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Fachin formaliza pedido para integrar Segunda Turma do STF, que julga Lava-Jato

Outros ministros serão consultados; somente depois disso será possível fazer sorteio de novo relator da Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pediu formalmente sua transferência para a Segunta Turma da corte, de onde deverá sair o próximo relator da Operação […]
Edson Fachin

Fachin formaliza pedido para integrar Segunda Turma do STF, que julga Lava-Jato

Outros ministros serão consultados; somente depois disso será possível fazer sorteio de novo relator da Lava-Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pediu formalmente sua transferência para a Segunta Turma da corte, de onde deverá sair o próximo relator da Operação Lava-Jato. Fachin faz parte hoje da Primeira Turma, composta por outros quatro ministros. Eles serão ainda consultados pela presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia. Só depois que os quatro responderem, demonstrando interesse ou não serem transferidos para a Segunda Turma, é que será definido o novo integrante do colegiado.

Como a Lava-Jato está na Segunda Turma, o sorteio do novo relator será definido somente após o fim de todos esses procedimentos. Não há prazo de quando isso será possível. Além de Fachin, a Primeira Turma é composta por Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Como todos estão no STF há mais tempo que Fachin, eles têm prioridade para serem transferidos para a Segunda Turma. Por isso Cármen Lúcia está consultando os quatro. Somente depois que eles responderem formalmente dizendo que se tem interesse ou não é que a transferência poderá ser feita.

A Segunda Turma é composta por quatro ministros: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O outro integrante era o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no STF. Ele morreu em 19 de janeiro em um acidente aéreo.

Fachin soltou nota na terça colocando-se à disposição para mudar de turma. Mas ele oficializou o pedido apenas nesta quarta. Ele fez uma referência à transferência de Dias Toffoli da Primeira para a Segunda Turma, ocorrida em março de 2015. Isso ocorreu porque a então presidente DIlma Rousseff demorou muito para indicar o substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa, aposentado em 2014. Com isso, a Segunda Turma ficou desfalcada. Fachin tomou posse como ministro no lugar de Barbosa apenas em junho de 2015, indo para a vaga deixada por Toffoli na Primeira Turma.

“Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito à memória e ao legado do ministro Teori Zavascki. Além disso, motivam-me o precedente e as circunstâncias respectivas verificados no curso de meu ingresso neste Tribunal, impondo-se gesto análogo. Caso a critério de Vossa Excelência e ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muitas honra na posição em que atualmente me encontro,” escreveu Fachin no ofício encaminhado a Cármen Lúcia.

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