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Sindicatos e MPT discutem em audiência, mas aulas ainda não retornam

Sindicato das escolas particulares disse que não aceita testar professores pelo exame RT-PCR, o mais confiável para detecção de coronavírus

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Nesta segunda-feira (24), ocorreu audiência de conciliação para o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. No entanto, as partes ainda não entraram em um acordo. Participaram do encontro o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE-DF), Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINPROEP-DF) e o  Ministério Público do Trabalho (MPT). O Governo do Distrito Federal (GDF) não compareceu a audiência.

Após cerca de 10 horas de discussão, seis em audiência na semana passada e quatro nesta segunda, o SINEPE julgou que não poderia mais ceder às exigências do MPT, que pedia obrigatoriedade da testagem RT-PCR para professores, e disse que iria se retirar das discussões. Na visão do sindicato o exame sorológico é suficiente para a testagem de professores antes do retorno às aulas e disse que as escolas menores não tem condição de bancar o exame. No entanto, a situação foi revertida e o SINEPE prossegui na audiência. 

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Participou da conciliação também o Juiz Antônio Umberto, responsável pelo caso após a Juíza Adriana Zveiter declarar suspeição por motivo de foro íntimo para atuar no processo que trata da reabertura de escolas do DF. Na abertura da reunião Antônio disse estranhar a ausência do GDF. De acordo com ele o governo já “lavou as mãos” em relação ao assunto e vai acatar o que for decidido na conciliação. Mesmo assim ele ressaltou que a presença do Governo era fundamental. “Eu acho estranho o GDF optar por não comparecer”, disse.

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SINEPE, SINPROEP e MPT entraram em um acordo para determinar a data da volta às aulas. Segundo o acordo as aulas devem voltar em 21 de setembro para os ensinos infantil e fundamental I, em 19 de outubro o ensino fundamental II e 26 de outubro para ensinos médio e profissionalizante. 

O MPT propôs a obrigatoriedade para que professores fossem testados pelo exame de RT-PCR. De acordo com o ministério público, um profissional da Secretaria de Saúde afirmou que o exame Sorológico não pode ser considerado já que pode trazer informações inexatas. O MPT também afirmou que não abriria mão desse tipo de testagem. O SINEPE argumentou contra a recomendação do MPT. Segundo o sindicato não há nada que indique a obrigatoriedade pelo exame RT-PCR. 

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Quanto às datas o SINEPE propôs uma volta às aulas nos dias 21 de setembro, para ensino infantil e fundamental I, e 28 para ensino fundamental II e Ensino Médio. SINPROEP E MPT concordaram quanto a volta do ensino infantil. 

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Contudo, o MPT sugeriu que as aulas voltassem no dia 26 de outubro para o fundamental II e 3 de novembro para ensino médio. O SINEPE não reagiu bem e argumentou que “se voltar tão no fim do ano é melhor que não volte”.

O SINPROEP-DF pediu na conciliação que fosse adiado o retorno do ensino fundamental 2 e médio, mas aceitou renegociar. De acordo com o sindicato “não há justificativa para pressa no retorno já que as aulas à distância tem funcionado bem para alunos um pouco mais velhos”. O sindicato ainda apresentou estudo que realizou quanto ao que os professores pensam a respeito da volta às aulas. Segundo a pesquisa 69,9% dos professores são contra a volta e 30,1% a favor.

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As discussões não valem para as instituições de ensino superior do Distrito Federal. Algumas universidades já se posicionaram no DF e não voltarão presencialmente em 2020. 

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Audiências anteriores já determinaram que dentro das salas de aulas as carteiras precisarão respeitar distância de 1,5 metros. Além disso, professores precisarão usar máscaras, luvas, jalecos ou aventais ao interagir com os alunos. O MPT abriu mão da exigência da utilização do gorro como medida de proteção após um pedido do SINEPE. 

Após 4 horas de audiência houve uma pausa de 15 minutos. Depois da pausa o MPT propôs novas datas para a volta do ensino infantil e fundamental I em 21 de setembro, do fundamental II em 19 de outubro e do ensino médio em ensino profissionalizante em 26 de outubro, que foi aceita.

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