação crítica de escassez de oxigênio nos hospitais desde o dia 8 de janeiro, seis dias antes de pessoas começarem a morrer asfixiadas em Manaus

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O pedido coletivo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro formulado por Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT vai incluir, além do episódio do colapso da saúde no Amazonas, a situação de mortes por falta de oxigênio no Pará. A peça também vai conter o dado de que o governo federal sabia da situação crítica de escassez de oxigênio nos hospitais desde o dia 8 de janeiro, seis dias antes de pessoas começarem a morrer asfixiadas em Manaus.

De acordo com o gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a peça está sendo redigida e deverá ser entregue ainda essa semana. Parlamentares da Rede ainda tentam reunir assinaturas para a criação de uma CPI e de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Coronavírus para “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil”.

A pressão por pedidos de impedimento do presidente – já são 61 pedidos protocolados na Câmara – se intensificou em virtude do agravamento do combate ao coronavírus e da insistência do mandatário em apostar no tratamento precoce contra a covid-19, com remédios sem eficácia comprovada, em detrimento da campanha de vacinação.

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Na semana passada, movimentos sociais, políticos e celebridades aderiram a panelaços anti-Bolsonaro realizados nas principais cidades do País. A iniciativa ganhou inclusive a adesão do apresentador Luciano Huck, um potencial presidenciável em 2022. Antes da formulação do pedido conjunto, partidos da oposição já haviam elaborado e entregue solicitações próprias do impedimento do presidente.

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“Esse pedido não pode ter barreira (ideológica). Isso é PT, PCdoB, Cidadania… Se amanhã o PSDB ou o próprio DEM quiserem (participar), acho que não pode ter barreira ideológica. A pauta tem que unir todo mundo”, afirmou ao Estadão Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, sigla que custou a se reaproximar do PT depois das eleições de 2018.

Movimentos

A atuação de movimentos da sociedade civil – inclusive dos grupos que trabalharam pelo impeachment da petista Dilma Rousseff – também está ganhando corpo. Além de um novo panelaço para a próxima sexta-feira, há também a convocação de carreatas no sábado e no domingo.

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“Agora com o descaso e negligência na pandemia, que culminou com a morte de pessoas por falta de oxigênio em Manaus e escandalizou o Brasil, resolvemos nos mobilizar nas ruas pelo impeachment com as carreatas”, afirmou Lucas Paulino, membro do Comitê Estratégico do movimento Acredito, ao Estadão. Criado em 2017, o grupo, que visa a formação de lideranças e a renovação política, ajudou a eleger quatro parlamentares em 2018.

O Acredito está convocando carreatas no sábado, dia 23, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Paulino disse que, embora o impeachment fosse defendido pelo grupo publicamente desde maio do ano passado, a situação da falta de oxigênio “gerou uma revolta em brasileiros e nos membros do movimento”, motivando a convocação de protestos.

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Uma coisa parecida ocorre com o MBL e o Vem Pra Rua, movimentos que organizaram protestos pelo fim do governo Dilma. “O MBL protocolou um pedido de impeachment em abril ou maio”, disse uma das líderes do grupo, Adelaide Oliveira, que já liderou o Vem Pra Rua e que foi vice na chapa do deputado estadual Arthur do Val (Patriota) na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

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“Nesse início de ano houve um ponto de inflexão, está ficando bárbaro demais. Deixou de ser só um pensamento ou uma linha política com a qual eu não concordamos. É um grupo político que coloca interesses pessoais acima dos interesses do Estado”, afirmou. O MBL está convocando para panelaços na sexta-feira e para carreatas no domingo.

Já o Vem Pra Rua mantém um site chamado “Adeus Bolsonaro”, com o posicionamento dos deputados sobre o impeachment e o placar de quantos se posicionaram a favor e contra a saída do presidente. O grupo está convocando uma carreata em São Paulo, no domingo.

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Outras iniciativas

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Desde domingo, 17, entrou no ar um site chamado “ForaBolsonaro net” por meio do qual é possível mandar de uma vez só e-mails a todos os 513 deputados da Câmara pedido a votação de um processo de impeachment.

De acordo com um dos responsáveis pela iniciativa, o desenvolvedor de sites Albert França, a plataforma – que chegou a cair do ar por excesso de procura – já disparou mais de 30 mil mensagens em menos de 48 horas. Ele disse que, embora ele seja filiado ao PT, o projeto não tem vínculo com nenhum partido ou instituição, sendo uma iniciativa de um conjunto de amigos que trabalha com construção de sites. O custo do domínio do site, segundo ele, foi bancada através de uma vaquinha.

“A motivação não foi só a falta de oxigênio no Amazonas. Isso foi o estopim”, disse, citando a condução da pandemia, a disseminação de notícias falsas, as acusações contra a família do presidente e os comentários homofóbicos, entre outras motivações.

Outra iniciativa civil anti-Bolsonaro – mais jocosa – foi a criação de uma vaquinha virtual para comprar o Centrão, bloco que atualmente apoia o presidente, e, com isso, possibilitar a aprovação do impeachment.

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Fracasso na guerra da vacina faz até centrão falar de impeachment de Bolsonaro

Líderes de partidos centristas, inclusive do centrão que sustenta o presidente no Congresso, passaram a discutir com desenvoltura o tema

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A debacle do governo Jair Bolsonaro na chamada “guerra da vacina” contra o governador João Doria (PSDB-SP) fez com que a palavra impeachment deixasse de ser uma exclusividade de discursos públicos da oposição.

Líderes de partidos centristas, inclusive do centrão que sustenta o presidente no Congresso, passaram a discutir com desenvoltura o tema. O “isso não tem chance de acontecer” deu lugar a um cauteloso “olha, depende” nas conversas.

Nos últimos dias, a reportagem ouviu uma dezena de políticos de diversas colorações centristas, privilegiando nomes associados ao governo Bolsonaro. Apoiadores de Doria, tucanos históricos com horror a Lira ou oposicionistas puro-sangue, por exemplo, ficaram de fora da enquete informal.

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Obviamente isso não significa que o presidente está sob risco imediato, mas o horizonte que havia desanuviado para ele a partir da prisão de Fabrício Queiroz em 18 de junho de 2020 voltou a ter nuvens carregadas.

Naquele momento, a tensão institucional promovida por Bolsonaro contra o Supremo e o Congresso havia chegado a um paroxismo, mas a prisão do ex-assessor de sua família o fez mudar o cálculo: retraiu-se um tanto e compôs abertamente com o centrão e outros partidos das redondezas.

Se Bolsonaro já voltou a ser Bolsonaro em suas declarações, sua aliança com o centrão está guiando sua batalha para tomar o controle da Câmara, após cinco anos de reinado de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A disputa lá é mais central do que no Senado, onde emerge com força Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela prerrogativa de abertura de processos de impeachment do presidente da Câmara.

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Um aliado pontual que deixa a cadeira semana que vem como inimigo, Maia tenta emplacar Baleia Rossi (MDB-SP) em seu lugar. Bolsonaro aposta tudo em Arthur Lira (Progressistas-AL).

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O senso comum de que Lira barraria qualquer tentativa de remover o presidente predomina, mas três presidentes de partidos de centro (um deles do centrão) optam por uma tese contraintuitiva.

Segundo eles, o que vale é o “olha, depende”. No caso, da evolução do azedume popular contra Bolsonaro por sua gestão considerada desastrosa mesmo entre aliados próximos na pandemia.

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Apoiadores de Baleia Rossi dizem que isso é apenas um jogo de palavras para ganhar votos de deputados tentados a trair a orientação de seus partidos –na conta nominal, a disputa está polarizada.

Um presidente de sigla faz as contas: prevê que o PT dará 20 dos seus 52 votos a Lira, o PSB, 20 de 30 e o DEM, 20 de 29. Isso fora os 32 nomes do PSL que já disseram que vão de Lira.

Se tudo isso acontecer, o bolsonarista leva com quase 300 votos, bem acima dos 257 necessários. Não é ainda, contudo, um jogo jogado.

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Para um líder de bancada do centrão, Baleia é tão perigoso ou inofensivo para Bolsonaro quanto Lira. Ele se ampara no fato de que o emedebista sofre influência direta do ex-presidente Michel Temer (MDB), que edificou uma relação próxima com o seu sucessor.

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Ele afirma, portanto, que qualquer um dos dois não irá pautar um impeachment exceto que haja uma virada brutal de popularidade contra Bolsonaro. Ninguém impede alguém com 35% de aprovação, argumenta.

A lógica inversa, contudo, segue valendo: um derretimento do presidente não teria nem em Lira, nem Baleia um porto seguro contra um processo.

A perda da primazia sobre a vacina, simbolizada no fato de que foi obrigado a usar a Coronavac promovida por Doria como única opção para iniciar a campanha de imunização do país, coroou a tragédia sanitária.

Mas a corrosão apontada por esses aliados é ainda mais grave devido ao caos na saúde em Manaus, que periga ser repetido em outros estados, com sinais claros de omissão federal. Crianças sob risco, como disse sem ironia visível um tucano simpático ao governo, ninguém tolera.

A tudo isso se soma a incerteza acerca da economia, já que o fim do auxílio emergencial em 31 de dezembro não foi preenchido por nada, e a sensação de inação por parte do Ministério da Economia é citada por todos os entrevistados.

Sem a ajuda, pessoas irão voltar a procurar trabalho, provavelmente elevando as estatísticas de desemprego. É, nas palavras de um cacique do Republicanos, um caldo tóxico.

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A decoração do prato vem na forma da crise dupla vivida na área externa, com a queda em desgraça do ídolo de Bolsonaro, o americano Donald Trump, e a sensação de que a China produtora de insumos das vacinas a serem usadas no Brasil não vai esquecer tão cedo as grosserias da família Bolsonaro.

São apenas os dois maiores parceiros comerciais do país, de quebra, com governos hostis ao Planalto.
Os primeiros sinais de perda de vitalidade na popularidade em redes sociais já são visíveis, com a previsível ascensão de Doria. Na vida real, pesquisas internas de partidos também apontam um aumento do mau humor com o governo, principalmente em centros urbanos.

No Palácio do Planalto, auxiliares do presidente já precificaram essa queda nos próximos meses. Mas apostam que o eventual sucesso do programa de imunização acabará se revertendo na conta de Bolsonaro, pois no Brasil quase tudo volta para o Executivo federal.

Ainda assim, a ordem lá é fazer de tudo para eleger Lira, que consideram mais confiável que Baleia. O emedebista, em que pese seu laço com Temer, teve o nome fomentado desde o ano passado pro Maia e Doria, numa triangulação que passou pela inserção do MDB na vice de Bruno Covas em São Paulo, entre outros movimentos.

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Política e Brasil

Governo Federal inicia vacinação em comunidades indígenas

Serão mais de seis mil aldeias dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do país imunizadas. A vacinação inclui também as especificidades da ADPF 709

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A vacinação contra a Covid-19 começou entre a população indígena aldeada em todo o Brasil, nesta terça-feira (19). Por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o Ministério de Saúde estima vacinar mais de 410 mil indígenas e 20 mil profissionais de saúde que atuam diretamente no atendimento à população indígena.

Serão mais de seis mil aldeias dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do país imunizadas. A vacinação inclui também as especificidades da ADPF 709. As primeiras doses da vacina começaram a chegar em áreas indígenas, simultaneamente, nesta terça-feira.

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O Brasil adquiriu as primeiras seis milhões de doses da vacina, produzida pelo Laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, para imunizar inicialmente o grupo prioritário contra a Covid-19, incluindo os indígenas. “Conforme os planos do governo de imunização da população brasileira, os indígenas são população prioritária. A vacinação é voluntária, ou seja, não é obrigatória e destina-se a indígenas maiores de 18 anos”, esclarece o secretário da SESAI, Robson Santos da Silva.  

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As Forças Armadas também são parceiras nesta ação. “O Ministério da Defesa cumpre missões de comando e controle, segurança e logística em apoio à SESAI e às comunidades isoladas com nossas aeronaves” afirma o secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa, general Manuel Luiz Pafiadache. 

De acordo com o levantamento da SESAI, o Brasil tem aproximadamente 755 mil indígenas sob responsabilidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Desses, 410 mil são maiores de 18 anos e serão imunizados neste primeiro lote. Os profissionais de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena dos 34 DSEI também receberão o imunizante. As doses incluem ainda os indígenas amparados pela ADPF 709. 

O primeiro caso de Covid-19 em área indígena do país foi registrado em abril de 2020, no DSEI Alto Rio Solimões. O distrito tem a segunda maior população indígena do Brasil, com aproximadamente 70 mil indígenas de 27 etnias, distribuídos em 236 aldeias. Por isto, a aldeia Umariaçu I foi escolhida pela SESAI para iniciar a campanha de imunização.

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Política e Brasil

Saúde chama compra fracassada de ‘fake news’ e tenta barrar exportação de seringa

A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o ministério desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos

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Após o fracasso na primeira tentativa de compra de insumos para a campanha de vacinação contra a covid-19, o Ministério da Saúde quer proibir a exportação de seringas e agulhas. No último dia 29, o governo federal só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões (2,4% do total) de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico, como revelou o Estadão.

Em perfis institucionais nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de “fake news” notícias sobre o desempenho do governo na busca por seringas. A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o ministério desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos.

O secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, enviou ofício ao Ministério da Economia no último dia 31, após o pregão, pedindo para incluir agulhas e seringas no rol de itens essenciais ao combate da epidemia. Por causa de um decreto assinado em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a exportação destes produtos pode ser proibida para evitar o desabastecimento no Brasil. O pedido da Saúde foi divulgado pela Veja e confirmado pelo Estadão.

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Segundo o edital do pregão, o ministério desejava receber a primeira parcela de dez milhões de unidades de vacinas 30 dias após a assinatura dos contratos. As vacinas também serviriam para a campanha contra o sarampo.

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A data máxima planejada para a chegada dos insumos era 28 de fevereiro, mais de um mês após o dia 20 de janeiro, apontado como melhor cenário pelo governo para começar a imunização contra a covid-19. Se os preços estimados pelo ministério fossem seguidos, a compra de todas as 331 milhões de unidades somaria cerca de R$ 60,7 milhões

Franco, no ofício, afirma que proibir a exportação visa evitar “prejuízo” ao plano nacional de vacinação contra a covid-19. O ministério tenta ainda outra compra destes produtos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Segundo o documento enviado à Economia, após o pregão fracassado, o Ministério da Saúde aumentou a expectativa de aquisição por meio desta organização de 40 milhões para 190 milhões de seringas e agulhas

Bolsonaro culpou o mercado inflacionado pela dificuldade em realizar a compra. “Vocês sabem para quanto foi o preço da seringa? Aqui é Brasil. Sabem como está a produção disso? Como o mercado reagiu quando souberam que vão comprar 100 milhões ou mais de seringas?”, afirmou Bolsonaro em transmissão nas redes sociais no último dia 31.

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Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Paulo Henrique Fracarro afirma que a indústria nacional teria condições de oferecer cerca de metade das seringas procuradas pela pasta caso o lance mínimo permitido fosse mais alto. Ele diz que a produção destes insumos está mais cara pela variação do câmbio e inflação.

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Apesar da falta de lances, Fracarro declara ainda que o ministério não deveria aceitar ofertas de produtos sem registro na Anvisa. “Não é porque não houve oferta de empresa brasileira que deve ser aceito um produto lá de fora, sem registro. Pode ser um oportunista nesse momento.”

Em nota sobre o pregão, divulgada no último dia 30, o Ministério da Saúde reconhece que três dos quatro itens procurados fracassaram “porque os lances ofertados pelos licitantes ficaram superiores ao preço estimado e mesmo com tentativas de negociação não foi possível chegar ao valor estabelecido, bem como alguns licitantes não apresentaram os documentos de qualificação técnica”, diz a pasta.

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O ministério ainda afirma que o pregão está em andamento e a proposta de 7,9 milhões de unidades “carece de avaliação da documentação de habilitação técnica, bem como validação da proposta pela área demandante desta pasta.”

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Comissário da União Europeia critica ‘imagens vergonhosas’ do Brasil em meio a pandemia de Covid-19

No total, o país registrou mais de 7,7 milhões de casos e 195 mil mortes pela Covid-19, números que o colocam como a terceira nação com mais infectados (atrás de EUA e Índia)

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O ex-primeiro-ministro da Itália e atual comissário de Economia da União Europeia, Paolo Gentiloni, criticou neste sábado (2) o que chamou de “imagens vergonhosas do Brasil” em meio à pandemia de coronavírus.

Embora não tenha deixado claro a que imagens estava se referindo, o comentário de Gentiloni ocorre em um momento em que o país registrou aglomerações durante as festividades de fim de ano, como as provocadas pelo presidente Jair Bolsonaro no litoral sul de São Paulo.

“Tenho visto imagens vergonhosas do Brasil. Média da última semana: 36 mil casos e 700 vítimas por dia pela pandemia”, escreveu o italiano em uma publicação no Twitter.

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Neste sábado (2), o Brasil registrou 15.957 casos e 301 óbitos pelo coronavírus, de acordo com os dados obtidos pelo consórcio formado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1.

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Os números, entretanto, podem estar subnotificados devido ao atraso na consolidação dos dados relacionado a feriados e fins de semana.

No total, o país registrou mais de 7,7 milhões de casos e 195 mil mortes pela Covid-19, números que o colocam como a terceira nação com mais infectados (atrás de EUA e Índia) e segunda com mais óbitos –os EUA seguem na liderança.

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Política e Brasil

Governo quer criar Escola de Defesa na capital federal

Com lançamento previsto para março de 2021, o novo braço acadêmico do Ministério da Defesa está sendo discutido dentro de um estudo de reorganização da pasta

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O governo Jair Bolsonaro planeja criar uma Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília, vinculada às Forças Armadas. Com lançamento previsto para março de 2021, o novo braço acadêmico do Ministério da Defesa está sendo discutido dentro de um estudo de reorganização da pasta, que cita, também, a criação de uma secretaria voltada ao ensino e à cultura. A essa chefia passariam, então, a ESD e a septuagenária Escola Superior de Guerra (ESG), criada em 1949, no Rio.

Consultada, a Defesa não citou cifras específicas da ESD, mas disse que a premissa é não aumentar custos. A Defesa mantém, hoje, campi da ESG no Rio e em Brasília, com orçamento previsto de R$ 14,1 milhões para este ano – 5,2% a mais do que em 2020. O ministério tenta reduzir os impactos orçamentários. A ESD herdaria da ESG o campus de Brasília e parte do seu pessoal. “Não haverá alteração de efetivo de pessoal, apenas serão remanejados os servidores civis e militares entre a ESG e a futura Escola Superior de Defesa, ficando em torno da metade dos servidores em cada escola. Após o término dos remanejamentos, cada escola ficará com aproximadamente 225 militares e/ou servidores civis”, afirmou o ministério.

Um indicativo da dimensão do projeto foi a solicitação de imóveis feita em agosto ao Patrimônio da União. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que cedesse 32 apartamentos funcionais desocupados, localizados no Plano Piloto, para acomodar o corpo discente e servidores militares transferidos do Rio. O pedido está em análise.

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Desde 2011, a ESG tem atividades na capital federal (mais informações nesta página). Há um ano, a ESG assumiu o campus da antiga Escola Nacional de Administração Fazendária (Esaf). Trata-se de um terreno de 422 mil metros quadrados, com auditórios, escritórios administrativos, biblioteca, refeitório, vestiários e alojamentos, além de amplo estacionamento. O valor é de R$ 38,5 milhões, segundo avaliação imobiliária de técnicos do governo.

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Para mantê-lo, a Defesa estimou os custos em R$ 5,8 milhões ao ano. A expansão da covid-19, porém, forçou uma adaptação rápida ao ensino à distância, contou um general ao Estadão, com a necessidade de aquisição de softwares de videoconferência e reorganização dos cursos.

Servidores

A previsão da ESD é que sejam recebidos 24 “intercambistas”, alunos enviados por países aliados a convite do governo. Ao todo, a Defesa prevê 1.369 vagas para os cursos em 2021, sendo 699 delas no Rio de Janeiro e 670 em Brasília, nos diversos cursos. Em 2020, foram matriculados 370 pessoas nos cursos regulares na ESG campus Rio e 350 em Brasília.

Comandante da ESG, o almirante de esquadra Wladmilson Borges de Aguiar disse que deseja atrair servidores de todos os Poderes para a nova estrutura. “A sociedade em geral precisa pensar em Defesa. Daí as portas da escola estarem abertas também para pessoas que trabalham na iniciativa privada e acadêmicos”, disse o almirante. “Defesa não é assunto só de militares.” Na escola, estudam civis do mercado privado, como a indústria de armamentos, de outros ministérios, órgãos públicos e estatais, como Senado, Petrobrás e Tribunal de Contas da União, além de oficiais das Forças Armadas, e polícias militares estaduais.

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Em 2020, a direção enfrentou problemas comuns a diversas escolas privadas, como a falta de preparação para dar aulas à distância. Foram cancelados os cursos de “Gestão de Recursos de Defesa”, em Minas Gerais e em São Paulo, e “Programa de Extensão Cultural”, prejudicando 350 alunos. O comando organizou, em substituição, três ciclos de estudos no Rio voltados a empresários da Base Industrial de Defesa, para 1.500 pessoas.

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Além disso, alguns órgãos não devem indicar alunos no ano que vem. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) alegaram “contingência de pessoal” e “restrições excepcionais” motivadas pela pandemia de covid-19 para recusar o convite da Defesa a cursos como “Inteligência Estratégia” e “Altos Estudos em Defesa”.

Plano de tirar estrutura do Rio nunca vingou

Discutidas há anos no Governo Federal, a ideia de transferir para Brasília toda a estrutura da Escola Superior de Guerra (ESG), que funciona na Fortaleza de São João, na Urca, um dos bairros mais reservados do Rio de Janeiro, nunca vingou.

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Em 2008, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim chegou a levar a proposta ao presidente. Mas houve resistência de oficiais mais antigos da ESG em deixar o Rio, e o plano não foi adiante. Instalou-se, então, em 2011, um “núcleo” da ESG na capital federal. Inicialmente em um anexo na Esplanada dos Ministérios, o “núcleo” da ESG em Brasília herdou o campus da Escola Nacional de Administração Fazendária (Esaf) no ano passado.

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Mesmo com as mudanças na área de educação do Ministério da Defesa, e cursos tradicionais, como o de “Altos Estudos em Política e Estratégia”, continuarão no Rio, pela proximidade com outras instituições de ensino, como a Escola de Guerra Naval e a Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Disciplinas que requerem mais interação com conhecimentos civis, como o curso de “Diplomacia e Defesa”, devem ir para Brasília. Reservadamente, diplomatas viram a iniciativa de forma positiva, pois reconhecem carência de conhecimento sobre Defesa em servidores de alto escalão nos ministérios.

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O Ministério da Defesa diz que levar atividades acadêmicas para a capital federal é preconizado na Estratégia Nacional de Defesa (END). Estar em Brasília possibilita “atender os civis, assessores de alto nível, lotados nos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como outras autarquias e instituições”, informou a pasta.

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Política e Brasil

MP deve investigar Flávio Bolsonaro por lavagem de dinheiro

Segundo quem acompanha as investigações, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) também poderá entrar no foco do Ministério Público do Rio (MP-RJ)

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A investigação sobre suposto esquema de desvio de salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a chamada rachadinha, deve avançar, neste ano, sobre a suspeita de lavagem de dinheiro por meio da loja de chocolates mantida pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em um shopping. Segundo quem acompanha as investigações, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) também poderá entrar no foco do Ministério Público do Rio (MP-RJ) (veja mais abaixo).

A intensificação das investigações no ano passado levou à prisão, em junho, do ex-motorista Fabrício Queiroz, escondido em Atibaia, em propriedade de Frederick Wassef, advogado da família do presidente Jair Bolsonaro. No início de novembro, o MP-RJ denunciou Flávio, sua mulher, Queiroz e outros 14 ex-assessores do gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro. A denúncia de 290 páginas aguarda análise do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Queiroz é apontado como operador do suposto esquema que teria sangrado os cofres da Assembleia Legislativa do Rio por mais de dez anos. Ficaram de fora da peça ajuizada pelos promotores pontos-chave da investigação. Um deles é o suposto uso de uma loja de chocolates na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, para lavar dinheiro. O ex-deputado e um sócio, suspeitam os investigadores, praticariam fraudes em uma franquia da Kopenhagen. Usariam a contabilidade do negócio para “esquentar” dinheiro supostamente desviado dos salários de funcionários nomeados por Flávio. Eles não trabalhariam e repassariam parte dos vencimentos a Queiroz. A defesa de Flávio sempre negou as acusações.

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“Além dos componentes e estrutura ora descritos (na denúncia), ressalva-se a continuidade das investigações para apurar outros possíveis integrantes e/ou núcleos da organização criminosa, em especial a possibilidade da existência de eventual núcleo financeiro destinado, precipuamente, a lavar dinheiro por intermédio de ‘laranjas’ e empresas como a Bolsotini Chocolates e Café Ltda”, assinala o MP na peça enviada ao Órgão Especial do TJ-RJ.

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Outro núcleo citado ao longo das apurações e que ficou de fora da denúncia está a quase 200 quilômetros do centro do Rio, no município de Resende. Vivem ali, no sul fluminense, dez parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do presidente da República. Nomeados por anos no gabinete de Flávio na Alerj, eles moravam naquela cidade. Como mostrou o MP, chegaram a sacar em dinheiro mais de 90% do que receberam de salários do Legislativo. A prática reforça os indícios de que haveria o esquema de “rachadinha”. A prática configuraria peculato, o nome oficial dado para o desvio de dinheiro público feito por servidor.

Miliciano

Na denúncia, portanto, foram priorizados alguns dos supostos núcleos da quadrilha esmiuçados nos últimos dois anos. Um deles é o de pessoas ligadas a Queiroz – como sua mulher filhas e vizinhos – e ao miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega. Ele foi morto em fevereiro de 2020 pela PM da Bahia e teve mãe e ex-mulher empregadas no gabinete de Flávio por anos. Também entraram na peça as transações imobiliárias do senador, uma das principais formas de lavagem de dinheiro detalhadas pela Promotoria. Em 2021, os núcleos que ficaram de fora da primeira etapa de denúncia deverão vir à tona, como indicou o próprio MP.

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Enquanto essas novas etapas não despontam, Flávio também vive a expectativa de virar réu. A denúncia por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa está no Órgão Especial do TJ-RJ – a cúpula do Judiciário fluminense. Os empecilhos residem muito mais em questões de direito alegadas pela defesa do senador do que no mérito das acusações. Uma ex-assessora, Luiza Souza Paes, já confessou ao MP a existência do esquema no gabinete do então deputado.

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Carlos é suspeito de ter assessores ‘fantasmas’ em gabinete

Como os parlamentares da família Bolsonaro sempre mantiveram o hábito de trocar assessores entre si, a investigação que envolve Flávio Bolsonaro poderá se encontrar com as apurações sobre suspeitas semelhantes sobre seu irmão Carlos Bolsonaro.

Na apuração contra o vereador do Rio, segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, que ainda não avançou tanto quanto a do senador, há vários ex-funcionários investigados no processo que apura as “rachadinhas” na Assembleia. É o caso dos parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do presidente da República. Ela própria também está sob investigação, já que trabalhou para o então enteado, no gabinete da Câmara Municipal da capital fluminense.

Por enquanto, o que se sabe sobre as investigações que têm o gabinete do vereador como foco, iniciadas no meio de 2019, ainda se concentra na possibilidade de peculato por meio de funcionários “fantasmas”. Foi assim que, um ano antes, começou o caso de Flávio, que logo avançou para outros aspectos que levaram à suspeita de lavagem de dinheiro.

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Como o Estadão revelou em setembro, o vereador também fez, durante sua vida pública, transações imobiliárias incomuns. Aos 20 anos, em 2003, pagou R$ 150 mil em dinheiro vivo por um imóvel na Tijuca, zona norte do Rio. Seis anos depois, desembolsou um valor 70% abaixo do avaliado pela prefeitura – com base nos preços de mercado – na aquisição de um apartamento em Copacabana, na zona sul.

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As duas práticas – o uso de dinheiro em espécie e a compra por preços inferiores ao avaliado para calcular o imposto – costumam despertar suspeitas em investigadores que atuam na área de lavagem de dinheiro. São, inclusive, pontos presentes na investigação contra Flávio.

Os dois irmãos sempre negam as acusações e alegam perseguição política. Os demais envolvidos não se manifestaram. No dia 31, ao fazer uma live, o presidente Bolsonaro colocou em dúvida a imparcialidade do Ministério Público do Rio e questionou o que o órgão faria se o filho de um promotor fosse investigado por tráfico de drogas.

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No início do mês, o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), terá de escolher o novo chefe do MP. Aliado da família Bolsonaro e dependente dela para ter força política, ele vai indicar um dos três eleitos para a lista tríplice da Procuradoria – nenhum deles abertamente bolsonarista. Políticos fluminenses acreditam que o clã Bolsonaro será ouvido antes da escolha.

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Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing

O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, em 28 de dezembro do ano passado

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O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às mensagens da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers.

O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, em 28 de dezembro. A defesa de Lula solicitou então que o conteúdo fosse entregue, mas Cláudio de Carvalho negou, sob o argumento de que esse tipo de pedido não pode ser apreciado durante o regime de plantão.

O magistrado de primeira instância escreveu “não ter sido demonstrada a urgência ou excepcionalidade necessária” para que o pedido fosse atendido durante seu plantão. Para sustentar o argumento, ele citou resolução do CNJ que disciplina o tipo de matéria que devem ser decidida pelos juízes durante o recesso judicial. O juiz seguir parecer do Ministério Público Federal (MPF), que se posicionou contra o compartilhamento.

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A decisão foi assinada em 31 de dezembro. No mesmo dia, a defesa de Lula acionou o Supremo, alegando que o juiz se negou a cumprir a decisão de Lewandowski. Os advogados do ex-presidente reclamaram que apenas oficiaram a 10ª Vara para que a liminar fosse cumprida, e que não caberia seque ter pedido manifestação do MPF sobre o assunto.

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Após receber as informações da defesa, Lewandowski chegou a oficiar novamente, no último dia ano, o juízo da 10ª Vara Federal. O ministro escreveu que sua ordem de compartilhamento é expressa e “deve ser cumprida independentemente de prévia intimação ou manifestação do MPF”.

A defesa de Lula quer acesso às mensagens sob o argumento de que nelas há diferentes menções aos processos contra o ex-presidente na Operação Lava Jato, conforme série de reportagens da imprensa.

Nas conversas, há por exemplo trocas de mensagens entre o ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro, antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela operação.

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Na decisão de 28 de dezembro, Lewandowski ordenou o compartilhamento no prazo de dez dias, sob supervisão de peritos da Polícia Federal (PF), das mensagens arrecadadas pela Operação Spoofing que digam respeito a Lula “direta ou indiretamente, bem assim as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira”.

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Agência Brasil

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Governo diz que veto de Bolsonaro não afetará aquisição de vacinas

De acordo com a nota do governo, essa blindagem era “redundante”, pois todas as vacinas já estão protegidas de contingenciamento na LDO

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Os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 não afetarão a aquisição, desenvolvimento ou a distribuição de “quaisquer” vacinas, inclusive contra a covid-19, defendeu o governo federal em nota.

O texto foi divulgado neste domingo, dois dias depois de o presidente ter vetado um dispositivo que blindava de cortes e bloqueios as despesas relacionadas ao combate à covid-19 ou vinculadas à produção ou aquisição de vacinas contra a doença. O trecho havia sido incluído pelo Congresso Nacional na LDO.

“Em relação aos vetos (…), cabe esclarecer que o governo federal abriu, no ano passado, um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões destinados à compra de vacinas contra a covid-19 e à campanha de imunização da população, valor que ainda não foi utilizado e estará disponível para uso, na íntegra, no ano corrente”, afirma a nota, assinada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios das Comunicações e da Economia.

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O governo alega ainda que não haverá suspensão de execução de recursos destinados para vacinas pois a LDO já prevê que imunobiológicos para prevenção e controle de doenças constituem obrigações legais da União que não são passíveis de contingenciamento.

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“Isso inclui todas as vacinas, para toda e qualquer doença contagiosa que integre o Programa Nacional de Imunizações previsto na Lei 6.259. Portanto, os vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas, quaisquer que sejam, inclusive as contra a covid-19”, completa a nota.

Durante a votação da LDO, os parlamentares decidiram proteger algumas áreas de cortes, entre elas “despesas relacionadas com o combate à pandemia da covid-19 e o combate à pobreza” e “despesas com ações vinculadas à produção e disponibilização de vacinas contra o coronavírus (covid-19) e a imunização da população brasileira”. O dispositivo, porém, foi vetado por Bolsonaro na sanção da lei.

De acordo com a nota do governo, essa blindagem era “redundante”, pois todas as vacinas já estão protegidas de contingenciamento na LDO. “A redundância de previsões em seções diversas, além de ser desnecessária, poderia dar origem a interpretações divergentes sobre a forma de tratamento orçamentário da campanha de vacinação da covid, pois incluía a vacina da covid na seção de despesas que não são legalmente obrigatórias”, completa.

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O governo ressalta que o presidente sancionou 83 itens que não poderão ser contingenciados. “Esses itens ‘blindados’ não poderão ter sua execução restrita mesmo em caso de queda da arrecadação, seja por serem legalmente obrigatórios, seja por serem considerados estratégicos”, ressalta o governo.

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A lista inclui alimentação escolar, piso da atenção básica à Saúde, benefícios do INSS, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em Saúde, abono salarial, seguro desemprego, aquisição de caças pela Aeronáutica (projeto FX2), novo Cargueiro Tático Militar da Embraer KC-390, programa de desenvolvimento de submarinos (PROSUB), programa nuclear da Marinha e outros.

“No caso da Defesa, foram ressalvados aqueles programas considerados estratégicos.Os demais programas da Defesa também estão sujeitos a contingenciamento”, completa a nota.

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