Siga o Jornal de Brasília

Política e Brasil

Com Temer fora, Maia sanciona sem vetos Orçamento de 2017, diz Planalto

Publicado

em

Presidente da Câmara está interinamente no comando do Planalto em razão de viagem de Michel Temer a Portugal; Orçamento será publicado nesta quarta (11) no DOU.

presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou nesta terça-feira (10), sem vetos, o Orçamento da União para 2017, informou a assessoria do Palácio do Planalto. A peça orçamentária – que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em 15 de dezembro – será publicada na edição desta quarta (11) do “Diário Oficial da União”.

Rodrigo Maia, que preside a Câmara dos Deputados, está interinamente na chefia do Executivo federal em razão da viagem do presidente Michel Temer a Portugal para participar do funeral do ex-presidente português Mário Soares.

A lei orçamentária sancionada por Maia já respeita as regras as mudanças feitas na Constituição pela emenda constitucional que estabeleceu um teto para as despesas federais nas próximas duas décadas, a chamada PEC do teto de gastos. A nova norma, aprovada em dezembro pelo parlamento, limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. A exceção se dará nas áreas da saúde e educação, que entrarão nesse teto somente em 2018.

O Orçamento da União prevê um déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano, em conformidade com a meta que havia sido anunciada pelo governo em julho deste ano.

O projeto amplia em aproximadamente R$ 10 bilhões os recursos previstos para a Saúde. Com isso, as despesas do setor neste ano devem alcançar R$ 115,3 bilhões.

G1 Brasília

Continue lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *