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GDF prepara regularização da quadra 10 de Arniqueira

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O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou um decreto que aprova o projeto urbanístico de regularização da quadra 10 de Arniqueira. A decisão consta no Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (10).

A aprovação do parcelamento — e somente ela — está excluída da cobrança da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt). No entanto, há possibilidade de cobrança caso haja alterações de uso posterior ou atividade das unidades imobiliárias.

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Os documentos urbanísticos mencionados na aprovação do GDF estão disponíveis no site da Sisduc, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

“Uma verdadeira cidade”

O primeiro decreto de regularização de Arniqueira foi publicado no dia 1º de novembro de 2020. Regularizar a região é uma promessa do GDF a ser cumprida até o fim da atual gestão.

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Arniqueira passou a ser uma região administrativa em outubro de 2019. No ano passado, o governador Ibaneis Rocha projetou uma série de melhorias. “Nossa deputada Telma e hoje administradora nos fez um pacote de pedidos na parte de urbanização, que dizem respeito à construção de uma UPA, de um restaurante comunitário, e várias outras obras, inclusive a sede da administração e a nossa feira, onde nós vamos poder agregar e trazer as pessoas para confraternizarem e comprarem seus alimentos”, comentou Ibaneis à época.

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