Siga o Jornal de Brasília

Internacional

Justiça belga coloca ex-presidente catalão em liberdade

Avatar

Publicado

em

 O presidente destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, e os quatro ex-secretários que viajaram com ele a Bruxelas, na Bélgica, foram colocados em liberdade, mas com medidas cautelares, pelo juiz de instrução responsável por tramitar a ordem de prisão internacional e extradição emitida pela Espanha.

A notícia foi publicada pelos jornais catalães “La Vanguardia” e “El Periódico”, que citam “fontes judiciais”. Com a decisão, Puigdemont, Antoni Comín (ex-secretário de Saúde), Clara Ponsatí (Educação), Lluís Puig (Cultura) e Meritxell Serret (Agricultura) terão de entregar seus passaportes, não poderão deixar a Bélgica e precisarão se apresentar à Justiça sempre que for solicitado.

As medidas valerão enquanto o pedido de extradição é examinado pela Câmara de Conselho, espécie de tribunal de primeira instância que ficará responsável pelo caso. A corte analisará se os crimes pelos quais os ex-dirigentes catalães são acusados – sedição, rebelião, prevaricação, desobediência e mau uso de recursos públicos – existem na legislação belga e se as penas correspondem.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

O processo pode durar de dois a três meses. Puigdemont e seus ex-secretários haviam se apresentado voluntariamente em uma delegacia de Bruxelas e ficaram sob custódia por 14 horas – cinco delas dedicadas aos depoimentos para o juiz de instrução.

De acordo com a magistrada Carmen Lamela, da Audiência Nacional, tribunal sediado em Madri e autora do pedido de prisão, os cinco ex-dirigentes viajaram à Bélgica com o “único objetivo de escapar das possíveis responsabilidades que possam ter na Espanha”.

Puigdemont e seus quatro aliados foram para Bruxelas após terem sido denunciados pelo procurador do Estado espanhol, Juan Manuel Maza, no último dia 27 de outubro.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

Os cinco foram destituídos por Madri no âmbito do artigo 155 da Constituição, usado pelo governo nacional para suspender a autonomia da Catalunha e convocar eleições regionais para 21 de dezembro.

A intervenção foi aprovada no mesmo dia em que o Parlamento da comunidade autônoma fez uma declaração unilateral de independência, resultado do plebiscito separatista de 1º de outubro, quando mais de 90% dos eleitores votaram pela secessão, embora o quorum tenha sido inferior a 50%.

ANSA

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

Continue lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *