O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 foi lançado hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O plano prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, que receberão duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção. Serão necessárias 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas.

A prioridade será para trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com doenças crônicas (hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, entre outras), professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.

Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de acordos. Até agora, nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada.

As informações são da Agência Brasil

A Polícia Civil (PCDF) e o Ministério Público (MPDFT) realizam, nesta quarta-feira (16), operações contra fraudes cometidas na Administração Regional do Núcleo Bandeirante. São cumpridos 15 mandados de prisão na sede da administração, na Câmara Legislativa (CLDF) e na residência de um deputado distrital, dentre outros locais.

A Administração Regional do Núcleo Bandeirante teria concedido autorizações de uso de bens públicos, como o Parque do Núcleo Bandeirante, sem receber a taxa de aluguel. Uma empresa privada chegava a cobrar pela entrada da população, mesmo com o local sendo público.

As operações, batizadas de Alfa 19 e Cidade Livre, apuram que um parlamentar estaria ligado às irregularidades. O deputado continuou atuando como empresário ilegalmente, já que, ao mesmo tempo, exercia o mandato na CLDF.

Investigações apontam ainda que funcionários comissionados da CLDF eram usados em empresa particular.

Além da Administração Regional e da residência do deputado, são cumpridos mandados em Arniqueira, Lago Sul e Plano Piloto.

Os suspeitos poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, dispensa ilegal de licitação, prevaricação e falsidade ideológica.

Os deputados distritais aprovaram, no começo da noite desta terça-feira (15), o projeto de decreto legislativo que prorroga o estado de calamidade pública no Distrito Federal até 30 de junho de 2021. De autoria do Executivo, a proposta desobriga, na prática, o governo de cumprir as metas estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de forma a poder redirecionar investimentos para ações de combate à pandemia de coronavírus.

“Considerando que o Distrito Federal ainda sofre com os impactos negativos decorrentes da pandemia, e o aumento recente do número de casos, que gera uma incerteza em relação a 2021, a prorrogação dos efeitos do estado de calamidade pública é medida de extrema importância e necessidade”, justifica André Clemente, secretário de Economia.

Aprovado em turno único, o PDL contou com o voto favorável de 18 parlamentares e uma abstenção, do deputado Leandro Grass (Rede). Na opinião de Grass, “o DF tem experimentado um aumento de arrecadação e tem condições de cumprir as metas fiscais”.

A votação para escolher os deputados que vão compor a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal acontece nesta terça-feira (15). A eleição vai definir o presidente, vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretários que vão atuar durante o biênio 2021-2022. Além disso, a votação vai indicar os representantes que vão ocupar os cargos de Corregedor e Ouvidor do Legislativo local.

A eleição está marcada para acontecer às 9 horas, no plenário. O evento será transmitido ao vivo pela TV Web CLDF e também pelo canal da Casa no YouTube. Posteriormente, às 10 horas, os integrantes das comissões permanentes vão indicar os presidente e vice-presidentes dos colegiados.

Os dois processos eleitorais foram convocados e publicados em edição extraordinária do Diário da Câmara Legislativa na última quinta-feira (10). O documento também trouxe o ato do presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), que estabeleceu a proporcionalidade e a definição de vagas de cada bancada (bloco partidário ou partido) na composição das 11 comissões permanentes: Constituição e Justiça; Economia, Orçamento e Finanças; Assuntos Sociais; Defesa do Consumidor; Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar; Assuntos Fundiários; Educação, Saúde e Cultura; Segurança; Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo; Fiscalização, Governança, Transparência e Controle; e de Transporte e Mobilidade Urbana.

A eleição dos ocupantes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa na 3ª e 4ª sessões legislativas da 8ª Legislatura segue o disposto no artigo 9º do Regimento Interno da Casa, com suas modificações. No final de novembro do ano passado, foi aprovada a recondução para o mesmo cargo de integrantes da Mesa Diretora dentro de uma mesma Legislatura, o que era vedado anteriormente.

Com informações da CLDF

O Distrito Federal (DF) registrou, nas últimas 24 horas, 842 novos diagnósticos de covid-19. Desde o início da pandemia, 236.322 pessoas já foram infectados na capital e, nesta quarta-feira (9), 7.100 casos estão ativos.

As regiões com mais casos confirmados são Ceilândia (26.797), Plano Piloto (20.318) e Taguatinga (19.409). Já em relação às vítimas fatais, as cidades com mais óbitos são Ceilândia (686), Taguatinga (412) e Samambaia (314). Nas últimas 24 horas foram registrados 980 recuperados e 21 óbitos, sendo que, deste total, nenhum faleceu neste período.

Do total de 236 mil casos, 4.032 (1,7%) faleceram em decorrência de complicações causadas pelo vírus e 225.190 (95,3%) estão recuperados. Do total de óbitos, 3.703 eram moradores do DF e 329 de outros estados.

Média móvel

A média de casos por data do início dos sintomas apresentou uma tendência de crescimento acentuado desde o início da pandemia até primeira quinzena de junho, com oscilação decrescente na segunda quinzena. Em julho observa a retomada do crescimento de casos e um padrão de oscilação que se manteve entre a segunda quinzena de julho e a primeira de agosto. Devido as ações de investigação epidemiológica a tendência de queda observada a partir da segunda quinzena de agosto pode sofrer alterações.

Em relação aos óbitos a média móvel mostra uma tendência crescente desde o início da pandemia até a primeira quinzena de agosto, com posterior tendência decrescente. Cabe destacar que a acentuada redução dos últimos 15 dias pode ser explicada pelos óbitos que ainda estão em investigação.

O governo britânico iniciou nesta terça-feira (8) a campanha de vacinação contra a Covid-19, a prioridade são os idosos, seus cuidadores e profissionais de saúda na campanha de vacinação, iniciada às 8H00 (5H00 de Brasília)) desta terça-feira, chamado pelo pelo ministro da Saúde, Matt Hancock, como “dia V”, de vacina… ou de vitória.

Margaret Keenan, uma idosa de 90 anos hospitalizada em Coventry (centro da Inglaterra), foi a primeira pessoa a receber a primeira dose da vacina tão aguardada.

A campanha britânica acontecerá em um primeiro momento apenas em hospitais devido à necessidade de armazenar a vacina da Pfizer/BioNTech em temperatura muito reduzida, entre -70ºC e -80ºC. Em uma segunda etapa serão estabelecidos 1.000 centros de vacinação, de ambulatório a centro esportivos, anunciou Hancock.

Na chegada, as doses foram retiradas das caixas cheias de gelo seco por técnicos farmacêuticos e colocadas em congeladores especiais.

“Saber que estão aqui e que estamos entre os primeiros do país a receber a vacina e, portanto, os primeiros do mundo, é simplesmente incrível”, afirmou Louise Coughlan, farmacêutica-chefe do hospital universitário de Croydon, no sul de Londres.

A vacinação acontecerá de acordo com uma ordem de prioridades que começa com residentes e funcionários de casas de repouso, profissionais de saúde e pessoas com mais de 80 anos.

Depois, o programa seguirá por faixas etárias regressivas até os maiores de 50 anos.

As autoridades já alertaram que a maior parte da campanha de vacinação acontecerá em 2021.

O Executivo espera vacinar todas as pessoas vulneráveis até abril, mas isto dependerá do ritmo de entrega das próximas doses da vacina.

Será “uma corrida de fundo e não de velocidade” alertou o diretor-médico da saúde pública britânica, Stephen Powis.

A rainha e seu marido

O Reino Unido pediu 40 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech, suficientes para 20 milhões de pessoas porque cada indivíduo deve receber duas doses com 21 dias de diferença.

O número representa menos de um terço de sua população (66,5 milhões), mas o país conta com a autorização em breve de outras vacinas, incluindo a da americana Moderna e, especialmente, a britânica da AstraZenaca/Oxford.

Desta última, as autoridades de saúde britânicas reservaram 100 milhões de doses – uma vez autorizada para seu uso e produzidas – e como esta pode ser armazenada a uma temperatura de entre 2ºC e 8ºC, a distribuição deve ser mais simples.

O sucesso da campanha de vacinação é crucial para o governo de Boris Johnson, muito criticado desde o início da pandemia por suas políticas erráticas e que agora enfrenta protestos dentro de seu partido (Conservador) contra as severas restrições locais, que entraram em vigor em 2 de dezembro após o fim do segundo confinamento.

Para lutar contra as dúvidas de alguns britânicos a receber a injeção, a rainha Elizabeth II, de 94 anos, e seu marido, o príncipe Philip, de 99, podem ser vacinados em público nos próximos dias.

Integrantes da ala política do governo defendem que o ministro Paulo Guedes (Economia) deixe para a Câmara eventuais ônus que aparecerão como consequência da reforma tributária e se abstenham de apresentar uma proposta própria do Executivo.

Apesar de ter dito publicamente que havia desistido de uma nova CPMF, Guedes ainda insistia em mandar o novo tributo ao Congresso e, com ele, a desoneração da folha de pagamentos de todos os setores.

A intenção era pegar o valor angariado com o tributo a ser criado e promover a desoneração.

Congressistas e aliados de Jair Bolsonaro (sem partido), porém, avaliam que o governo não vai conseguir “ganhar a guerra da comunicação” e explicar o imposto à população. Assim, cairia sobre o Planalto a consequência negativa da medida.

A ideia é deixar que os líderes da Câmara, que fazem uma última investida para aprovar o projeto neste ano, assumam o protagonismo.

Relator do texto na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) avançou na formulação da proposta. Mas ele ainda precisa de um acordo político, que vem sendo costurado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e aliados.

Articuladores do governo dizem não acreditar que Maia conseguirá aprovar a reforma até o fim do ano.

Na segunda-feira (30), o presidente da Câmara afirmou ter votos suficientes já para chancelar a proposta –apesar de o relatório do projeto nem ter sido finalizado.

Diante do impasse em torno da reformulação do sistema tributário, que se arrasta desde o primeiro ano do governo, Bolsonaro voltou a defender uma mudança de postura da equipe econômica nas discussões da reforma tributária.

O presidente vetou a ideia de uma nova CPMF porque não quer colher os ônus de um novo imposto.

A proposta da equipe de Guedes segue a mesma: criar um imposto sobre transações financeiras para substituir e reduzir encargos sobre a contratação de funcionários (sobre a folha de pagamentos).

Guedes ainda sugeriu a ministros que elaborassem uma nova proposta para esta semana e ficou de apresentar a congressistas, o que não ocorreu. Agora, governistas defendem que o ministro tire o corpo fora.

Sem perspectiva de que esse discurso irá vingar, membros da ala política do governo sugerem que o Ministério da Economia deixe o grupo de Maia tentar conduzir uma reforma tributária –mesmo que não seja a idealizada por Guedes. Quando Ribeiro avançar e apresentar um texto, o governo, então, buscaria ajustes no projeto.

A ideia é deixar com Maia, que cada vez mais tem entrado em atritos com o governo, a responsabilidade de viabilizar a reforma, que, por ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), precisa de apoio de 60% da Casa.

A avaliação é que o governo já colocou na mesa as sugestões de Guedes, que, mesmo sem formalizar as ideias em projetos ao Congresso, tem repetido o formato de sua reforma tributária há meses. Esse modelo também já foi discutido em reuniões entre a equipe econômica e a de Ribeiro.

Portanto, em um cenário de aprovação da reformulação tributária ainda em dezembro (classsificado como improvável por articuladores políticos), Bolsonaro ainda colheria o mérito de ter mais uma reforma aprovada em seu mandato.

O relatório em elaboração pela equipe de Ribeiro não prevê a inclusão do único projeto já apresentado pelo Ministério da Economia – o que funde PIS e Cofins na chamada CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

A proposta de Guedes estabelece que a fusão ocorra seis meses após a aprovação da lei.

Mas o projeto defendido por líderes da Câmara é mais amplo (com a junção de IPI, ICMS, ISS, Cofins e PIS) e com uma transição mais lenta. Portanto, essa reforma inclui tributos federais, estaduais e municipais. O imposto, resultado da fusão, seria chamado IBS (imposto sobre bens e serviços).

Para conseguir apoio até mesmo da oposição, o relator estuda incluir um dispositivo para que uma lei crie uma cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos. A medida reduz a resistência nos partidos de esquerda, mas só valeria após a aprovação de outro projeto de lei.

Também está em discussão um tratamento diferenciado no IBS para os setores de saúde, educação e transportes.

Até hoje, Guedes enviou apenas a primeira fase da proposta de reforma tributária defendida por ele.

O Governo do Distrito Federal (GDF) saiu na frente para enfrentar uma possível segunda onda do novo coronavírus. A partir desta quarta-feira (2/12), profissionais de saúde, bombeiros e viaturas vão dar início ao inquérito epidemiológico da Secretaria de Saúde para aplicar testes de detecção da Covid-19 em todas as 34 regiões administrativas do DF, a começar por Ceilândia. Os detalhes sobre a ação foram informados, nesta segunda-feira (30), em uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Buriti com os gestores da pasta.

O objetivo do inquérito é avaliar a circulação do novo coronavírus nas regiões e preparar o DF caso ocorra uma segunda onda da doença. Para isso, a ação será feita por amostragem e sorteio, com busca ativa nas residências para fazer os testes. Serão sorteadas 230 pessoas em cada uma das 34 regiões administrativas para fazerem exames e identificar se estão com anticorpos, ou não. Só serão testados maiores de 18 anos.

A Secretaria de Saúde conta ainda com o apoio da Fecomércio, que fez a doação de 10 mil testes para serem usados nessa investigação. Foram solicitados 34 profissionais da Atenção Primária, 34 bombeiros e viaturas, além de mais 34 profissionais do Serviço Social do Comércio (Sesc). Tendo todos os pedidos de apoio atendidos, a previsão é de que o inquérito se estenda até 20 de dezembro.

De acordo com o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, o inquérito se faz necessário, especialmente depois que a taxa de transmissão da doença no DF subiu de 1 para 1,3. Isso indica a expansão da transmissão da doença no Distrito Federal, com 88% das regiões administrativas registrando esse aumento.

“Ficamos muito preocupados, porque temos observado que a população não está tomando os devidos cuidados necessários em relação à progressão do coronavírus”, alertou Okumoto. “Por isso o inquérito epidemiológico é necessário, para entender como o vírus circulou no DF, como está circulando neste momento e qual a possibilidade, por região, de ter uma segunda onda”, completou.

Para que a iniciativa dê frutos, o diretor de Vigilância Epidemiológica, Cássio Peterka, informou que está alinhando a ação com o Corpo de Bombeiros e o Sesc para organizar a aplicação do inquérito em Ceilândia, região com maior registro de casos da Covid-19. Para ele, é fundamental que os moradores sejam informados sobre a iniciativa e contribuam ao receber os profissionais de saúde em suas residências.

“O resultado disso será importante, porque é como se fosse uma fotografia do que aconteceu no Distrito Federal. Vamos utilizar o inquérito sorológico para saber quais pessoas já tiveram, ou não, contato com a Covid-19. Lembrando que nem todo mundo que tem contato com o vírus adoece”, destacou o diretor de Vigilância Epidemiológica.

Atenção Primária

Cássio Peterka também ressaltou a importância do papel da Atenção Primária, formada pelos profissionais das unidades básicas de saúde (UBSs). O novo plano de combate ao coronavírus prevê mudanças no atendimento aos pacientes vítimas da pandemia. O foco, dessa vez, será nas UBSs que prestam atendimento à população, ao invés de ter um hospital como referência.

“O fortalecimento e incremento de ações juntos à Atenção Primária à Saúde é fundamental, para que a gente consiga não só captar os casos da doença, mas fazer o rastreio dos contatos e, assim, tentar eliminar as chances de transmissão da doença”, disse o diretor.

O secretário adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, explicou que cada região será preparada para atender os pacientes. Vão ter estrutura, equipamentos, insumos e profissionais para acolher e tratar os acometidos por Covid-19. “Todas as UBSs estão com insumos para fazer esse acompanhamento, com as equipes de Saúde de Família recebendo as orientações para atender os pacientes. Só quando for necessário, os pacientes serão transferidos para algum hospital”, disse Sanchez.

O plano prevê também mudar fluxos de serviço, reforçar o atendimento com mais profissionais de saúde e até monitorar, por telefone, pacientes e familiares suspeitos de contaminação pela doença.

Retaguarda

Também presente na coletiva de imprensa, o diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Paulo Ricardo Silva, garantiu o reforço das unidades de saúde geridas pelo instituto em caso de uma possível segunda onda da doença. São elas as seis Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), além dos hospitais de Base e de Santa Maria.

“Continuaremos à disposição da Secretaria de Saúde como retaguarda, dentro dessa nova dinâmica em que as UBSs serão a porta de entrada para pacientes portadores da Covid-19. Havendo necessidade, nos oferecemos à retaguarda dos nossos hospitais para os pacientes que precisarem de uma UTI ou UCI”, assegurou Paulo Ricardo Silva.

Também participaram da entrevista coletiva o secretário adjunto de Gestão, Bruno Tempesta, e o assessor da Subsecretaria de Logística, Gilson Martins.

As informações são da Agência Brasília

O Distrito Federal (DF) alcançou, nesta sexta-feira (16), a marca de 203 mil casos do novo coronavírus. Desde o início da pandemia de covid-19 no DF, 203.576 pacientes foram diagnosticados, este total inclui o número de pacientes recuperados e óbitos. Desde o boletim divulgado às 18h de ontem (15), 790 novos diagnósticos foram registrados.

As cidades com mais casos confirmados são Ceilândia e Taguatinga, com 24.216 e 16.893 casos, respectivamente. Entretanto, dos 203.576 mil contaminados, 194.176 estão recuperados, o equivalente a 95,4%.

O número de vítimas fatais também aumentou, chegando a 3.526. No mesmo período de 24 horas foram registrados 27 óbitos.  Do total de mortes registradas, 284  são de residência de outros estados e 3.242 de residência do DF.

Entretanto, das 27 vítimas registradas nesta sexta-feira, apenas 1 faleceu na data de hoje.

O governador João Doria (PSDB) disse, nesta sexta-feira, 16, durante entrevista coletiva para tratar de ações de recuperação econômica após a pandemia que tinha “vontade de mandar a conta para o ministro” Marco Aurélio de Mello, ao comentar os custos que as polícias do Estado estão tendo no processo de tentativa de recaptura do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) foragido após ter sido beneficiado por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que libertou o então detento.

Segundo Doria, o Estado de São Paulo está gastando cerca de R$ 2 milhões em pessoal e material para recapturar André do Rap.

Marco Aurélio mandou soltar André do Rap ao seguir um entendimento de que prisões preventivas que não são renovadas a cada 90 dias devem ser extintas, segundo uma mudança legal determinada pelo Pacote Anticrime, aprovado no ano passado. Doria já havia criticado a decisão do ministro anteriormente, dizendo que “lugar de bandido é na cadeia”.

Na quarta, quando começou o julgamento do caso no STF, Doria já havia classificado como “lamentável” a decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Ele afirmou que “a imagem do criminoso saindo de um presídio de segurança máxima pela porta da frente é um deboche à opinião publica e à polícia de São Paulo e disse ser “lamentável que um líder do PCC tenha sido libertado por um magistrado experiente.”

Em julgamento, o Supremo decidiu por 9 x 1 que André do Rap deve voltar à prisão.

Na terça, 13, a Polícia Civil de São Paulo incluiu André do Rap em sua lista de mais procurados. O traficante também teve o nome incluído na lista de procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal também pediu a inclusão dele na difusão vermelha da Interpol.

No final de semana, a Secretaria de Segurança de São Paulo informou que colocou policiais dos departamentos Estadual de Investigações Criminais (DEIC), de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e de Operações Policiais Especiais (DOPE) em busca de André do Rap.

André do Rap teve a prisão temporária decretada em abril de 2014, junto com outros 10 suspeitos, após a deflagração das Operações Hulk e Overseas pela Polícia Federal. Ele foi preso em 15 de setembro de 2019, após passar cinco anos foragido. À época, ele foi encontrado pela polícia em uma mansão em Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense.