Siga o Jornal de Brasília

Política e Brasil

Juíza determina retirada de texto no site do PT que vincula Moraes ao PCC

Brasília de Fato

Publicado

em

Futuro ministro solicitou medida sob alegação de ‘mácula à honra e reputação’

SÃO PAULO. A juíza da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Cristina Inokuti, determinou que o PT retire em cinco dias de sua página na internet uma entrevista do início deste ano em que o ex-ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme Aragão, critica o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A decisão é liminar e considera ter havido “abuso ao direito de liberdade de expressão”, prevendo pagamento de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

A retirada do conteúdo do site do PT foi solicitada pelo próprio Moraes, sob a alegação de que o texto com o título “Justiça é muita areia para a caçambinha de Moraes” tinha o propósito de “macular a sua honra, reputação e credibilidade” com “informações falsas e difamatórias” e lhe causava “prejuízo moral”. Até a tarde desta sexta-feira, o texto permanecia no site do PT.

Leia também:  Renan vai à CPI com placa de 425 mil mortos

Na entrevista, Aragão definiu Moraes como “atual ministro golpista da Justiça com histórico de arbitrariedades quando estava à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo”, numa referência a críticas de movimentos sociais à repressão policial na cidade.

Na mesma entrevista, Aragão também mencionou Moraes como pessoa com “histórico de conchavos com setores que são de alto risco para a sociedade, como a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)”. Se trata de referência ao fato de Moraes ter atuado, no passado, como advogado da cooperativa de transportes Transcooper, que já foi investigada por ter elos com o PCC.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

Em sabatina no Senado, realizada neste ano, Moraes negou haver ligação entre a cooperativa e a organização criminosa. Ele negou ser advogado do PCC e alegou que esta versão é “mentirosa” e circulou pela internet.

Leia também:  Senadores acusam Wajngarten de mentir na CPI: “Ninguém é imbecil aqui”

“Verificam-se indícios de abuso ao direito constitucional de liberdade de expressão e informação, mormente porque a afirmação vincula a pessoa do autor à notoriamente conhecida facção criminosa, e ao cometimento de ilicitudes”, escreveu a juíza Cristina Inokuti em despacho do último dia 8 de março, divulgado nesta sexta-feira.

Em nota, o PT disse que a decisão da Justiça é uma forma de censura à página do partido e “atentado à democracia perpetrado por integrante do ilegítimo governo golpista que hoje ocupa o poder no Brasil”.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

“É profundamente lamentável, e causa grande preocupação, o fato de que Moraes, recentemente nomeado para a mais alta corte de Justiça do país, tenha mobilizado seus esforços para censurar a opinião do ex-ministro do Governo Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, exposta em entrevista à Agência PT”, escreveu Cantalice, que anunciou que o partido vai recorrer da decisão.

Leia também:  Renan ameaça pedir prisão de Wajngarten

Agência O Globo

Continue lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *