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Política e Brasil

Gestão de Weintraub no MEC foi marcada por ataques e projetos parados

A postura agressiva e de alto teor ideológico de Weintraub sempre agradou o presidente Jair Bolsonaro e a militância mais fiel ao governo

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Quando Abraham Weintraub assumiu o MEC (Ministério da Educação), em abril de 2019, disse que chegaria “para decretar a paz” na pasta. Disputas entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho haviam provocado paralisia no ministério, culminando na demissão de Ricardo Vélez Rodriguez.

A gestão de Weintraub, que deixou o governo nesta quinta-feira (18) após pouco mais de 14 meses à frente do MEC, também acabou marcada por polêmicas e projetos parados, com derrotas do governo no Congresso, ausência de diálogo com redes de ensino e falta de liderança nos rumos das políticas da área -inclusive durante a pandemia de coronavírus.

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A postura agressiva e de alto teor ideológico de Weintraub sempre agradou o presidente Jair Bolsonaro e a militância mais fiel ao governo. Por ironia, foi também sua disposição para o confronto que provocou sua saída, após ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Professor universitário de carreira curta e tímida, sem experiência em educação, Weintraub chegou ao MEC por indicação da ala ideológica do governo. Ele e seu irmão Arthur (hoje assessor presidencial) aproximaram-se da família Bolsonaro ainda na campanha eleitoral, levando ideias sobre a reforma da Previdência.

Também nessa época ficaram próximos de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), atual ministro da Cidadania e que até fevereiro controlava o ministério da Casa Civil. Weintraub assumiu, no início do governo, a secretaria-executiva da Casa Civil.

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No MEC, apostou nas redes sociais para moldar sua persona agressiva e ideológica, em detrimento da exposição de realizações da pasta. Por outro lado, conquistou apoiadores e se colocou como um nome de destaque entre a militância mais alinhada ao presidente, sendo apontado como possível candidato nas próximas eleições.

O ministro ganhou notoriedade ao publicar, em 3 de maio de 2019, um vídeo em que exibia o ombro para mostrar uma cicatriz da juventude. Foi a forma de justificar notas baixas no boletim da faculdade, divulgado por detratores em redes sociais.

No dia 30 ainda daquele mês, surgiu com guarda-chuva, dançando, para dizer que eram mentirosas as notícias sobre cortes na pasta. “Está chovendo fake news”, dizia ele.

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A Folha de S.Paulo analisou 807 mensagens publicadas em sua conta no Twitter durante os 12 primeiros meses no cargo, excluindo respostas a outros tuítes.

Em 42% das mensagens há algum tipo de ataque. Os alvos preferidos são a imprensa, o PT e a esquerda, mas ele já atacou figuras como o presidente da França, Emmanuel Macron. Mais recentemente elegeu como alvo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

As declarações lhe valeram apurações no Conselho de Ética da Presidência, processos judiciais e idas ao Congresso para se explicar. Congressistas chegaram a ingressar com pedido de impeachment contra ele, mas o STF não aceitou.

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Weintraub também publicou comentário sobre a China e chineses considerado racista. O episódio provocou inquérito no STF a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Enquanto mergulhava em polêmicas, Weintraub foi ausente no debate legislativo mais importante para a área, sobre a renovação do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica), e viu patinar a maioria dos projetos importantes anunciados por ele.

Três MPs (medidas provisórias) de interesse do MEC não vingaram. A carteirinha estudantil, criada para esvaziar a UNE (União Nacional dos Estudantes), perdeu a validade porque o governo não conseguiu a aprovação no Congresso.

O MEC gastou R$ 2,5 milhões só em publicidade com o projeto em 2019.

Também caducou, no início de junho, medida provisória que alterava a forma de eleição dos reitores das universidades.

Dez dias após a perda de validade dessa MP, o governo editou um novo texto sobre o tema -dessa vez autorizando o ministro a nomear durante pandemia dirigentes das instituições sem que houvesse eleição interna. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao governo a MP pela inconstitucionalidade do texto. Bolsonaro, então, revogou a medida.

Desde que assumiu, o ministro abriu guerra contra universidades federais. Além de cortar 8% das bolsas de pesquisa em 2019, com impacto maior no Nordeste, Weintraub interveio em março na Capes (agência de financiamento de projetos de pós-graduandos) para alterar regras de concessão de bolsas recém-criadas pelo órgão.

Por visão ideológica, exigiu redução no fomento à humanas. As bolsas para a área caíram 17% neste ano.
Enquanto manteve os ataques às universidades -associadas por Weintraub a um suposto domínio da esquerda, desperdício de dinheiro, ineficiência e até uso de drogas-, ele apostou em um projeto para fomentar o financiamento privado nas federais.

O Future-se levou cerca de um ano pra ser encaminhado ao Congresso e só chegou depois de ser desidratado para atender entendimentos da área econômica.

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Foi abandonado um projeto anunciado pelo ministro em novembro de 2019 para que universidades particulares acolhessem alunos de educação básica no contraturno, como forma de ampliar a carga-horária desses estudantes.

O programa, batizado de Educação em Prática, previa bônus no sistema de avaliação para as instituições que aderissem e surgiu por influência do empresário Antonio Veronezi, apontado como amigo pelo ministro na cerimônia do anúncio. Também próximo de Onyx, Veronezi é controlador da Unisa, instituição beneficiada por decisão atípica da Capes na criação de um doutorado, como a Folha de S.Paulo revelou.

Weintraub ainda perdeu R$ 1 bilhão recuperados pela Lava Jato porque não tinha um projeto para educação infantil. Com a pandemia, o dinheiro foi definitivamente para a Saúde.

O discurso de que o Enem 2019 fora o melhor da história caiu por terra após o governo admitir, em janeiro, que milhares de estudantes receberam suas notas erradas.

Diante da pandemia e interrupção de aulas, o ministro insistiu na manutenção do Enem deste ano nas datas previstas. Só topou o adiamento com um cenário de derrota já desenhado no Congresso, depois que o Senado aprovou projeto para adiar a prova.

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Secretários de Educação passaram 2019 sem informações sobre políticas federais, como a de ensino integral, alfabetização e de apoio à implementação da base curricular (que prevê o que os alunos devem aprender).

O MEC lançou, em fevereiro, planos de implementação da nova política de alfabetização. O projeto foi desenhado sem participação das prefeituras, que concentram as matrículas, mas cerca de um terço dos municípios manifestaram interesse na adesão.

Mesmo com críticas, dúvidas sobre o conteúdo e falta de orçamento, o projeto de alfabetização é até agora a única ação original deste governo com algum avanço.

A pandemia de coronavírus, que provocou fechamento de escolas, expôs ainda mais ausência do MEC e do ministro nos rumos da educação básica, alçada a prioridade por Bolsonaro ainda na campanha.

O MEC não tem papel protagonista nas ações de secretarias para manter o ensino durante o fechamento de escolas. Praticamente não participa de planos e criação de protocolos para a retomada de aulas.

O governo federal não criou uma linha de financiamento específico para a educação na pandemias. Redes estaduais já calculam um gasto de R$ 1,9 bilhão e projetam quedas de receita que podem colapsar o sistema.

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