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STJ muda de posição, troca comando do Pros e deixa apoio a Lula incerto

Em nova decisão, o STJ trocou em menos de três dias, a direção do Pros e tornou incerta o apoio do partido à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Presidente do Pros, Eurípedes Júnior (de terno cinza), em reunião com Geraldo Alckmin e Aloizio Mercadante em São Paulo. Foto: Pros/Divulgação
Presidente do Pros, Eurípedes Júnior (de terno cinza), em reunião com Geraldo Alckmin e Aloizio Mercadante em São Paulo. Foto: Pros/Divulgação

STJ muda de posição, troca comando do Pros e deixa apoio a Lula incerto

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) alterou no final da noite desta quarta-feira (3) uma decisão que a própria corte havia tomado três dias antes, no domingo, trocou de novo a direção do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e tornou incerta o apoio do partido à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em mais um capítulo da conturbada disputa de poder interno na sigla fundada em 2013, o ministro Antonio Carlos Ferreira argumentou que a corte não tem competência, neste momento, para analisar o caso, já que ainda resta uma fase processual (análise de embargos) na corte de segunda instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Com isso, volta ao comando da legenda Marcus Holanda, que bancou a candidatura presidencial do coach motivacional Pablo Marçal, e deixa o posto o seu fundador, Eurípedes Jr., que havia anunciado o apoio a Lula nesta quarta-feira.

Ainda cabem recursos, o que pode levar a novas reviravoltas.

Os partidos têm até esta sexta-feira (5) para realizar convenções e definir seus candidatos. No caso do Pros, porém, a convenção que escolheu Marçal deu poderes à Executiva da legenda para tomar a decisão final.

Como o prazo de registro dos candidatos é até as 19h do dia 15, véspera do início da campanha oficial, decisões judiciais até lá podem alterar o quadro.

Marçal diz pretender ir até o fim com sua candidatura e, em uma live realizada nesta quarta, chegou a afirmar que haveria uma decisão judicial favorável, antes mesmo da publicação da sentença do ministro Antonio Carlos ferreira.

Na noite desta quarta, o ministro do STJ suspendeu a decisão tomada no domingo pelo vice-presidente da corte, Jorge Mussi. Lula também busca apoio no primeiro turno do Avante, que tem deputado federal André Janones como pré-candidato mas que deve desistir nesta quinta após conversa com o petista.

Compra de sentença judicial

O racha interno do Pros envolve inclusive negociações para tentativa de compra de sentença judicial, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Em linhas gerais, as duas alas afirmam ter realizado reuniões partidárias legítimas em que uma acabou destituindo a outra. As ações judiciais movidas na primeira instância deram decisões favoráveis a Eurípedes Jr., o fundador da legenda.

Já o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, órgão de segunda instância, deu ganho de causa à ala contrária, colocando o comando do partido nas mãos de Marcus Holanda desde março deste ano.

Áudios, trocas de mensagens e depoimento registrado em cartório mostram uma negociação para compra de decisão judicial favorável na primeira e segunda instâncias pelo grupo liderado por Holanda.

Houve um encontro e vários contatos entre Holanda e uma irmã do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, relator do caso no TJ-DF. A familiar do magistrado indicou a advogada que atuaria no caso.

O desembargador diz que jamais recebeu qualquer proposta criminosa e que não tem relação com a irmã há duas décadas. No material obtido pela Folha não há diálogo em que ele figure como interlocutor. Todos os outros envolvidos nos diálogos negam tentativa de compra de sentença.

Na decisão tomada na noite desta quarta, apesar de afirmar que o STJ ainda não é competente para analisar o caso, o ministro Antonio Carlos Ferreira diz que não se pode ignorar “os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nesses autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida”.

O grupo de Eurípdes Junior diz que vai recorrer da decisão.

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