PT pretende recorrer a STJ sobre manutenção de prisão de Lula

Petista havia recebido uma liminar de soltura de um desembargador de plantão, que foi negada

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) João Pedro Gebran Neto, que é relator da Lava Jato na segunda instância. Gebran Neto cancelou a liminar do desembargador plantonista da corte, Rogerio Favreto, que tinha decidido monocraticamente pela soltura do petista.

No entendimento dos deputados que entraram com o habeas corpus pela soltura de Lula e de advogados que atuam em defesa do ex-presidente, a decisão de Gebran não teria validade porque o magistrado se encontra de férias e por isso não teria jurisdição sobre o caso no dia de hoje.

“Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as rua”, escreveu a presidente do PT Gleisi Hoffmann no twitter.

O PT ainda define, porém, qual é o melhor momento para entrar com a medida junto ao STJ. Integrantes da sigla e os advogados envolvidos no caso acreditam que Favreto pode fazer um novo pronunciamento questionando a jurisdição de Gebran Neto.

Com o pronunciamento do relator do caso, a PF ficou em uma posição mais confortável para manter a prisão de Lula. Na cúpula da corporação o entendimento é que o cenário só mudará se vierem ordens de instâncias superiores, como o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF).

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