STJ concede habeas corpus e Eduardo Hage deixa a Papuda

o ex-subsecretário de Saúde do Distrito Federal deixou a prisão por volta de 21h30, após ser detido pela 2ª vez no âmbito da Operação Falso Negativo, no dia 25 de setembro

Na noite desta terça-feira (13), o ex-subsecretário de Saúde do Distrito Federal Eduardo Hage deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, após habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Hage deixou a prisão por volta de 21h30, após ser detido pela 2ª vez no âmbito da Operação Falso Negativo, no dia 25 de setembro de 2020.

O ex-gestor da pastar e outras 14 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDF) por organização criminosa, fraude à licitação e peculato, entre outros crimes.

O ministro do STJ Rogério Schietti concedeu a liminar para tirar o médico da prisão.

A 5ª Vara Criminal de Brasília aceitou a denúncia em 21 de setembro e os 15 se tornaram réus. Entre oito ex-gestores da pasta que foram presos, Hage é o único que obteve decisão para sair da cadeia.

De acordo com o advogado de Eduardo Hage, Marcelo Moura, “mais uma vez, fez-se justiça”. “A prisão se amparava na interpretação equivocada de diálogos incompletos e fracionados apontados pelo MPDFT na denúncia enviada à 5ª Vara Criminal do TJDFT. Assim, emprestava-se falsa gravidade a condutas absolutamente lícitas e em fatos que não constituem crimes”, afirmou.

A denúncia

Eduardo Hage, na função de Subsecretário de Vigilância à Saúde, foi acusado de articular com o denunciado Jorge Chamon, então diretor do Laboratório Central (Lacen), a confecção de projetos básicos para contratações desnecessárias.

Os contratos, segundo os promotores, eram “voltados apenas a desviar vultoso montante de dinheiro público”. Hage também é apontado como a autoridade responsável pela aprovação dos projetos básicos.

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