Siga o Jornal de Brasília

Política e Brasil

Suspensão temporária de ação criminal sobre tragédia de Mariana supera 4 meses

Publicado

em

Caso MARIANA-MG

Suspenso temporariamente no dia 4 de julho para busca de esclarecimentos sobre legalidade de provas e validade de escutas telefônicas, o processo criminal envolvendo a tragédia de Mariana ainda não retomou o seu curso normal. Enquanto o rompimento da barragem da mineradora Samarco completou dois anos nesta semana, a paralisação da ação que tramita na Justiça Federal já supera quatro meses. Os denunciados respondem em liberdade.

O processo havia sido suspenso por decisão do juiz Jacques Ferreira, determinando que fossem analisadas as alegações das defesas do ex-presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra, dois dos 22 réus. Seus advogados pediam a anulação de toda a ação devido à suposta ilegalidade das provas, argumentando que escutas telefônicas usadas no processo teriam sido feitas fora do período determinado judicialmente.

Eles também sustentaram que quando a Samarco foi intimada a apresentar cópias das mensagens instantâneas e dos e-mails enviados e recebidos pelos executivos entre 1º e 30 de outubro de 2015, a mineradora forneceu dados não solicitados, relativos aos anos de 2011 a 2014. A defesa de Ricardo Vescovi argumentou que esses arquivos, entregues pela Samarco, não poderiam ter sido objeto de análise policial e considerados na denúncia e que houve desrespeito à privacidade dos acusados.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

Ao suspender o processo no dia 4 de julho, o juiz Jacques Ferreira havia concedido dez dias para que as operadoras telefônicas Tim, Oi, Claro e Telefônica [que responde no Brasil pela marca Vivo] apresentassem informações detalhadas sobre as escutas. Passados mais de dois meses, no dia 18 de setembro, um novo despacho do magistrado estabeleceu uma multa diária de R$50 mil caso a Telefônica não atendesse ao pedido em 48 horas. Naquela ocasião, as demais operadoras já haviam entregado os dados solicitados.

MPF pede retomada do processo

Em 11 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao juízo um requerimento de retomada urgente do processo, no qual afirma que, “após minucioso levantamento, não foi constatada a utilização de monitoramento telefônico feito sem ordem judicial”.

De acordo com o MPF, agentes da Polícia Federal informaram que nenhuma ligação foi utilizada fora dos períodos de 15 dias de interceptações respaldadas judicialmente. “Os réus Ricardo Vescovi e Kleber Terra não foram capazes apontar nem sequer um diálogo transcrito como prova que tenha sido interceptado sem autorização judicial”, acrescenta o requerimento.

Léo Rodrigues

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

Agência Brasil

Continue lendo
Publicidade
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta