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UE iniciará na segunda-feira o processo de assinatura de acordo pós-Brexit

Os embaixadores permanentes se reunirão na segunda-feira para iniciar o processo de ratificação do acordo pelos Estados membros e o Parlamento Europeu

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A União Europeia (UE) iniciará na segunda-feira o processo de assinatura do acordo comercial pós-Brexit alcançado na véspera entre Londres e Bruxelas, que foi apresentado nesta sexta-feira aos Estados membros em uma única versão em inglês pelo negociador europeu Michel Barnier.

A recepção dos embaixadores representantes permanentes na UE foi “bastante sóbria”, afirmou um diplomata europeu à AFP. “Não houve grande alegria, já que um divórcio nunca é uma boa notícia”, completou.

“O texto, que tem 1.200 páginas, será examinado de hoje (sexta-feira) até segunda-feira para comprovar que não há nenhum aspecto escondido que possa resultar problemático”, explicou a fonte diplomática, que informou que todos receberam uma versão provisória em inglês.

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Os embaixadores permanentes se reunirão na segunda-feira para iniciar o processo de ratificação do acordo pelos Estados membros e o Parlamento Europeu.

Os 27 países da UE devem assinar o texto entre terça-feira à noite e quarta-feira e depois será publicado na quinta-feira no Diário Oficial europeu, antes de entrar em vigor em 1º de janeiro de 2021.

Desta forma, os países da UE ratificarão o acordo de maneira provisória, antes de sua aprovação definitiva pelo Parlamento Europeu, prevista para o início de 2021. O período de interinidade deve durar dois meses, segundo a fonte diplomática.

Os embaixadores também examinarão medidas unilaterais para adotar sanções a uma eventual violação do acordo por parte do Reino Unido. “Temos de decidir como serão aplicadas”, explicou.

A UE também adotará medidas, avaliadas em quase 5 bilhões de euros, para acompanhar a aplicação do tratado, como por exemplo ajudas às empresas e setores afetados por sua entrada em vigor, como a pesca.

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Após meses de negociações tensas, o acordo foi alcançado na quinta-feira e recebido com alívio tanto pelas autoridades britânicas como pelos principais países da UE.

O tratado permitirá que o Reino Unido tenha acesso ao mercado único europeu sem tarifas de importação ou cotas, mas estabelece sanções e medidas compensatórias caso sejam desrespeitadas as regras comuns de meio ambiente, tributárias, direitos trabalhistas ou de ajudas estatais.

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