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Juiz do Havaí estende bloqueio ao veto migratório de Trump

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De novo, presidente terá que recorrer a tribunal de apelações para tentar reverter suspensão

 

WASHINGTON — O juiz federal do Havaí Derrick Watson estendeu o bloqueio ao veto migratório do presidente dos EUA, Donald Trump, após ter suspendido o polêmico decreto do republicano há duas semanas. O magistrado transformou sua ordem temporária de suspensão do decreto em uma medida preliminar — uma ação cautelar que dificulta ainda mais a aplicação da decisão de Trump para barrar imigrantes de seis países de maioria muçulmana no território americano. O Departamento de Justiça deve apelar contra a decisão.

— Este tipo de medida, geralmente, não tem prazo para expirar — destacou o procurador-geral do estado do Havaí, Doug Chin, que elogiou a decisão do juiz.

Agora, o decreto não poderá ser aplicado até que Trump recorra a um tribunal de apelação, onde ele será julgado em uma esfera mais alta. A Corte já recusou um pedido do governo para a liberação da ordem, mas disse que irá considerar a urgência do caso após receber mais informações. O processo está correndo em alta velocidade.

A primeira versão do veto migratório já havia sido bloqueada pela Justiça. O texto original incluía o Iraque na lista de países cujos cidadãos seriam barrados nos EUA. Mas, depois que o veto foi suspenso, o presidente reformulou a proposta e produziu um decreto mais brando que o original, proibindo a entrada de cidadãos de Irã, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen por 90 dias. Os refugiados, por sua vez, seriam barrados por pelo menos 120 dias, como previa a ordem executiva original. A diferença é que, no segundo texto, os refugiados sírios teriam as mesmas condições de todos os outros, e não mais seriam barrados por tempo indeterminado.

Agência O Globo

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