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Supremo mantém investigação sobre Edinho Silva com Sérgio Moro

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Edinho Silva era tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à reeleição, em 2014

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a remessa dos autos do Inquérito 4117, no qual é investigado o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Edinho Silva (governo Dilma), para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

Na prática, Edinho caiu nas mãos do juiz Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato. As informações foram divulgadas no site do Supremo.

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A decisão da Corte foi tomada no julgamento da Petição 6197, por meio da qual a defesa questionava a decisão do relator.

 Edinho Silva era tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à reeleição, em 2014. Ele é investigado pela suposta prática do crime previsto no artigo 317 – corrupção passiva – do Código Penal, porque teria solicitado do empreiteiro Ricardo Pessoa, então presidente da UTC Engenharia, doações oficiais para a campanha presidencial de 2014 “como forma de manutenção de interesses do doador em contratos com a Petrobras”.

Em junho, depois que Edinho Silva deixou o cargo de ministro – condição que garantia a ele o foro privilegiado no Supremo -, o ministro Teori Zavascki, relator do Inquérito 4117, determinou a remessa dos autos para a 13.ª Vara Federal de Curitiba.

Tentando reformar essa decisão, a defesa de Edinho apresentou agravo regimental, autuado no Supremo como Petição.

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Em 23 de agosto, no início do julgamento do agravo regimental, Teori votou pelo “desprovimento do recurso, confirmando seu entendimento no sentido de que os fatos apontados no Inquérito 4117 guardam pertinência com inquéritos e ações penais em curso naquele juízo”.

Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos.

Na sessão desta terça-feira, 6, Gilmar Mendes acompanhou o relator, por entender que entre os crimes em apuração estão desvios relacionados à Petrobras, tendo, portanto, “conexão com procedimentos em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba”.

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Os outros ministros presentes à sessão acompanharam o relator.

Edinho Silva sempre negou com veemência que tivesse pedido valores ilícitos ao empreiteiro.

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