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Política e Brasil

Governo tem feito ‘releitura’ de direitos humanos, segundo Damares

A ministra disse que o Poder Executivo tem abolido termos como “gênero” em documentos endereçados a organizações de defesa de direitos humanos

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (22) que o governo federal tem apresentado à sociedade brasileira uma “releitura sobre o que são direitos humanos”, por dar voz a pessoas “invisíveis”.

A ministra disse que o Poder Executivo tem abolido termos como “gênero” em documentos endereçados a organizações de defesa de direitos humanos – inclusive, de âmbito internacional – porque a legislação brasileira não os utiliza largamente. A decisão de abandonar determinadas expressões foi mencionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em sua conta no Twitter, há duas semanas.

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A ministra apresentou um balanço dos 200 primeiros dias de atuação na pasta e, na sequência, conversou com jornalistas. Ela informou que o programa Mulher, Viver sem Violência está passando por uma reformulação, para que tenha quatro modelos diferentes de atendimento a mulheres vítimas de violência.

A mudança tem por objetivo adaptar o carro-chefe do programa, as unidades Casa da Mulher Brasileira, a demandas específicas de comunidades. 

Segundo Damares, o “formato gigante” da Casa da Mulher Brasileira, que foi concebido para abranger atividades multidisciplinares, “não está satisfazendo as necessidades de algumas regiões”. “Nós temos lugares que querem unidade menor.

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Por exemplo, nós temos cidades onde a delegacia [especializada] da mulher funciona muito bem onde está, a vara de enfrentamento funciona muito bem no fórum. Então, não precisa de um espaço muito grande pra levar toda a rede”, acrescentou.

Perguntada sobre qual é o orçamento que deseja para o próximo ano, a ministra informou que o valor ideal é de R$ 1 bilhão. Atualmente, frisou, dispõe de cerca de R$ 250 milhões.

A ministra avalia que quadruplicar a quantia é necessário para que possa manter seu planejamento, que inclui, por exemplo, o fornecimento de cisternas a comunidades tradicionais. No total, a pasta prometeu entregar cisternas a 3.757 famílias do Semiárido, até setembro.

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Os habitantes concentram-se em seis estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí – e regiões onde é detectada a carência de infraestrutura básica de acesso à água.

Uma das comunidades beneficiadas é a Kalunga, que vive no município de Cavalcante (GO). Segundo Damares, duas das 140 cisternas prometidas já foram entregues.

Com informações da Agência Brasil

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