Volta às aulas: Só quem tiver sintomas será testado em escolas

Justiça do Trabalho nega pedido do Sindicato dos Professores da rede privada sobre volta às aulas

A volta às aulas presenciais nas escolas da rede privada do Distrito Federal terá sabor agridoce para o Sindicato dos Professores em Estabelecimento Particulares de Ensino (Sinproep-DF). No último domingo, o juiz da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Antônio Umberto de Souza Júnior, rejeitou questionamento da entidade sobre o laudo médico que definiu o método e o tipo de testagem de covid-19 aos profissionais da Educação. Assim, só serão submetidos ao teste RT-PCR os trabalhadores que informarem ter tido sintomas ou contato com pessoas contaminadas. Pelo sindicato, todos os docentes seriam testados.

O tipo de testagem foi o único impasse remanescente das sessões de mediação entre o Sinproep-DF e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), realizadas pelo Ministério Público do Trabalho nos dias 20 e 24 de agosto. Os representantes das escolas defendiam a realização de teste sorológico em todos os funcionários, enquanto o outro lado exigia testagem em massa com o exame RT-PCR (swab nasal). Nesse método, considerado mais acurado, é colhida uma amostra da mucosa nasal do paciente para identificar a presença do novo coronavírus no corpo do indivíduo.

Perícia

Como não houve acordo, o desembargador Pedro Luís Vicentín Foltran designou perícia para elaboração de laudo sobre a testagem mais adequada. O documento elegeu o RT-PCR, mas definiu que fosse feita a testagem seletiva.

“A testagem em massa como estratégia isolada traduz-se, segundo relatou [o perito], em uso fútil do exame, sem falar na sua condição desagradável e psicologicamente desgastante e no já comentado risco de falsos resultados”, diz trecho da decisão.

O Sinproep-DF questionou o laudo na quarta-feira (8), já que, segundo a entidade, a intenção sempre foi testar todos os professores. “No nosso entendimento, quando fizemos o acordo, todos os professores seriam testados. Mas o deu sentença sobre a forma de testagem e não o tipo de exame”, comenta o professor Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep-DF. A decisão judicial prevê a aplicação diária de um questionário de triagem para professores. Nele, professores e funcionários devem declarar se sentiram algum sintoma da doença ou se participaram de aglomerações sem os devidos cuidados. Caso positivo, o servidor será avaliado por uma junta médica e passará por testagens. A despesa será paga pelas escolas Álvaro Domingues, presidente do Sinepe-DF, qualificou a decisão como “muito sensata”: “É uma decisão absolutamente científica, centrada em princípios médicos referenciados. Vamos repercutir junto às escolas para que façam o seu melhor”.

Rigor na higiene

Na avaliação do infectologista Dalcy Albuquerque, já que não haverá testagem em massa, “o recomendável seria testar todos em torno de alguém que fosse contamina do”. Ele também recomenda
que haja rigor no cumprimento das regras de higiene.

“É perigoso dizer que as escolas só devem voltar quando tiver uma vacina, porque não se sabe quando isso acontecerá. Nada impede que no curso de produção de uma vacina possa ocorrer um retrocesso. O que temos hoje é isolamento, higiene e uso de máscara”, diz.

Saiba Mais

  • Apesar de não concordar com a decisão judicial, o Sinproep-DF afirma que irá acatá-la. Ainda assim permanece o receio de que profissionais assintomáticos voltem à sala de aula, bem como alguns omitam suas informações clínicas por medo de perder o emprego.
  • O acordo fechado entre sindicatos e o MPDFT ainda prevê que as escolas forneçam aos professores e funcionários equipamentos de proteção.
  • A volta às aulas na rede privada, limitada a 50% dos alunos por turma, será feita de forma escalonada. Na próxima segunda-feira (21), voltam as turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I. No dia 19 de outubro é a vez do Ensino Fundamental II. O Ensino Médio e profissionalizante retoma as atividades a partir de 26 de outubro. O ensino remoto seguirá sendo oferecido até o fim do ano letivo.

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