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Política e Brasil

Braga Netto diz que tentou acalmar Moro e corrobora versão de Bolsonaro

Segundo o ministro, o presidente não se referiu a mudanças na polícia naquela reunião do dia 22 de abril

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General Walter Braga Netto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em depoimento à Polícia Federal, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, afirmou que não ouviu Jair Bolsonaro mencionar interesse na troca do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro e corroborou a versão do presidente sobre a reunião ministerial de 22 de abril.

Em depoimento nesta terça-feira (12), a que a Folha de S.Paulo teve acesso, ele disse ainda que, ao lado dos ministros Augusto Heleno (GSI) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), tentou “acalmar” Sergio Moro no dia 23 de abril, quando o ex-ministro pediu demissão após a reunião em que Bolsonaro o avisou que exoneraria Maurício Valeixo da diretoria-geral da PF.

À PF o ministro reforçou a versão de Bolsonaro sobre a reunião do dia 22 de abril, em que Moro diz ter sido ameaçado por Bolsonaro de troca na PF do Rio de Janeiro. Segundo o ministro, o presidente não se referiu a mudanças na polícia naquele encontro.

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Braga Netto é um dos três ministros ouvidos nesta terça-feira (12) no inquérito que apura uma suposta interferência do presidente na Polícia Federal, sobretudo na Superintendência do Rio. Além dele, Heleno e Ramos foram ouvidos.

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Segundo Braga Netto, após a reunião com Bolsonaro em 23 de abril, Moro informou a eles que “não concordava com a interferência específica” na PF e teria uma “biografia a manter”.

O ministro então relatou que Moro falou sobre a insistência de Bolsonaro para trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, mas que não se recorda de ter ouvido dele a intenção do presidente de alçar ao posto alguém com quem pudesse interagir.

“Que para acalmar o ministro, o depoente e os demais ministros disseram ‘vamos conversar’”, diz trecho do depoimento de Braga Netto.

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Em depoimento no último dia 2, Moro afirmou que, logo após avisar Bolsonaro que sairia do cargo com a mudança de comando da PF, ele se reuniu com o ministro da Casa Civil, Ramos e Heleno.

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Moro disse à PF que informou então “os motivos pelos quais não podia aceitar a substituição e também declarou que sairia do governo e seria obrigado a falar a verdade “. Ele afirmou ainda que os ministros ficaram de conversar com Bolsonaro.

Segundo o ministro da Casa Civil, “não houve o compromisso de demover” Bolsonaro da intenção de mexer no comando da polícia.

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Braga Netto disse ainda que não chegou a conversar com o presidente e que não teve uma iniciativa de buscar uma “solução intermediária” para o impasse em torno da direção-geral da PF.

O depoimento é considerado um dos principais elementos do inquérito relatado pelo ministro Celso de Mello, no STF, que pode levar à apresentação de denúncia contra o ex-ministro da Justiça ou contra o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo pessoas com acesso à gravação da reunião ministerial de 22 de abril, Bolsonaro vinculou a mudança do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro a uma proteção de sua família.
Ele então disse que, antes disso, trocaria todos da “segurança” do Rio, o chefe da área e até o ministro -na época, o da Justiça era Sergio Moro, que deixou o governo dois dias depois daquela reunião ministerial. Na interpretação de quem assistiu ao vídeo, as palavras foram um recado a Moro.

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Braga Netto afirmou que, ao mencionar a troca da “segurança no Rio de Janeiro”, no seu entender, o presidente tratava de sua segurança pessoal naquele estado, a cargo do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e não à PF. Bolsonaro afirmou nesta terça que jamais mencionou PF ou investigação nas declarações daquela reunião.

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O ministro disse ainda que se recorda que Bosonaro reclamou dos dados recebidos pelo Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência). Braga Netto falou que os dados, compilados pela Abin (Agência Brasileira de Investigação) eram insuficientes.

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Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Quatro senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para o início de fevereiro. Anunciaram as candidaturas Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

O MDB lançou no último dia 12 o nome da senadora Simone Tebet para concorrer ao cargo. Atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se eleita, ela será a primeira mulher a presidir o Senado e o Congresso Nacional. A senadora defende a harmonia entre os Poderes, o fortalecimento das instituições e o papel decisivo do Legislativo.

— Nos momentos mais difíceis da nossa história, o Senado Federal e o Congresso Nacional acharam a saída dentro das instituições, dentro da democracia e do estado democrático de direito e agora não vai ser diferente — afirmou a senadora, que disse receber a missão como um projeto não só do MDB, mas também do Senado e do Brasil.

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Nesta terça-feira (19), foi anunciada a organização de uma nova Frente Democrática com Simone Tebet e o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que disputa a Presidência da Câmara, com o objetivo de unificar o discurso de candidatos independentes, fazendo com que as bancadas do MDB das duas Casas atuem juntos a partir de agora.

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A senadora tem os votos da bancada do MDB, mais o apoio declarado de senadores do Cidadania, Podemos e PSDB, entre eles os votos individuais de Lasier Martins (Podemos-RS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), José Serra (PSDB-SP) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), entre outros.

Simone Tebet é advogada e filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (1936-2006). Ela iniciou a carreira política em 2002, como deputada estadual, após trabalhar 12 anos como professora universitária. Em 2004, foi a primeira mulher eleita para o executivo municipal e em 2008 foi reeleita para a prefeitura de Três Lagoas (MS). Também foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. Foi ainda Secretária de Governo entre abril de 2013 e janeiro de 2014.

Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura nesta terça-feira por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição.

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O senador ainda defende a unificação das instituições pelo bem comum, a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19.

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“Ter como foco imediato da atuação legislativa do Senado Federal, em virtude da pandemia e de seus graves reflexos, o trinômio: saúde pública – crescimento econômico – desenvolvimento social, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis e gerar emprego, renda e oportunidades aos brasileiros e brasileiras, sem prejuízo de outras matérias de igual relevância, que merecerão, a seu tempo, atenção e prioridade”.

O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

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Rodrigo Pacheco já recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.

Major Olimpio

O senador Major Olimpio anunciou que concorre à presidência do Senado. Ele justifica sua candidatura por entender que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se aproximado do PT, que apoia a candidatura de Rodrigo Pacheco.

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O parlamentar espera contar com o apoio do grupo que compõem o Muda Senado, mas reconhece que tem poucas chances.

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“Vou disputar a eleição para presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro”, declarou em nota.

Kajuru

O senador Kajuru anunciou que também está na disputa pela presidência, mas adiantou que vai apoiar a candidatura de Simone Tebet.

De acordo com o senador, seu nome foi lançado como forma de “marcar posição” em pronunciamento que fará no dia da eleição como protesto à atual Presidência do Senado.

 — Quando terminar eu direi o seguinte: não sou candidato, vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou.

Rito

Por causa dos riscos de contaminação da pandemia de covid-19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá anunciar nos próximos dias a data e horário da eleição da Mesa, após reunião com os servidores para avaliar os preparativos necessários.

Agência Senado

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Maia diz que a China vai acelerar o envio da matéria-prima da Coronavac

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Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (20), após reunião virtual com o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, que o atraso na liberação de insumos chineses para a produção da Coronavac no Brasil se deve a razões técnicas e não políticas.

Maia destacou que o encontro foi positivo e que o embaixador deixou claro que não há obstáculo diplomático para entrega do material para os imunizantes. Segundo o presidente, há empenho do governo chinês para que os insumos cheguem o mais rapidamente possível ao Brasil.

“O governo chinês vai trabalhar para acelerar a chegada desses insumos. O diálogo com o governo de São Paulo e o Instituto Butantan vai fazer com que a gente consiga avançar o mais rapidamente possível. A decisão do governo chinês é atender a população brasileira”, destacou.

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Rodrigo Maia disse ainda que, até o momento, o governo não procurou a embaixada chinesa e não houve nenhum tipo de diálogo para tratar do tema. Para Maia, não é o momento de olhar para os conflitos políticos. “É uma falta de diálogo incrível. A questão ideológica tem prevalecido sobre a questão de salvar vidas”, criticou Maia.

Maia destacou ainda a necessidade de manter a boa relação econômica com a China, sobretudo, para o agronegócio. “A relação traz dividendos para a China e para o Brasil, mas só a decisão do embaixador [de fazer essa reunião] é a certeza da aceleração da exportação dos insumos”, afirmou.

Agência Câmara de Notícias

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Mourão defende ‘freios’ em Bolsonaro se presidente colocar o país em risco

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O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão (PRTB), falou sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro (sem partido) sofrer um processo de impeachment. Ele afirmou que o presidente cometeu erros, mas não acredita que seja necessário tirá-lo do poder.

“Se você botar numa coluna do nosso governo, você vai ver que teve mais acertos do que erros. Teve erros, que são sobejamente conhecidos. Mas vamos olhar, por que vamos fazer o impeachment? Vai chegar daqui ao ano que vem. E, se o governo dele não for bom, ele não será reeleito, caso seja candidato à reeleição”, disse Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Mourão disse que Bolsonaro não representa uma ameaça institucional contra a democracia, mas ressaltou que um presidente que coloque o país em risco “tem que ser parado”.

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“É óbvio que se um presidente colocar em risco a integridade do território, a integridade do patrimônio, o sistema democrático e a paz social do país, ele tem que ser parado pelo sistema de freios existente.”

Mourão criticou a “politização” da vacina contra a covid-19, tanto por parte do governo federal quanto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O vice-presidente lembrou que sempre admitiu a possível compra da Coronavac, mesmo quando Bolsonaro queria vetar a negociação, e disse que pode interceder para facilitar a importação de insumos chineses, tanto para Coronavac quanto para a vacina de Oxford.

“Estamos aguardando. Dentro de um gerenciamento de crise, você vai escalando conforme as cartas vão se esgotando. A partir do momento em que isso aí não avançar, por meio do mecanismo da Cosban, eu vou contatar o meu contraparte que é o vice-presidente Wang Qishan para que a gente avance nisso”, prometeu Mourão, que disse não acreditar que a China esteja fazendo uma retaliação política. O país asiático foi alvo de ataques diretos e falsos por parte da família Bolsonaro durante a pandemia.

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Não há escassez de oxigênio no Pará, diz governador

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Após a morte de seis pessoas de uma mesma família, em menos de 24 horas, na cidade de Faro (PA), devido a complicações por covid-19 e falta de oxigênio hospitalar na Unidade Básica de Saúde (UBS) onde foram atendidas, o governo do Pará trabalha para garantir o abastecimento do produto nas cidades paraenses que fazem divisa com o estado do Amazonas.

As mortes ocorreram entre segunda-feira (18) e terça-feira (19). Segundo a secretaria estadual de Saúde Pública (Sespa), já na noite desta segunda-feira, 159 cilindros de oxigênio medicinal foram levados de caminhão para Santarém, de onde foram transferidos para outras cidades do oeste paraense.

Segundo a pasta, o produto já foi distribuído para quatro municípios, entre eles, Faro, que recebeu 20 cilindros. Setenta e nove recipientes foram remanejados para Oriximiná. Já as cidades de Terra Santa e Juruti receberam 30 recipientes cada.

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Ontem (20), o governador Helder Barbalho conversou, por videoconferência, com prefeitos de cidades paraenses que fazem divisa com o Amazonas, estado onde o número de mortes por covid-19 aumentou na semana passada por causa da falta de oxigênio em hospitais públicos e privados. Desde a última segunda-feira (18), seis pacientes com a covid-19 foram transferidos do Amazonas para o Pará, em estado grave. São cinco mulheres e um homem.

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Além de ouvir as demandas dos prefeitos do oeste paraense, Barbalho também se reuniu com representantes de empresas que fornecem oxigênio para o Pará. Ele garantiu que não há escassez de oxigênio medicinal no estado.

“Tem leito e há oferta de oxigênio. Não podemos confundir falta de gestão e busca ao produto com escassez. Isso está longe de acontecer”, afirmou Barbalho, atribuindo às prefeituras a responsabilidade de planejar suas ações de forma a não faltar insumos médicos e equipes de profissionais da saúde.

“As prefeituras devem ter planejamento para garantir equipes médicas e suporte de insumos. O governo do estado está à disposição naquilo que nos cabe, mas tive a comunicação de que as empresas que fornecem oxigênio têm condições de atender [à demanda]. Elas dependem das solicitações de cada município”, acrescentou.

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Hoje (20), os secretários adjunto da Sespa, Sipriano Ferraz, e o secretário regional de governo do Baixo Amazonas, Henderson Pinto, viajaram para Faro. Eles vão verificar a estrutura hospitalar da região e checar eventuais demandas das autoridades locais.

O governo do estado também pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para que o serviço aeromédico possa pousar em Faro a fim de transferir para outras localidades os pacientes que precisarem.

Em nota, a Sespa informou que o fornecimento de oxigênio para o estado é capaz de suprir a demanda de todas as cidades paraenses, e ainda apoiar outros estados, como o Amapá e o Maranhã. Ainda assim, a pasta alertou às secretarias municipais para que estejam atentas à situação.

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“Por causa da municipalização da saúde, cada prefeitura é responsável pela manutenção de contratos e aquisição do produto para abastecimento local, cabendo então à gestão estadual a compra e o abastecimento de oxigênio dos hospitais estaduais”, informou a Sespa.

Aveiro

Ainda na divisa com o Amazonas, próximo a Santarém, a prefeitura do município de Aveiro decidiu restringir a circulação de pessoas a fim de tentar conter a disseminação do novo coronavírus e o consequente aumento do número de casos da covid-19.

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Decreto assinado pelo prefeito Vilson Gonçalves estabelece toque de recolher na cidade, proibindo o trânsito de pessoas nas vias públicas de todo o município após as 22 horas. Comércios, bares, restaurantes e similares também terão que fechar suas portas a partir deste mesmo horário. Além disso, estão suspensos o funcionamento de espaços desportivos (como academias e escolas de treinamento), as atividades de balneários, clubes e similares e vendas ambulantes.

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Quem chegar à cidade após passar por locais classificados como de risco vermelho para o contágio da covid-19 deverá passar ao menos 14 dias em isolamento domiciliar, mesmo que não apresente sintomas da doença. O início das aulas presenciais em estabelecimentos de ensino públicos e privados também está suspensa por tempo indeterminado, de forma que o ano letivo começará por meio de aulas remotas.

Agência Brasil

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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

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INSS já cancelou 168 mil auxílios-doença após convocação de perícias

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

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Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

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Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

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Agência Brasil

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PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidade da cúpula de Poderes na pandemia

Com a crise de desabastecimento de oxigênio medicinal no Amazonas, as cobranças para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades federais, entre elas o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se intensificaram

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A PGR (Procuradoria-geral da República) afirmou, em um comunicado divulgado nesta terça-feira (19), que compete ao Congresso Nacional a responsabilização de integrantes da cúpula dos Três Poderes por eventuais ilícitos no combate à Covid-19.

A nota foi uma resposta, segundo a PGR, a “segmentos políticos” que “clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais”.

Com a crise de desabastecimento de oxigênio medicinal no Amazonas, as cobranças para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades federais, entre elas o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se intensificaram.

As cobranças chegam para Aras formalmente, por meio de representações protocoladas por políticos e partidos, e até por mensagens do aplicativo WhatsApp.

“Eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”, afirmou a PGR no comunicado.

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Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa das procuradoria reforçou que a nota, cujo conteúdo foi proposto pelo próprio Aras, busca responder à pressão que o chefe do Ministério Público Federal vem sofrendo nos últimos dias pelo impeachment de Bolsonaro.

Aras tem respondido a interlocutores que cabe a ele investigar o presidente em casos de crime comum, mas o crime de responsabilidade é da alçada do Legislativo.

O comunicado diz ainda que Aras vem adotando as providências cabíveis dentro de suas atribuições e de acordo com decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as competências das esferas federal, estadual e municipal no combate à Covid-19.

A PGR listou algumas dessas providências, como a criação do Giac (Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19), que tem a missão de buscar o diálogo e integração entre segmentos da sociedade e autoridades para a solução questões emergenciais, como a falta de oxigênio medicinal no Amazonas.

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A procuradoria tem realizado também, segundo a nota, a fiscalização de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia.

Inquéritos criminais foram abertos contra oito governadores suspeitos de desvios, incluindo o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Um deles resultou no afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo no Rio de Janeiro.

Nos últimos dias, diante do quadro em Manaus de falta de oxigênio medicinal em hospitais, outras medidas foram adotadas.

A PGR abriu investigação criminal contra autoridades estaduais e municipais do Amazonas por suposta omissão. Em relação ao governo federal, as medidas foram de caráter administrativo: Aras pediu esclarecimentos sobre o caso ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e requisitou a instauração, pelo Ministério da Saúde, de um inquérito epidemiológico e sanitário.

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Pedido coletivo de impeachment vai incluir colapso por falta de oxigênio no Pará

A peça também vai conter o dado de que o governo federal sabia da situação crítica de escassez de oxigênio nos hospitais desde o dia 8 de janeiro, seis dias antes de pessoas começarem a morrer asfixiadas em Manaus

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O pedido coletivo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro formulado por Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT vai incluir, além do episódio do colapso da saúde no Amazonas, a situação de mortes por falta de oxigênio no Pará. A peça também vai conter o dado de que o governo federal sabia da situação crítica de escassez de oxigênio nos hospitais desde o dia 8 de janeiro, seis dias antes de pessoas começarem a morrer asfixiadas em Manaus.

De acordo com o gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a peça está sendo redigida e deverá ser entregue ainda essa semana. Parlamentares da Rede ainda tentam reunir assinaturas para a criação de uma CPI e de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Coronavírus para “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil”.

A pressão por pedidos de impedimento do presidente – já são 61 pedidos protocolados na Câmara – se intensificou em virtude do agravamento do combate ao coronavírus e da insistência do mandatário em apostar no tratamento precoce contra a covid-19, com remédios sem eficácia comprovada, em detrimento da campanha de vacinação.

Na semana passada, movimentos sociais, políticos e celebridades aderiram a panelaços anti-Bolsonaro realizados nas principais cidades do País. A iniciativa ganhou inclusive a adesão do apresentador Luciano Huck, um potencial presidenciável em 2022. Antes da formulação do pedido conjunto, partidos da oposição já haviam elaborado e entregue solicitações próprias do impedimento do presidente.

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“Esse pedido não pode ter barreira (ideológica). Isso é PT, PCdoB, Cidadania… Se amanhã o PSDB ou o próprio DEM quiserem (participar), acho que não pode ter barreira ideológica. A pauta tem que unir todo mundo”, afirmou ao Estadão Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, sigla que custou a se reaproximar do PT depois das eleições de 2018.

Movimentos

A atuação de movimentos da sociedade civil – inclusive dos grupos que trabalharam pelo impeachment da petista Dilma Rousseff – também está ganhando corpo. Além de um novo panelaço para a próxima sexta-feira, há também a convocação de carreatas no sábado e no domingo.

“Agora com o descaso e negligência na pandemia, que culminou com a morte de pessoas por falta de oxigênio em Manaus e escandalizou o Brasil, resolvemos nos mobilizar nas ruas pelo impeachment com as carreatas”, afirmou Lucas Paulino, membro do Comitê Estratégico do movimento Acredito, ao Estadão. Criado em 2017, o grupo, que visa a formação de lideranças e a renovação política, ajudou a eleger quatro parlamentares em 2018.

O Acredito está convocando carreatas no sábado, dia 23, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Paulino disse que, embora o impeachment fosse defendido pelo grupo publicamente desde maio do ano passado, a situação da falta de oxigênio “gerou uma revolta em brasileiros e nos membros do movimento”, motivando a convocação de protestos.

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Uma coisa parecida ocorre com o MBL e o Vem Pra Rua, movimentos que organizaram protestos pelo fim do governo Dilma. “O MBL protocolou um pedido de impeachment em abril ou maio”, disse uma das líderes do grupo, Adelaide Oliveira, que já liderou o Vem Pra Rua e que foi vice na chapa do deputado estadual Arthur do Val (Patriota) na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

“Nesse início de ano houve um ponto de inflexão, está ficando bárbaro demais. Deixou de ser só um pensamento ou uma linha política com a qual eu não concordamos. É um grupo político que coloca interesses pessoais acima dos interesses do Estado”, afirmou. O MBL está convocando para panelaços na sexta-feira e para carreatas no domingo.

Já o Vem Pra Rua mantém um site chamado “Adeus Bolsonaro”, com o posicionamento dos deputados sobre o impeachment e o placar de quantos se posicionaram a favor e contra a saída do presidente. O grupo está convocando uma carreata em São Paulo, no domingo.

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Outras iniciativas

Desde domingo, 17, entrou no ar um site chamado “ForaBolsonaro net” por meio do qual é possível mandar de uma vez só e-mails a todos os 513 deputados da Câmara pedido a votação de um processo de impeachment.

De acordo com um dos responsáveis pela iniciativa, o desenvolvedor de sites Albert França, a plataforma – que chegou a cair do ar por excesso de procura – já disparou mais de 30 mil mensagens em menos de 48 horas. Ele disse que, embora ele seja filiado ao PT, o projeto não tem vínculo com nenhum partido ou instituição, sendo uma iniciativa de um conjunto de amigos que trabalha com construção de sites. O custo do domínio do site, segundo ele, foi bancada através de uma vaquinha.

“A motivação não foi só a falta de oxigênio no Amazonas. Isso foi o estopim”, disse, citando a condução da pandemia, a disseminação de notícias falsas, as acusações contra a família do presidente e os comentários homofóbicos, entre outras motivações.

Outra iniciativa civil anti-Bolsonaro – mais jocosa – foi a criação de uma vaquinha virtual para comprar o Centrão, bloco que atualmente apoia o presidente, e, com isso, possibilitar a aprovação do impeachment.

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Fracasso na guerra da vacina faz até centrão falar de impeachment de Bolsonaro

Líderes de partidos centristas, inclusive do centrão que sustenta o presidente no Congresso, passaram a discutir com desenvoltura o tema

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A debacle do governo Jair Bolsonaro na chamada “guerra da vacina” contra o governador João Doria (PSDB-SP) fez com que a palavra impeachment deixasse de ser uma exclusividade de discursos públicos da oposição.

Líderes de partidos centristas, inclusive do centrão que sustenta o presidente no Congresso, passaram a discutir com desenvoltura o tema. O “isso não tem chance de acontecer” deu lugar a um cauteloso “olha, depende” nas conversas.

Nos últimos dias, a reportagem ouviu uma dezena de políticos de diversas colorações centristas, privilegiando nomes associados ao governo Bolsonaro. Apoiadores de Doria, tucanos históricos com horror a Lira ou oposicionistas puro-sangue, por exemplo, ficaram de fora da enquete informal.

Obviamente isso não significa que o presidente está sob risco imediato, mas o horizonte que havia desanuviado para ele a partir da prisão de Fabrício Queiroz em 18 de junho de 2020 voltou a ter nuvens carregadas.

Naquele momento, a tensão institucional promovida por Bolsonaro contra o Supremo e o Congresso havia chegado a um paroxismo, mas a prisão do ex-assessor de sua família o fez mudar o cálculo: retraiu-se um tanto e compôs abertamente com o centrão e outros partidos das redondezas.

Se Bolsonaro já voltou a ser Bolsonaro em suas declarações, sua aliança com o centrão está guiando sua batalha para tomar o controle da Câmara, após cinco anos de reinado de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A disputa lá é mais central do que no Senado, onde emerge com força Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela prerrogativa de abertura de processos de impeachment do presidente da Câmara.

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Um aliado pontual que deixa a cadeira semana que vem como inimigo, Maia tenta emplacar Baleia Rossi (MDB-SP) em seu lugar. Bolsonaro aposta tudo em Arthur Lira (Progressistas-AL).

O senso comum de que Lira barraria qualquer tentativa de remover o presidente predomina, mas três presidentes de partidos de centro (um deles do centrão) optam por uma tese contraintuitiva.

Segundo eles, o que vale é o “olha, depende”. No caso, da evolução do azedume popular contra Bolsonaro por sua gestão considerada desastrosa mesmo entre aliados próximos na pandemia.

Apoiadores de Baleia Rossi dizem que isso é apenas um jogo de palavras para ganhar votos de deputados tentados a trair a orientação de seus partidos –na conta nominal, a disputa está polarizada.

Um presidente de sigla faz as contas: prevê que o PT dará 20 dos seus 52 votos a Lira, o PSB, 20 de 30 e o DEM, 20 de 29. Isso fora os 32 nomes do PSL que já disseram que vão de Lira.

Se tudo isso acontecer, o bolsonarista leva com quase 300 votos, bem acima dos 257 necessários. Não é ainda, contudo, um jogo jogado.

Para um líder de bancada do centrão, Baleia é tão perigoso ou inofensivo para Bolsonaro quanto Lira. Ele se ampara no fato de que o emedebista sofre influência direta do ex-presidente Michel Temer (MDB), que edificou uma relação próxima com o seu sucessor.

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Ele afirma, portanto, que qualquer um dos dois não irá pautar um impeachment exceto que haja uma virada brutal de popularidade contra Bolsonaro. Ninguém impede alguém com 35% de aprovação, argumenta.

A lógica inversa, contudo, segue valendo: um derretimento do presidente não teria nem em Lira, nem Baleia um porto seguro contra um processo.

A perda da primazia sobre a vacina, simbolizada no fato de que foi obrigado a usar a Coronavac promovida por Doria como única opção para iniciar a campanha de imunização do país, coroou a tragédia sanitária.

Mas a corrosão apontada por esses aliados é ainda mais grave devido ao caos na saúde em Manaus, que periga ser repetido em outros estados, com sinais claros de omissão federal. Crianças sob risco, como disse sem ironia visível um tucano simpático ao governo, ninguém tolera.

A tudo isso se soma a incerteza acerca da economia, já que o fim do auxílio emergencial em 31 de dezembro não foi preenchido por nada, e a sensação de inação por parte do Ministério da Economia é citada por todos os entrevistados.

Sem a ajuda, pessoas irão voltar a procurar trabalho, provavelmente elevando as estatísticas de desemprego. É, nas palavras de um cacique do Republicanos, um caldo tóxico.

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A decoração do prato vem na forma da crise dupla vivida na área externa, com a queda em desgraça do ídolo de Bolsonaro, o americano Donald Trump, e a sensação de que a China produtora de insumos das vacinas a serem usadas no Brasil não vai esquecer tão cedo as grosserias da família Bolsonaro.

São apenas os dois maiores parceiros comerciais do país, de quebra, com governos hostis ao Planalto.
Os primeiros sinais de perda de vitalidade na popularidade em redes sociais já são visíveis, com a previsível ascensão de Doria. Na vida real, pesquisas internas de partidos também apontam um aumento do mau humor com o governo, principalmente em centros urbanos.

No Palácio do Planalto, auxiliares do presidente já precificaram essa queda nos próximos meses. Mas apostam que o eventual sucesso do programa de imunização acabará se revertendo na conta de Bolsonaro, pois no Brasil quase tudo volta para o Executivo federal.

Ainda assim, a ordem lá é fazer de tudo para eleger Lira, que consideram mais confiável que Baleia. O emedebista, em que pese seu laço com Temer, teve o nome fomentado desde o ano passado pro Maia e Doria, numa triangulação que passou pela inserção do MDB na vice de Bruno Covas em São Paulo, entre outros movimentos.

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Política e Brasil

Governo Federal inicia vacinação em comunidades indígenas

Serão mais de seis mil aldeias dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do país imunizadas. A vacinação inclui também as especificidades da ADPF 709

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A vacinação contra a Covid-19 começou entre a população indígena aldeada em todo o Brasil, nesta terça-feira (19). Por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o Ministério de Saúde estima vacinar mais de 410 mil indígenas e 20 mil profissionais de saúde que atuam diretamente no atendimento à população indígena.

Serão mais de seis mil aldeias dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do país imunizadas. A vacinação inclui também as especificidades da ADPF 709. As primeiras doses da vacina começaram a chegar em áreas indígenas, simultaneamente, nesta terça-feira.

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O Brasil adquiriu as primeiras seis milhões de doses da vacina, produzida pelo Laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, para imunizar inicialmente o grupo prioritário contra a Covid-19, incluindo os indígenas. “Conforme os planos do governo de imunização da população brasileira, os indígenas são população prioritária. A vacinação é voluntária, ou seja, não é obrigatória e destina-se a indígenas maiores de 18 anos”, esclarece o secretário da SESAI, Robson Santos da Silva.  

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As Forças Armadas também são parceiras nesta ação. “O Ministério da Defesa cumpre missões de comando e controle, segurança e logística em apoio à SESAI e às comunidades isoladas com nossas aeronaves” afirma o secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa, general Manuel Luiz Pafiadache. 

De acordo com o levantamento da SESAI, o Brasil tem aproximadamente 755 mil indígenas sob responsabilidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Desses, 410 mil são maiores de 18 anos e serão imunizados neste primeiro lote. Os profissionais de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena dos 34 DSEI também receberão o imunizante. As doses incluem ainda os indígenas amparados pela ADPF 709. 

O primeiro caso de Covid-19 em área indígena do país foi registrado em abril de 2020, no DSEI Alto Rio Solimões. O distrito tem a segunda maior população indígena do Brasil, com aproximadamente 70 mil indígenas de 27 etnias, distribuídos em 236 aldeias. Por isto, a aldeia Umariaçu I foi escolhida pela SESAI para iniciar a campanha de imunização.

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Política e Brasil

Saúde chama compra fracassada de ‘fake news’ e tenta barrar exportação de seringa

A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o ministério desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos

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Após o fracasso na primeira tentativa de compra de insumos para a campanha de vacinação contra a covid-19, o Ministério da Saúde quer proibir a exportação de seringas e agulhas. No último dia 29, o governo federal só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões (2,4% do total) de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico, como revelou o Estadão.

Em perfis institucionais nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de “fake news” notícias sobre o desempenho do governo na busca por seringas. A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o ministério desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos.

O secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, enviou ofício ao Ministério da Economia no último dia 31, após o pregão, pedindo para incluir agulhas e seringas no rol de itens essenciais ao combate da epidemia. Por causa de um decreto assinado em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a exportação destes produtos pode ser proibida para evitar o desabastecimento no Brasil. O pedido da Saúde foi divulgado pela Veja e confirmado pelo Estadão.

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Segundo o edital do pregão, o ministério desejava receber a primeira parcela de dez milhões de unidades de vacinas 30 dias após a assinatura dos contratos. As vacinas também serviriam para a campanha contra o sarampo.

A data máxima planejada para a chegada dos insumos era 28 de fevereiro, mais de um mês após o dia 20 de janeiro, apontado como melhor cenário pelo governo para começar a imunização contra a covid-19. Se os preços estimados pelo ministério fossem seguidos, a compra de todas as 331 milhões de unidades somaria cerca de R$ 60,7 milhões

Franco, no ofício, afirma que proibir a exportação visa evitar “prejuízo” ao plano nacional de vacinação contra a covid-19. O ministério tenta ainda outra compra destes produtos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Segundo o documento enviado à Economia, após o pregão fracassado, o Ministério da Saúde aumentou a expectativa de aquisição por meio desta organização de 40 milhões para 190 milhões de seringas e agulhas

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Bolsonaro culpou o mercado inflacionado pela dificuldade em realizar a compra. “Vocês sabem para quanto foi o preço da seringa? Aqui é Brasil. Sabem como está a produção disso? Como o mercado reagiu quando souberam que vão comprar 100 milhões ou mais de seringas?”, afirmou Bolsonaro em transmissão nas redes sociais no último dia 31.

Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Paulo Henrique Fracarro afirma que a indústria nacional teria condições de oferecer cerca de metade das seringas procuradas pela pasta caso o lance mínimo permitido fosse mais alto. Ele diz que a produção destes insumos está mais cara pela variação do câmbio e inflação.

Apesar da falta de lances, Fracarro declara ainda que o ministério não deveria aceitar ofertas de produtos sem registro na Anvisa. “Não é porque não houve oferta de empresa brasileira que deve ser aceito um produto lá de fora, sem registro. Pode ser um oportunista nesse momento.”

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Em nota sobre o pregão, divulgada no último dia 30, o Ministério da Saúde reconhece que três dos quatro itens procurados fracassaram “porque os lances ofertados pelos licitantes ficaram superiores ao preço estimado e mesmo com tentativas de negociação não foi possível chegar ao valor estabelecido, bem como alguns licitantes não apresentaram os documentos de qualificação técnica”, diz a pasta.

O ministério ainda afirma que o pregão está em andamento e a proposta de 7,9 milhões de unidades “carece de avaliação da documentação de habilitação técnica, bem como validação da proposta pela área demandante desta pasta.”

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