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Ajufe indica Moro, ministro do STJ e desafeto de Gilmar Mendes para o STF

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STF

Presidente Temer não tem obrigação de acatar os nomes sugeridos

A Associação do Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vai sugerir ao presidente Michel Temer os nomes do juiz federal Sérgio Moro, do desembargador federal Fausto de Sanctis, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a morte do ministro Teori Zavascki. Temer não tem nenhuma obrigação de acatar os nomes sugeridos.

Moro é o juiz que cuida da Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. Assim, mesmo na hipótese de virar ministro do STF, ele ficaria impedido que votar nos processos da operação que tramitam no tribunal. Moro já teve uma passagem pelo STF como juiz auxiliar da ministra Rosa Weber durante o julgamento do mensalão em 2012.

Teori era o relator da Lava-Jato no STF, mas esses processos serão redistribuídos a outro ministro. O novo integrante do Supremo a ser indicado por Temer herdará a maioria dos processos que estavam com Teori, mas não a Lava-Jato.

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Fausto de Sanctis é desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede na cidade de São Paulo e abrangência sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ele é desafeto do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Reynaldo Soares da Fonseca é ministro do STJ desde maio de 2015, e é especilizado em Direito Constitucional e em Direito Penal e Processo Penal. Antes disso, foi juiz substituto do Distrito Federal, juiz federal no Maranhão, e desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília e abrangência sobre o DF e 13 estados.

Os nomes foram escolhidos pelos associados da Ajufe pela internet entre os dias 26 e 31 de janeiro, a partir de uma lista de 30 nomes. A lista prévia, por sua vez, foi elaborada a partir de sugestões enviadas também pelos filiados da Ajufe, que podiam escolher livremente três nomes de sua preferência.

“A recomposição do pleno do STF é de extrema importância para que a Suprema Corte volte do recesso do Judiciário sem restrições em sua rotina de trabalho”, informou a Ajufe em nota. Segundo a associação, entre 1971 e 2012, nove ministros do STF tinham origem na Justiça Federal, entre eles o próprio Teori, que chegou a presidir o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre e abrangência sobre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O presidente da Ajufe, Roberto Veloso irá entregar a lista tríplice ao subchefe da Casa Civil para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Roberto Rocha, na tarde desta quarta-feira.

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Quem são os cotados para substituir Teori no STF

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Alexandre de Moraes

Atual ministro da Justiça e Cidadania, formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Iniciou sua carreira como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1991.

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Grace Mendonça

Comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde setembro do ano passado. Nasceu em 17 de outubro de 1968, em Januária (MG). Servidora de carreira da AGU, é a primeira mulher a assumir o cargo.

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Ives Gandra Filho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi procurador do Trabalho e assumiu como ministro do TST pelo quinto constitucional em 1999. Em um artigo escrito em 2012, ele defendeu que a mulher seja submissa ao marido, comparou a união homossexual ao casamento de humanos com animais e criticou a possibilidade de os casais se divorciarem.

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Isabel Gallotti

Ministra Superior Tribunal de Justiça desde 2010. Antes, fez parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Graduou-se na Universidade de Brasília (UnB) em 1985. É filha do ex-presidente do STF Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti.

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Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008. Nasceu em Salvador mas construiu sua carreira no Rio de Janeiro, onde graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Flávia Piovesan

Secretária nacional dos Direitos Humanos desde junho de 2016. Mestre e doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, é professora de Direito na mesma faculdade.

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Rogério Schietti

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2013. Foi Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal entre 2004 e 2006, e depois Procurador de Justiça Titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada. Formou-se no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB).

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Heleno Torres

Advogado tributarista. Formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é professor titular da Universidade de São Paulo (USP). Foi cotado para o Supremo em 2013, na gestão Dilma Rousseff.

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João Otávio Noronha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2002, também faz parte do Conselho Nacional de Justiça desde 2016. Foi integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Graduado na Faculdade de Direito do Sul de Minas.
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Fausto de Sanctis

Desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde 2001. Foi juiz federal da 6ª Vara Federal Criminal, e procurador do município e do estado de São Paulo. É formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. [/mks_one_third]

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Humberto Martins

Vice-ministro do Superior Tribunal de Justiça, do qual faz parte desde 2006. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Alagoas e procurador do Estado de Alagoas. Graduou-se na Universade Federal de Alagoas[/mks_one_third]

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Bruno Dantas

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014. Graduou-se na Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.[/mks_one_third]

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Ricardo Villas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2011. Foi procurador da Fazenda Nacional e procurador do Estado de São Paulo. Formado na Universidade de São Paulo. [/mks_one_third]

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Luiz Antonio Marrey

Procurador de Justiça de São Paulo. Foi secretário da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, entre 2007 e 2010, e procurador-geral de Justiça. Formado na Universidade de São Paulo.[/mks_one_third]

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Mauro Campbell Marques

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008. Foi procurador-geral de Justiça do Amazonas por três mandatos. Graduou-se no Centro Universitário Metodista Bennett. [/mks_one_third]

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