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Senado americano aprova orçamento em primeiro passo para reforma fiscal

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O Senado americano aprovou por estreita margem o orçamento federal para 2018, na noite desta quinta-feira, abrindo caminho para a controvertida reforma fiscal do presidente Donald Trump, que inclui 1,5 trilhão de dólares em cortes de impostos.

A decisão republicana, aprovada sem o apoio democrata, é, em grande parte, simbólica, apesar de incluir instruções especiais que permitem ao partido do presidente aprovar reformas fiscais por maioria simples de votos.

“Com este orçamento, estamos no caminho para a aprovação de medidas que favorecem os indivíduos e as famílias que suportaram a pesada carga de um sistema fiscal injusto durante muito tempo”, afirmou o líder da maioria republicana do Senado, Mitch McConnell, depois que conseguir um placar de 51 votos contra 49.

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Trump saudou o resultado da votação como um passo importante para o avanço da agenda legislativa da administração para favorecer o crescimento e os empregos”, afirmando que a resolução “abre caminho para liberar o potencial da economia americana através da reforma fiscal e o corte de impostos”.

Depois do fracasso da derrubada da lei sobre o sistema de saúde de Barack Obama, a aprovação desta histórica redução de impostos antes do fim do ano era a prioridade de todas as prioridades para o líder republicano no Congresso.

O interesse desta resolução reside no fato que autoriza um procedimento denominado “de reconciliação” para poder votar, nos próximos meses, a reforma fiscal, com uma cláusula crucial: os senadores necessitavam apenas de uma maioria de 51 votos dos 52 de que dispões para aprovar a lei fiscal, invés dos 60 geralmente requeridos no Senado.

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– “Abominável e retrógrada –

As grandes linhas da reforma são uma redução dos impostos às empresas de 35% a 20%, menor taxação da renda da maioria dos contribuintes e o fim de diversas deduções fiscais, em nome de uma simplificação.

Segundo o Tax Policy Center, o 1% de contribuintes mais ricos teriam um aumento de 8,5% de sua renda líquida em 2018, enquanto o lucro seria muito mais limitado (entre 0,5% e 1,2%) para os 95% com renda mais baixa.

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A reforma custaria, ao todo, 2,4 trilhões de dólares na primeira década de sua aplicação, segundo os mesmos especialistas, o que levanta a questão de como financiá-la. Os republicanos afirmam que ela estimulará o crescimento econômico, e isso vai compensar as perdas em receita fiscal.

Já os democratas denunciam vigorosamente uma queda dos impostos que, segundo eles, vai beneficiar os mais abastados.

“Há uma distância enorme entre discurso e realidade da reforma fiscal de Trump”, afirmou o senador democrata Ron Wyden.

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Alguns conservadores também estão preocupados com a queda da arrecadação, apontando que poderia ampliar o déficit público.

“Este orçamento abominável e retrógrado dá luz verde a cortes no Medicare e Medicaid para reduzir os impostos das grandes corporações e os americanos ricos”, alertou o líder da minoria democrata do Senado,Chuck Schumer, referindo-se aos programas de saúde pública.

O senador Bernie Sanders criticou a decisão republicana, classificando-a de “horrível e extremamente cruel”.

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