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Eunício Oliveira é o novo Presidente do Senado Federal

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Eunicio Oliveira

Com 61 votos contra 10, Senado Federal elege Eunício Oliveira como Presidente.

Natural de Lavras da Mangabeira – município cearense a 400 quilômetros de Fortaleza –, Eunício se elegeu para o Senado em 2010. O mandato dele se encerra em fevereiro de 2019.

Apesar de ser senador de primeiro mandato, ele ocupou duas funções importantes nos últimos seis anos: a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – considerada a mais influente da Casa – e a liderança do PMDB.

Em seu primeiro mandato, Eunício relatou projetos importantes, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um teto para os gastos federais nos próximos 20 anos. A proposta era a principal aposta do presidente Michel Temer em 2016.

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Dono da maior bancada do Senado – com 19 senadores –, o PMDB de Eunício comandou a Casa ininterruptamente nos últimos 10 anos. A dinastia peemedebista tem dominado a presidência do Senado desde a redemocratização, em 1985.

Nos últimos 28 anos, a Casa teve apenas dois presidentes que não eram filiados ao PMDB: Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), entre 1997 e 2001, e Tião Viana (PT-AC), que ocupou um mandato-tampão de dois meses, em 2007, após a renúncia de Renan Calheiros.

Fortuna

Eunício Oliveira é o segundo parlamentar mais rico do Senado. Apenas o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem patrimônio declarado maior do que o do líder do PMDB.

Em 2014 – quando se candidatou ao governo do Ceará –, Eunício declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 99 milhões. Quatro anos antes, na eleição em que se elegeu senador, ele tinha declarado patrimônio de R$ 36,7 milhões.

A maior parte da fortuna de Eunício vem dos negócios que ele controla. O líder do PMDB é dono da Remmo Participações, conjunto de seis empresas que prestam serviços de segurança eletrônica, transporte de valores e táxi aéreo. As companhias do senador cearense prestam serviços, inclusive, para órgãos públicos federais.
O senador peemedebista também é dono da fazenda Santa Mônica, que ocupa grande porção de terras entre os municípios de Corumbá de Goiás e Alexânia, em Goiás.

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Doações de campanha

Na eleição em que conquistou uma cadeira no Senado, Eunício foi um dos financiadores da própria campanha. Dos R$ 7,7 milhões que ele declarou à Justiça Eleitoral em 2010, mais de R$ 1,6 milhão veio de empresas do peemedebista e do próprio bolso. Naquele ano, o senador também contou com o aporte de empreiteiras.
A OAS, empresa investigada pela Lava Jato, doou R$ 750 mil para Eunício concorrer ao Senado. Outros R$ 420 mil vieram de empresas de engenharia.

Em 2014, a campanha de Eunício ao governo do Ceará recebeu, via PMDB, R$ 3,5 milhões da JBS; R$ 2,5 milhões da Amil; R$ 1,5 milhão da Camargo Correa; R$ 1,5 milhão da Vigor; e R$ 963 mil da Andrade Gutierrez.

No total, a campanha de Eunício ao governo cearense recebeu cerca de R$ 50 milhões em doações contabilizadas. Eunício Oliveira, no entanto, acabou sendo derrotado pelo petista Camilo Santana.

Lava Jato

Eunício não responde a nenhum processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Corte responsável pelo julgamento de senadores. O parlamentar também não é alvo de inquéritos em andamento na Suprema Corte. No começo do ano, o peemedebista solicitou e recebeu uma certidão de “nada consta” no STF.

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Porém, no fim do ano passado, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse, em seu acordo de pré-delação premiada, que pagou R$ 2,1 milhões em propina para o atual líder do PMDB.

Em troca, segundo o delator da Lava Jato, Eunício atuou em defesa dos interesses da empreiteira na votação de projetos de lei no Senado. Os dirigentes da Odebrecht chamavam o senador cearense de “índio” nas anotações de propina.

À época em que o conteúdo da delação veio à tona, Eunício afirmou “que todos os recursos arrecadados em suas campanhas foram recebidos de acordo com a lei e aprovados pela Justiça Eleitoral”.

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Ele afirmou ainda que “nunca autorizou ninguém a negociar recursos em seu nome em troca de favorecimento à qualquer empresa”.

Outro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas Nelson Melo disse, declarou, em julho de 2016, que repassou R$ 5 milhões para a campanha de Eunício ao governo do Ceará por meio de contratos fictícios. A defesa do parlamentar nega irregularidades.

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