PSOL vai ao STF contra a reforma da Previdência

O distrital Fábio Felix lembrou que outras unidades da Federação avisaram que não terão condições de fazer a adaptação legislativa agora

A pedido do deputado distrital Fábio Felix (Psol), o diretório nacional do PSOL ajuizou no STF pedido para suspender a portaria federal que pretende obrigar DF, estados e municípios a replicarem nos âmbitos locais a reforma da Previdência.

Pandemia – Felix lembrou que outras unidades da Federação avisaram que não terão condições de fazer a adaptação legislativa agora, como é o caso do Rio de Janeiro e Minas Gerais. “O governo do DF deveria seguir o mesmo caminho e aguardar o fim da pandemia”, disse.

Descontaminação

A UnB divulgou que um dos projetos aprovados na chamada pública para pesquisa de combate à covid-19 já está concluído. Trata-se de equipamento que descontamina máscaras N95 por meio de luz ultravioleta germicida, permitindo que estas possam ser reutilizadas.

Envio ao Hran – O dispositivo foi desenvolvido por uma equipe ligada ao Instituto de Física (IF) e será entregue na próxima semana ao Hran. A reitora da UnB, Márcia Abrahão, lembrou que o projeto é um dos quase 200 aprovados pelo comitê de pesquisas para combate à covid-19 da universidade.

Expertise – “Essas iniciativas somam mais de R$ 70 milhões. Já conseguimos cerca de R$ 25 milhões para financiá-las e estamos atrás de outros parceiros. É muito importante que a universidade coloque à disposição da sociedade sua expertise neste momento”, ressaltou a reitora.

Dados do Iprev

O presidente da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, que pediu aos distritais o adiamento da votação do projeto de reforma da da Previdência no DF, destacou que “antes de qualquer reforma ser feita é preciso clareza sobre como está o caixa do Iprev”.

Alíquota – “Os servidores do DF estão há cinco anos sem reajuste. E ainda por cima estamos no meio de uma pandemia. Não vejo este momento como oportuno para se votar a alteração da alíquota previdenciária dos servidores do DF”, alertou Rodrigues.

Fragilidade – Já a diretora do Sinpro-DF, Rosilene Correa, alertou para o que chamou de “fragilidade dos dados do Iprev-DF” que, a seu ver, “ justificam a necessidade de um tempo maior para o debate sobre a matéria”. “Queremos detalhes”, afirmou ela.

Renda Brasil

A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o Renda Brasil. Ela reclamou que o projeto foi citado diversas vezes pelo ministro e outros membros do governo federal e até hoje “não foi divulgado de que forma atenderá à população”.

Desafios – “Nossa preocupação é que o novo programa preserve os avanços já alcançados pelo Bolsa Família e, ao mesmo tempo, dê passos importantes para vencer os desafios ainda presentes. Muitos deles, amplificados com a pandemia”, afirmou a deputada.

Outra UPA

O deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT) está animado com o início das obras da nova UPA do DF, que está sendo construída em Planaltina. Disse que a unidade é aguardada com ansiedade pela população local.

Reivindicação antiga – “É uma conquista pela qual há muito temos trabalhado. Levamos a demanda ao governador Ibaneis Rocha e a UPA foi incluída na lista de novas unidades a serem implantadas no DF”, destacou. Segundo ele, os trabalhos ficarão prontos em seis meses.

Novo adiamento

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu ontem no Senado, mais uma vez, para que o projeto que criminaliza as fake news tivesse votação adiada. Ele postou twits com sua posição e se articulou junto aos colegas pela retirada da proposta da pauta do dia.

Substitutivo – O argumento de Izalci é que, como o texto original foi trocado por um substitutivo, é preciso nova discussão. “É importante que notícias falsas sejam combatidas, mas precisamos conhecer melhor o novo texto apresentado”, ponderou.

Mulheres

Pesquisa recente constatou que das 166.872 famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais no DF, 136.448 têm uma mulher como responsável familiar. Os dados foram divulgados no lançamento do Observatório da Mulher, pelo GDF.

Políticas públicas – Espera-se que a divulgação constante destas informações, daqui por diante, ajude a ampliar o acesso das mulheres de baixa renda aos programas assistenciais e a políticas públicas voltadas para elas no Distrito Federal.

Atenção nos currículos

Acadêmicos diversos estão aproveitando a polêmica que envolveu o quase futuro ministro da Educação Carlos Alberto Ducatelli e seu contestado currículo para fazer alertas sobre papers e cadastros entregues hoje em dia no serviço público e na iniciativa privada realçando profissionais que possuem “pós-doutorado” para vagas relevantes.

Antes do final – O economista Alberto Cesse explicou que no pós-doutorado o pesquisador não precisa mais defender teses ou escrever dissertações, ele se volta totalmente para a pesquisa e aprofundamento, não recebendo um novo título ao final do período. Por isso, muita gente tem se apresentado como detentor de “pós-doutorado” sem ter concluído todo o processo. “É um absurdo isso acontecer num país como o Brasil”, disse ele.

Concurso

A secretaria de Economia do DF autorizou, ontem, a realização de concurso público para o preenchimento de quase mil cargos na área de saúde. Os cargos fazem parte da carreira de vigilância ambiental e atenção comunitária à saúde do Distrito Federal.

Agentes – São, no total, 815 vagas para agente de vigilância ambiental em saúde e 100 para agente comunitário de saúde. O órgão também delegou a responsabilidade pela gestão do concurso à secretaria de Saúde.

Procidades

Instalado esta semana, o comitê de acompanhamento do Procidades deu início aos trabalhos para agilizar decisões que envolvem vários órgãos, em projetos de infraestrutura de transporte, energia, saneamento, pavimentação e urbanização do DF.

Investimento – De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, José Eduardo Pereira, As obras do Procidades são financiadas pelo BID, com 30% de contrapartida do GDF, e compõem um dos programas de incentivo ao investimento no DF.

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