Com candidatos incertos, PT e frentes de esquerda elaboram programas

convocação de mesários

Três programas para candidaturas de esquerda são discutidos no país a um ano da eleição presidencial, ainda sob a incerteza de quem irá defender as bandeiras, que vão desde a revogação de privatizações do atual governo até a descriminalização das drogas.

A discussão mais recente é a iniciada pelo PT, que há algumas semanas abriu consultaa filiados e à população para traçar um “projeto de nação”. Na sigla, a esperança é que o ex-presidente Lula seja o porta-voz do documento final. O petista fala como candidato em 2018, mas pode ser forçado a sair do jogo caso a segunda instância da Justiça confirme a condenação aplicada pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba, a ele na Lava Jato.

As outras iniciativas são lideradas por movimentos que têm participação de membros do PT, além de partidos como PSOL e PCdoB: o “Vamos!”, que a Frente Povo sem Medo começou em agosto, e o “Plano Popular de Emergência”, discutido pela Frente Brasil Popular desde maio.

O site do PT e o do Vamos! têm estrutura parecida. Como numa rede social, os participantes debatem um assunto por vez e podem reagir às opiniões.

“O objetivo é construir um programa amplo que contempla medidas imediatas e reformas estruturais no caso de um novo governo de esquerda ser eleito”, diz o jornalista Breno Altman, um dos nomes na liderança do Plano Popular de Emergência.

O documento que está sendo discutido pela Brasil Popular sugere medidas como a suspensão de privatizações “decididas pelo governo usurpador”, como é chamada a gestão do presidente Michel Temer, e a revogação da terceirização irrestrita.

Propõe ainda nova política de drogas, “com sua legalização progressiva, que descriminalize os usuários”, e descriminalização do aborto.

Lula foi procurado pela Brasil Popular no início dos debates e, segundo a organização, tomou conhecimento das linhas gerais. O grupo diz que também apresentou a iniciativa ao ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE), outro presidenciável do campo da esquerda.

É A ECONOMIA

A política econômica é eixo nos três planos. As propostas ainda aparecem em caráter provisório, já que os documentos só terão a versão final divulgada nos próximos meses.

O programa petista critica a concentração de renda. “A percepção é que se deve melhorar a forma do gasto [público]. Mantivemos setores quase imunes à tributação, o que trouxe desequilíbrio. Talvez seja uma das causas do deficit”, diz Marcio Pochmann, que preside a Fundação Perseu Abramo, braço de estudos da legenda.

LONGO PRAZO

No Plano Popular de Emergência, a proposta é a de adequar “as taxas de juros, o câmbio e a política fiscal à realidade da economia brasileira”.

O programa da Brasil Popular fala ainda em expandir e baratear o crédito para produção e consumo, “em movimento comandado pelos bancos públicos”, além de reivindicar mais impostos sobre grandes fortunas e heranças.

Na mesma linha, o Vamos! busca proposta “que combata os privilégios e faça os ricos pagarem a conta”, cobrando “IPVA de jatinhos”.

Os programas dizem buscar discussões a longo prazo.

“Todas essas iniciativas não são concorrentes, são convergentes”, afirma Pochmann. “Nossa plataforma é mais um diagnóstico do que um programa de governo. Passado 2018, ela terá continuidade.”

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RUMOS PARA A ESQUERDA

Plano Popular de Emergência
> ORGANIZADOR: Frente Brasil Popular
> ENVOLVIDOS: CUT, MST, UNE, Levante Popular, entre outros

> PROPOSTAS:

Sistema político
Antecipação das eleições presidenciais, financiamento público exclusivo de campanhas, mandatos para ministros de cortes superiores

Economia
Reversão das privatizações feitas por Temer, adequação das taxas de juros, do câmbio e da política fiscal à realidade da economia brasileira, reajuste de 20% no Bolsa Família

Ambiente
Reforma agrária, desapropriação de latifúndios improdutivos, titulação de áreas quilombolas, demarcação de terras indígenas, revogação da chamada “MP da grilagem”

Cultura e educação
Investimento de 10% do PIB em educação até 2024, revogação da reforma do ensino médio, reestruturação dos Pontos de Cultura

Sociedade
Legalização progressiva das drogas, mutirão contra prisões irregulares, penas alternativas para crimes, descriminalização do aborto, combate a toda forma de preconceito

Política externa
Retomada da política externa independente, com integração regional e valorização de instituições como Mercosul

Vamos!
> ORGANIZADOR: Frente Povo sem Medo
> ENVOLVIDOS: MTST, CUT, UNE, entre outros

> PROPOSTAS:

Sistema político
Maior participação popular, com consultas, plebiscitos e referendos, além de conferências abertas e conselhos

Economia
Taxação de grandes fortunas, redução dos juros, auditoria da dívida pública, recriação da CPMF, reforma tributária que taxe os lucros e não o consumo, revogação da terceirização irrestrita

Ambiente
Desenvolvimento sustenvável, reforma agrária

Cultura e educação
Democratização da comunicação, ampliação da produção e do acesso cultural, fortalecimento da educação pública

Sociedade
Combate ao racismo, ao machismo, à homofobia e à transfobia

Política externa
Sem propostas previamente definidas

O Brasil Que o Povo Quer
> ORGANIZADOR: PT (Partido dos Trabalhadores)
> ENVOLVIDOS: Filiados e outros cidadãos

> PROPOSTAS:

Sistema político
Ampliação da democracia, aprimorando a representação e as formas de participação, busca do bem-estar social

Economia
Crescimento com distribuição de renda e política industrial, juros baixos e taxa de câmbio competitiva, investimentos em ciência e tecnologia

Ambiente
Preservação e economia de recursos naturais, desenvolvimento de fontes de energia renovável, combate ao aquecimento global

Cultura e educação
Integração de educação ciência e tecnologia, com práticas mais inovadoras

Sociedade
Direitos iguais para minorias, respeito aos direitos civis e às liberdades individuais

Política externa
Defesa da soberania nacional, com representação nos organismos e coalizões internacionais, proteção das fronteiras e das riquezas naturais

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