Siga o Jornal de Brasília

Política e Brasil

Em meio à crise da Lava Jato, Aras vai se manifestar sobre depoimento de Bolsonaro à PF

manifestação da PGR foi solicitada por Celso na última sexta, 26, após a delegada Christiane Correa Machado, que lidera o caso, afirmar que as investigações ‘se encontram em estágio avançado’

Avatar

Publicado

em

Em meio à maior crise interna da Lava Jato e alvo de críticas de colegas, o procurador-geral da República Augusto Aras acumula mais uma preocupação em sua agenda: o parecer que deverá enviar ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política do Planalto na Polícia Federal.

A manifestação da PGR foi solicitada por Celso na última sexta, 26, após a delegada Christiane Correa Machado, que lidera o caso, afirmar que as investigações ‘se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva’ do presidente. Ela não especificou a forma como o depoimento será tomado – por escrito ou presencialmente.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

Escolhido pelo presidente fora da lista tríplice, caberá a Aras opinar sobre o pedido da PF e mandar seu parecer ao decano. No passado recente da Procuradoria, manifestação semelhante foi elaborada em 2017 então procurador-geral Rodrigo Janot contra o então presidente Michel Temer (MDB) no caso da gravação da JBS. À época, Janot pediu ao Supremo que ouvisse o emedebista, mas deixou a cargo do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, decidir como seria a oitiva. Temer depôs por escrito.

Leia também:  Portal da Transparência caiu por excesso de acessos, conta governo

O caso de Bolsonaro, contudo, pode ser diferente. Celso de Mello sinalizou em decisões passadas que a prerrogativa dada a Temer não se aplica ao presidente, pois o depoimento por escrito só é opção para a autoridade quando ela é vítima ou testemunha do crime. Bolsonaro é investigado.

Autonomia. O parecer de Aras será elaborado em meio à maior crise interna da Lava Jato na sua gestão, que culminou na saída de três procuradores que integravam o grupo de trabalho da operação na Procuradoria. A debandada ocorreu após a subprocuradora Lindôra Araújo, aliada do PGR, visitar a sede do Ministério Público Federal, em Curitiba. A força-tarefa da operação chamou a ida de ‘diligência’ para obter dados e informações sigilosas.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

A PGR nega as acusações. Em resposta, declarou que a Lava Jato ‘não é um órgão autônomo’ e que ‘deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição’. Nos bastidores, a manifestação colocou mais lenha na fogueira ao invés de pacificar os ânimos internos no Ministério Público Federal — no mesmo dia, Lindôra desistiu de se candidatar a uma vaga para o Conselho Superior do MPF, órgão máximo da Procuradoria.

Leia também:  Eduardo Bolsonaro sai em defesa do pai sobre gasto com leite condensado

Em outra frente, Aras enfrenta outro embate com procuradores por recomendação assinada no último dia 19 que prevê como o Ministério Público deverá lidar diante de casos em que há ‘falta de consenso científico’. O texto sugere que, neste cenário, não caberia à Procuradoria ‘a adoção de medida judicial ou extrajudicial destinadas a modificar o mérito’ das escolhas feitas por gestores públicos.

Críticas ao texto relatadas ao Estadão destacam que a recomendação assinada por Aras limita a ação da Procuradoria, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus. Um exemplo é o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 – sem eficácia científica, o medicamento foi adotado pelo Ministério da Saúde para pacientes com quadros leves da doença.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

Entidades ligadas à categoria, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) cogitam levar o caso ao Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, por se tratar de uma recomendação, integrantes do MPF sinalizam que devem ignorar o texto.

Leia também:  Lideranças religiosas protocolam novo pedido de impeachment contra Bolsonaro

Continue lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *