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GDF reduz ICMS sobre cesta básica

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O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou nesta quinta-feira (4) decreto que reduz o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica na capital. A medida entrará em vigor apenas em 1º de janeiro de 2022.

O texto estava pronto desde o fim de setembro e foi assinado agora pelo vice-governador Paco Britto, uma vez que Ibaneis está no Exterior. Segundo o decreto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária efetiva seja de 7%.

O estabelecimento que não baixar os preços será penalizado com advertência e, em caso de reincidência, multa e até suspensão e cassação do alvará de funcionamento. São 13 os produtos que devem custar menos a partir do ano que vem. Veja a lista:

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  • Macarrão comum cru;
  • Óleo refinado de milho;
  • Óleo refinado de girassol;
  • Óleo refinado de algodão;
  • Carnes de gado bovino e suínas, salgadas, em salmoura, defumadas, ou simplesmente temperadas;
  • Papel higiênico;
  • Açúcar cristal e refinado com embalagens até 5kg;
  • Sabões;
  • Manteiga;
  • Água sanitária;
  • Sardinha e atum em lata;
  • Peixe fresco, refrigerado ou congelado;
  • Absorvente feminino.

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