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Saidão de Natal no DF: não retorno de presos diminui em 56%

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Após o oitavo saidão de 2021, no Natal, foram registrados que 22 detentos não retornaram no prazo determinado. Em novembro, 49  não voltaram. Polícia Penal fez trabalho estratégico, aponta o especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna.

Dados da Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) indicam que 22 presos beneficiados com o “saidão de Natal” não retornaram aos presídios e são considerados foragidos. Ao todo, 1.869 detentos tiveram direito à última saída do ano passado, entre os dias 24 e 28 de dezembro.

O número de detentos que não retornaram aos presídios caiu em relação ao penúltimo saidão, que ocorreu em novembro. Pelo menos 49 detentos não voltaram, o que indica uma redução de 56%.

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“Com uma redução de 56%  na quantidade de detentos que não retornaram ao sistema prisional, o trabalho da polícia penal e do sistema judiciário promoveu resultados que impactam na credibilidade dessas instituições e na tranquilidade da população do DF. Essa é uma boa notícia para todos os moradores do DF”, pontua o especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna.

Ressocialização

A saída temporária é o direito previsto na Lei de Execuções Penais para o preso, que cumpra pena em regime semiaberto, possa sair do estabelecimento prisional por prazo não superior a 7 dias. Normalmente concedido em datas festivas e feriados religiosos, além de apresentar bom comportamento, o preso deve ter cumprido 1/6 da pena, se primário, ou 1/4, se reincidente.

O especialista em direito penal Philipe Benoni explica que como um dos objetivos da execução penal é a ressocialização, a saída temporária visa o processo de reintegração do preso ao convívio social, preservando sua dignidade e saúde mental.

“É recomendável que cada autorização individualizada de saída temporária seja precedida de decisão judicial motivada. Todavia, excepcionalmente, é possível a fixação de calendário anual de saídas temporárias por ato judicial único. Na decisão de concessão do benefício, o juiz deve impor as seguintes condições: I – fornecimento do endereço onde poderá ser encontrado; II – recolhimento no período noturno; III – proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres”, esclarece.

Benoni também aponta que é necessário fazer um rígido controle da concessão da saída temporária, pois o benefício será automaticamente revogado se o condenado praticar fato definido como crime doloso, for punido por falta grave, desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso que esteja frequentando.

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“A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado”.

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