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Cármen Lúcia pede que Gilmar se manifeste em pedido de impedimento feito por Janot

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Cármen Lúcia pede que Gilmar se manifeste em pedido de impedimento feito por Janot

Procurador-geral da República quer que ministro do STF deixe de atuar em habeas corpus de Eike Batista, solto por decisão de Gilmar

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enviou ofício ao também ministro Gilmar Mendes para que ele se manifeste sobre o pedido de impedimento feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador quer que o STF declare Gilmar impedido de atuar no habeas corpus do empresário Eike Batista, que saiu da prisão graças a uma decisão do ministro. Isso porque Eike é cliente do advogado Sérgio Bermudes, com quem a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha.

“Senhor Ministro, nos termos do despacho proferido nos autos em referência, encaminho a Vossa Excelência cópia da petição inicial para que, querendo, manifeste-se sobre a alegação do arguente. Atenciosamente, Ministra Cármen Lúcia”, diz trecho do ofício.

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Em nota divulgada na época em que Janot fez o pedido, Gilmar negou que houvesse motivo para o impedimento: “Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso.” Além disso, ele alegou que Bermudes não atuou especificamente no habeas corpus que levou à soltura de Eike.

Em 10 de março, o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, declarou-se impedido para julgar qualquer processo em que atua o escritório do advogado Sérgio Bermudes. Ele tomou a providência porque a sobrinha dele Paula Mello atua no escritório. A medida irritou Gilmar, que fez duros ataques ao colega.

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