Cláusula de barreira atingiu sete candidatos do PSL; partido seria o maior da Câmara

Plenário da Câmara rejeita possibilidade de partidos se unirem em federações

Vagas de quem não atingiu 10% do quociente eleitoral foram redistribuídas para outros partidos ou coligações

Aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, a regra que impede candidatos com votação inexpressiva de se elegerem – chamada de cláusula de desempenho individual – impediu 8 candidatos a deputado federal (7 do PSL e 1 do Novo) de ocuparem cadeiras na Câmara dos Deputados (veja tabela abaixo).

Pela nova regra, criada em 2015 com a aprovação da minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), um candidato a deputado federal, estadual ou distrital precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral para ser considerado eleito ao Legislativo.

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Sem a cláusula de desempenho individual, o PSL – partido que mais ganhou deputados nesta eleição (47) – passaria a contar com 59 parlamentares a partir de 2019, ultrapassando o PT, que terá 56 deputados, como a maior bancada da Casa.

Os oito deputados que foram barrados por conta da nova regra (7 do PSL e 1 do Novo) acabaram permitindo a eleição de candidatos de outros partidos que atingiram o desempenho mínimo. Veja tabela abaixo.

Puxadores

bomba

A intenção da cláusula de desempenho individual é inibir casos em que um candidato com poucos votos acabe eleito com a ajuda de outro candidato da mesma coligação ou partido que recebeu mais votos do que o necessário para a própria eleição – conhecido como “puxador de votos”.

Enquadram-se nesta regra candidatos que recebem milhões de votos e contribuem para eleger correligionários pouco votados. Em 2002, o ex-deputado Enéas Carneiro, do extinto Prona, recebeu um 1,57 milhão de votos e acabou contribuindo para eleger cinco candidatos de sua coligação – um deles foi Vanderlei Assis, que obteve apenas 275 votos.

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O advogado eleitoral Fábio Monteiro Lima afirma que a cláusula contribui, de fato, para evitar que o eleitor vote em alguém e esse voto, ao ser direcionado ao partido, acabe contribuindo para eleger outro candidato que estava no fim da fila.

Na avaliação do advogado, muitos partidos já se adaptaram às regras para essa eleição, mas matemáticos e cientistas políticos de dentro dos partidos, segundo ele, terão de pensar melhor em como distribuir os cabeças de chapa – candidatos mais votados. “Continua existindo a figura do puxador de voto, mas agora esse puxador tem uma eficácia limitada”, finaliza.

O EFEITO DA CLÁUSULA DE BARREIRA

PERDERAM 8 VAGAS
Partido/ColigaçãoEstadoSeriam eleitos sem a cláusulaForam Eleitos
PSLSP1710
NOVORS21
AS VAGAS FORAM PARA
SOLIDARIEDADESP1
PSB / PSC / PPS / PTBSP67
PRSP67
PMB / PHS / PODESP23
PT / PC do BSP89
PSDB / PSD / DEM / PPSP1517
PSDB / PTB / PRB / REDE / PPRS89
Eleitos por força da cláusula 
NomePartidoUFVotos
MARCELO MORAESPTBRS      69.904
ELI CORRÊA FILHODEMSP      92.257
GENINHO ZULIANIDEMSP      89.378
PROFESSOR LUIZ FLAVIO GOMESPSBSP      86.433
PAULINHO DA FORÇASDSP      75.613
LUIZ CARLOS MOTTAPRSP      75.218
ORLANDO SILVAPC do BSP      64.822
ROBERTO DE LUCENAPODESP      56.033
Deixaram de ser eleitos por causa da cláusula
MAURICIO MARCONNOVORS      11.003
DR VINICIUS RODRIGUESPSLSP      25.908
CORONEL CASTROPSLSP      24.863
COMANDANTE CASTANHOPSLSP      24.029
MARCELO CECCHETTINIPSLSP      23.912
VALMIR BEBERPSLSP      22.031
LUIZ CARLOS VALLEPSLSP      20.461
MARCUS DANTASPSLSP      19.731
Fonte: SGM Câmara, com base em dados do TSE
Reportagem – Murilo Souza 
Edição – Wilson Silveira

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