Saiba quem é Luiz Antônio Bonat, o juiz que assume a Lava Jato

Luiz Antônio Bonat. Foto: TRF-4/Divulgação

Magistrado há 25 anos, ele vai assumir o cargo deixado pelo ex-juiz e Ministro da Justiça, Sergio Moro

O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou nesta sexta (8) que o juiz federal Luiz Antonio Bonat será o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Bonat vai substituir o ex-juiz Sergio Moro, que deixou a magistratura no ano passado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Com a saída de Moro, a juíza Gabriela Hardt chefiou a 13ª Vara temporariamente e chegou a sentenciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP).

Atualmente, Bonat atua na 21ª Vara Federal, responsável por temas previdenciários. Ele iniciou a carreira em 1993 e, além da capital paranaense, atuou em cidades como Foz do Iguaçu e Criciúma. Em 2003, ele foi responsável pela primeira condenação penal de uma pessoa jurídica no Brasil.

Ao assumir a 13ª Vara Federal, o magistrado ficará responsável por supervisionar todos os inquéritos da Lava Jato no Paraná e também julgar as ações penais ligadas à operação, entre elas, uma em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, relacionadas à sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Quem é o juiz Bonat?

Luiz Antonio Bonat, de 64 anos, ingressou na magistratura em 1993. Ele trabalhou como servidor da Justiça antes de receber a toga. Bonat assume os processos da operação em março.

Nascido na capital paranaense, ele se formou em direito em 1979, na Faculdade de Direito de Curitiba. O juiz tem especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Um ano antes de se formar, ele começou a trabalhar como servidor da Justiça, passando pelas funções de auxiliar, técnico judiciário e diretor de secretaria.

Há 25 anos, Bonat assumia a 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Ele também atuou na 3ª Vara Criminal Federal de Curitiba e na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC).

Ao assumir a 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os processos da Lava Jato, Bonat deixará a 21ª Vara Federal, também em Curitiba – especializada em casos da área previdenciária.

O juiz já trabalhou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em vários momentos da carreira em substituição a desembargadores.

Ele é coautor do livro “Importação e Exportação no Direito Brasileiro”, que tem como tema os crimes relacionados com o comércio exterior.

Em um vídeo institucional, Bonat chegou a classificar a Justiça Federal como parte da família. Ele é considerado por colegas como um juiz de perfil discreto.

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Durante grande parte da carreira, Bonat julgou processos envolvendo matéria criminal.

Lava Jato

Em relação à Lava Jato, o magistrado antecipou que manterá, do modo como tem sido desde o início da operação, a observância do que determina a legislação quanto aos processos em andamento, manifestando-se apenas nos autos.

“Será sempre respeitado o princípio da publicidade dos atos processuais, que é uma garantia fundamental de justiça, ressalvando-se, claro, as questões que demandem sigilo.” Luiz Bonat

Posições

Em artigos científicos, o juiz defendeu posições parecidas com as de Sérgio Moro ao falar sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

“Essa criminalidade organizada, denominada ‘colarinho branco’, é formada por pessoas de elevado nível cultural, integradas nos mais respeitáveis círculos sociais. Por trás dessa máscara de ilibada reputação, própria do mais sério dos cidadãos, esconde-se um criminoso com imenso potencial danoso à sociedade, desde que o seu agir contribui para o padecer da população.”

No livro em que é coautor, Bonat destacou a importância da cooperação com outros países para identificar a saída ilegal de dinheiro do país.

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“A Suíça, antes considerada um dos paraísos fiscais, colaborando com essa nova ordem, por meio de seu Ministério Público, fez a retenção da quantia de US$ 33,4 milhões lá depositados por brasileiros, comunicando o fato às autoridades brasileiras, ante à suspeita da ocorrência de lavagem de dinheiro, para as providências consequentes, inclusive objetivando o retorno daqueles valores”, escreveu.

O juiz também faz citações a Giovanni Falcone, ex-magistrado italiano que julgou mafiosos e que é uma referência para Moro.

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