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GDF cria o Programa de Identificação de Melhorias nas vias

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Por meio de um Decreto publicado na última sexta-feira (8), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), criou o Programa de Identificação de Melhorias nas vias públicas do DF.

O documento diz que o DETRAN ficará responsável por fazer diagnóstico de problemas encontrados nas ruas do DF, como falta de pintura de faixa de pedestre, falta de tampa de bueiros, problema com iluminação pública, entre outros.

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Art 2º do Decreto Nº 42.598 – O objetivo do programa é realizar um amplo diagnóstico nas vias públicas do Distrito Federal sobre:

I – avarias e imperfeições no asfalto;
II – bueiros;
III – estado de conservação das faixas de pedestres e ciclistas;
IV- iluminação pública das vias;
V – acessibilidade das vias e calçadas;
VI – sinalização horizontal e vertical;
VII – outras variáveis que possam influenciar na segurança e trafegabilidade das vias;

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Caberá ao DETRAN/DF promover os estudos, coordenar e realizar as contratações necessárias para a consecução dos objetivos do programa estabelecido neste Decreto

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O DETRAN/DF poderá solicitar a participação de outros órgãos e entidades do Distrito Federal diretamente interessadas no resultado do diagnóstico das vias públicas, tanto na fase de planejamento quanto no tocante ao custeio, mediante termo de cooperação, convênio ou ajuste congênere.

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