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Escritório da mulher de Toffoli recebeu da Lava Jato

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Um consórcio das empresas Queiroz Galvão e Iesa, suspeito de repassar propinas em contrato de mais de R$ 1 bilhão sem licitação com a Petrobras, fez pagamentos em 2008 e 2011 no total de R$ 300 mil ao escritório Rangel Advocacia, que teve o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli como sócio até 2007. Desde então, o escritório tem como dona a mulher do ministro, a advogada Roberta Rangel.

O contrato do consórcio com a Petrobras é um dos investigados na última fase da Operação Lava Jato, a 33ª, intitulada “Resta Um”, e foi executado entre 2007 e 2011. Em depoimento de delação premiada, o ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro Barusco disse que recebeu suborno ligado a esse contrato.

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Segundo planilha apresentada por Barusco, o contrato resultou em propina de 2% sobre seu valor inicial, de R$ 627 milhões. O suborno teria sido dividido entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (1%), o PT (0,5%) e integrantes da diretoria de Serviços da Petrobras (0,5%).

Além disso, a Andrade Gutierrez, também acusada no petrolão, pagou R$ 50 mil à Rangel Advocacia em 2006, quando Toffoli ainda pertencia à banca. Os pagamentos ao escritório não são alvo de investigação pela Lava Jato, mas poderão expor Toffoli a acusações de conflito de interesses caso tenha de tomar decisões sobre o consórcio.

Folha indagou ao ministro se a relação entre as empresas e a banca advocatícia poderia levar ao afastamento dele de processos na Operação Lava Jato. Toffoli afirmou que os casos não se enquadram nas hipóteses legais em que um magistrado deve deixar de atuar em processos por impedimento legal ou nos quais possa ter interesses pessoais.

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Em março de 2015, Toffoli pediu para ser transferido para a 2ª Turma do STF, colegiado que vai julgar a maioria dos casos da Lava Jato. No mês seguinte, ele participou do julgamento que libertou executivos de empreiteiras e converteu a detenção deles em prisão domiciliar com tornozeleiras. Entre os beneficiados estava Ricardo Pessoa, da construtora UTC.

Junto com os ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki, Toffoli votou pelo fim do regime fechado. Essa decisão ainda não beneficiou diretamente executivos da Queiroz Galvão, Iesa e Andrade Gutierrez, mas pode servir como precedente em casos futuros.

(Folha de S.Paulo – Flávio Ferreira e Bela Megale)

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