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Sistema carcerário brasileiro denunciado na Comissão Interamericana de DH

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Parentes aguardam informações após uma rebelião que terminou em quatro mortes na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, no Amazonas - AFP

O sistema carcerário brasileiro padece de explosões cíclicas de violência, alimentadas por uma clara superpopulação das prisões, sem que as políticas públicas consigam colocar um ponto final nessa situação, denunciou nesta quarta-feira uma ONG americana ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Para Paulo Malvezzi, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminalísticas, o sistema está marcado por “casos cíclicos de violência”.

“Mas não pense que é uma crise; é um dado permanente do sistema carcerário do Brasil”, acrescentou.

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Apenas nos primeiros dias 15 dias do ano em curso, explosões de violência nas prisões brasileiras deixaram 130 pessoas mortas, alguns com uma brutalidade que abalou o país.

Durante uma audiência pública na CIDH para discutir o drama das prisões brasileiras, Malvezzi disse que os episódios permanentes de violência “são resultado da violação sistemática dos direitos e do caráter desumano das condições de encarceramento”.

Este quadro, assegurou, é alimentado por um aumento descontrolado do tamanho da população carcerária.

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“O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Mas os três primeiros – Estados Unidos, China e Rússia – conseguiram reduzi-la em 2008 e 2014, enquanto que, no Brasil, nesse mesmo período aumentou 33%”, destacou.

De acordo com Malvezzi, o número de mulheres presas aumentou 567% em 14 anos, um período em que a população masculina cresceu 220%.

Na audiência, James Cavallaro, integrante da CIDH, destacou que “é difícil compreender as causas do fenômeno porque não há estatísticas que indiquem um aumento da criminalidade para justificar semelhante aumento do número de detentos”.

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O diretor Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antonio Silva, negou que exista uma política que se proponha a aumentar o número de detentos.

“Não existe uma política que deseje um super-encarceramento”, afirmou.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal aprovou um pedido de indenização apresentado por um detento por causa das condições degradantes de sua prisão.

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O país tem mais de 600.000 pessoas nas prisões, a maioria delas em condições insalubres.

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