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Política e Brasil

Planalto afirma não ter indícios de ação de garimpeiros em invasão

Investigação da PF já não apontava a ação do grupo em suposta invasão e morte de chefe de aldeia no Amapá

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que não há evidências de atuação de garimpeiros na área da terra indígena do povo Waiãpi, no Amapá. A Polícia Federal investiga a suposta invasão e a morte do chefe da aldeia Waseity, Emyra Wajãpi, de 62 anos, assassinado a golpes de faca.

“Até o momento, a informação que dispomos é que não há indício de atuação de garimpeiros no local. Necessário, pois, aguardar o termino da investigação pela Polícia Federal. Só assim teremos, claramente, a elucidação dos fatos e como ele veio a ocorrer”, disse Rêgo Barros em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto. 

O Ministério Público Federal (MPF) também informou nesta segunda-feira que as investigações preliminares da Polícia Federal não apontaram a presença de grupos invasores na terra indígena, mas que essa hipótese ainda não está descartada e novas diligências na região ainda serão realizadas. 

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Lideranças indígenas relataram para as equipes de investigação que 15 invasores passaram uma noite na aldeia Yvytotõ, distante cerca de 300 quilômetros da capital, Macapá, de forma “impositiva” e “de posse de armas de fogo de grosso calibre”. Segundo os relatos dos índios, Emyra Wajãpi foi morto na tarde de segunda-feira (22). Entretanto, a morte não foi testemunhada por indígenas e só foi percebida na manhã de terça-feira (23). 

Mineração

O porta-voz também abordou o tema da autorização para exploração de reservas minerais em áreas indígenas, que, tema que, segundo, é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e está em estudo pelo governo federal, envolvendo diversos órgãos e entidades. Otávio Rêgo Barros disse que a medida precisa ser regulamentada por meio de projeto de lei.

“Para a viabilização e atividades de empreendimentos dos setores energético e mineral, mas não apenas esses, em terras indígenas, faz-se necessária a regulamentação de alguns artigos da Constituição Federal por meio de uma lei ordinária, um projeto de lei. Este assunto está sendo tratado de maneira interssetorial, com a participação de várias entidades e ministérios, tendo como premissa a observação e o cumprimento de leis e convenções nacionais e internacionais, que tenham sido ratificadas pelo Estado brasileiro”, disse.

Com informações da Agência Brasil

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