Siga o Jornal de Brasília

Política e Brasil

Votação da venda da Cedae começa nesta segunda-feira na Alerj

Publicado

em

Sessão está marcada para as 11h, após reunião de líderes que discutirá emendas. Governo do RJ diz ter maioria de deputados para votação da venda.

Está previsto para começar a ser votado às 11h desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei que autoriza a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). As ações da companhia vão viabilizar um empréstimo de R$ 3,5 bilhões da União. A venda é tratada pelo Governo do RJ como prioritária para conseguir resolver a crise financeira que afeta o estado.

Na sexta-feira (17), o presidente da Casa, Jorge Picciani, disse que espera que a votação se estenda por toda a semana. Para garantir a discussão, o projeto segue na pauta na terça (21), na quarta (22) e na quinta (23).

Para ser aprovda, a matéria precisa de votos favoráveis da maioria simples dos 70 deputados, ou seja, metade mais um voto dos parlamentares presentes na sessão. O governo diz ter maioria para a aprovar a lei. Segundo fontes do Palácio Guanabara, Airoté sexta-feira o governo tinha entre 41 a 43 dos votos.

Às 10h desta segunda, as 211 emendas apresentadas ao texto serão discutidas em reunião dos líderes partidários. Após a reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem que dar um parecer sobre as emendas acordadas, antes de o texto base ser votado.

A venda é uma das condições do Plano de Recuperação Fiscal, segundo acordo firmado em janeiro com a União, que prevê a suspensão do pagamento da dívida do estado com o Governo Federal. Segundo o executivo estadual, as medidas do plano trarão um alívio de R$ 62 bilhões em três anos.

Protestos

As discussões de projetos de lei que o governo tenta aprovar para tentar se recuperar financeiramente têm causado protestos de servidores em frente à Assembleia Legislativa desde o fim do ano. Alguns deles terminaram em confronto entre manifestantes e policiais escalados para fazer a segurança do prédio, reforçada com grades.

A pedido do governador Luiz Fernando Pezão, o estado recebeu o reforço de 9 mil homens das Forças Armadas. Entre os motivos alegados está a votação na Alerj. A segurança é feita pela Forna Nacional e pela Polícia Militar e o estado solicitou o reforço miliatar para atuação em outras áreas da cidade devido ao deslocamento de tropas para a assembleia.

G1 RJ

Continue lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *