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Secretaria de Cultura e Economia realiza pagamento de 86% da Lei Aldir Blanc

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Foto: Secec/Divulgação
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A Secretaria de Cultura e Economia (Secec) já realizou o pagamento de 86% dos recursos destinados para a Lei Aldir Blanc no Distrito Federal. Com isso, 2.882 agentes culturais, com 410 devoluções para os três incisos da Lei 14.017, foram beneficiados com o pagamento dos recursos, que foi enviado ao Banco do Brasil.

O pagamento feito pela Secec foi de R$ 33.428.000 (do valor recebido de R$36.934.576,52), com percentual de 90,5% para 2.902 agentes empenhados. O recurso não empenhado segue em conta, conforme orientação do Ministério do Turismo, que estuda possíveis mudanças na MP nº 1019/20.

Fluxo de pagamento

O Banco do Brasil executa a ordem do recurso enviada pela Secec para cada beneficiário, sendo de responsabilidade do agente cultural a qualidade de informação repassada sobre os dados bancários. Se houver divergências, esse benefício é estornado à Secec por meio de relatórios planilhados – assim, as equipes responsáveis pelos três incisos da Lei Aldir Blanc entrarão em contato para correção e posterior reenvio. Essa comunicação é institucional entre a Secec e o beneficiário.

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Veja abaixo como tirar dúvidas sobre o processo de pagamento residual.

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Inciso 1 (pessoas físicas) – [email protected]
Inciso 2 (espaços, grupos, empresas, etc.) – [email protected]
Inciso 3 (edital Gran Circular – seis linhas) – [email protected]

Com informações da Agência Brasília

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