Siga o Jornal de Brasília

Política e Brasil

Presidente reconhece erro ao insistir em demarcação de terras indígenas

Bolsonaro avaliou ainda que há um mal-entendido no país sobre a atividade de garimpagem

Avatar

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu que cometeu um erro ao ter assinado uma nova medida provisória transferindo para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas.

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a suspensão da iniciativa e a prerrogativa de demarcação com a Funai (Fundação Nacional do Índio).

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

O Poder Legislativo já tinha se posicionado contra a mudança, mas o presidente insistiu e enviou uma nova medida provisória sobre o mesmo assunto, o que a legislação não permite que seja feito na mesma legislatura.

“Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma medida provisória de um assunto. Houve falha nossa. É falha, é minha, né? É minha porque eu assinei”, disse nesta sexta-feira (02/08).

Bolsonaro fez questão de ressaltar que a decisão da Suprema Corte foi “acertada”. Em seu voto, o ministro Celso de Mello disse considerar a reedição da iniciativa “um resquício de autoritarismo”.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

O presidente reconheceu o equívoco após cumprimentar simpatizantes na entrada do Palácio do Alvorada. No local, ele avaliou ainda que há um mal-entendido no país sobre a atividade de garimpagem.

Segundo pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (2), 86% rejeitam proposta elaborada pelo Palácio do Planalto de permitir a garimpagem em reservas indígenas.

“Eu acredito que possa ser um número realmente compatível, porque, do lado de cá, quando se fala em garimpo, vem a imagem de um cara com jato de água desbarrancando tudo”, disse. “Não é assim esse garimpo. Esse é o industrial, geralmente”, acrescentou.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

Ele explicou que a iniciativa permitirá a atuação de garimpeiros autônomos, mas reconheceu que é uma medida polêmica. Por isso, avalia divulgar o conteúdo da proposta antes de enviá-la à Câmara dos Deputados.

“O que tenho vontade de fazer, antes de apresentar um projeto polêmico, é publicar o anteprojeto de lei, para ter críticas”, disse. 

Bolsonaro lembrou que ele próprio já garimpou e que a ideia é que os garimpeiros passem, a partir de agora, a fazer a atividade respeitando o meio ambiente, sem utilizar mercúrio.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

“O garimpeiro vive disso. São seres humanos. Se você não regulamentar ou legalizar, eles vão continuar fazendo isso. Algumas vezes de forma inadequada”, disse.

Continue lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *