Projeto de Flávia Arruda garante R$ 1,5 bilhão para assistência social

“Os impactos dessa pandemia vão muito além da crise sanitária; há uma crise social que precisa ser enfrentada”, disse ela

A deputada federal Flávia Arruda (PR-DF/foto) vibrou com a aprovação, na noite de quarta-feira (8), do projeto de sua autoria que garante R$ 1,5 bilhão para a assistência social. A matéria foi aprovada inicialmente pela Câmara, mas como passou por alterações no Senado, teve de tramitar outra vez na Câmara.

Fundos constitucionais – “Os impactos dessa pandemia vão muito além da crise sanitária; há uma crise social que precisa ser enfrentada”, disse ela. Os recursos tratados na matéria são provenientes de Fundos Nacionais de Assistência Social e serão destinados totalmente para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

Suspensão de parcelas

O deputado federal professor Israel (PV-DF), um dos autores do projeto que suspende pagamentos mensais do programa Minha Casa Minha Vida em função da pandemia, tem conversado com líderes partidários para evitar mudanças no teor do texto.

Mudanças – Ele propôs que todas as faixas sejam beneficiadas com a suspensão e que ela só acabe 90 dias após o fim oficial da pandemia. Um grupo de deputados, entretanto, quer que a matéria só contemple a menor faixa salarial e que a suspensão dure exatos 180 dias.

Famílias carentes – “Todas as faixas de renda dos beneficiários do programa foram afetadas pelos efeitos econômicos da pandemia. É preciso entender que são famílias carentes de trabalhadores, que estão passando por muitas necessidades”, afirmou ele.

Comissão

Relatora da comissão especial que acompanha e fiscaliza as ações de combate à pandemia no DF, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) tem uma nova pauta para propor na próxima reunião, agendada para segunda-feira (13). Os trabalhos do grupo foram iniciados esta semana.

Médicos – Paula pretende levar para a comissão – formada por integrantes do Legislativo, Executivo e Judiciário do DF – denúncias feitas pelo Sindicato dos Médicos sobre a rede pública de saúde. Ela quer que o presidente da entidade seja convidado a falar abertamente sobre a crise em Brasília e nas RAs.

Nova técnica

O TCDF está trabalhando com uma nova metodologia para a prestação e exame das contas anuais e extraordinárias dos órgãos e entidades públicas do DF que tem sido elogiada por profissionais do país e foi toda desenvolvida pela Casa.

Mais relevantes – Segundo os técnicos, o sistema permite exame seletivo e integrado, com avaliação conjunta da conformidade e desempenho da gestão. Isso permitirá que as ações fiscalizatórias sejam aprofundadas a partir dos serviços de maior relevância para a população.

CLDF Saúde

A Câmara Legislativa do DF publicou nova resolução do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores (Fascal) com as mudanças negociadas anteriormente. Dentre estas, está a retirada de ex-deputados do rol de beneficiários. O Fascal passa, agora, a ser chamado com o nome fantasia de “CLDF Saúde”.

Rede pública – O novo modelo também abre a possibilidade de executar ações de promoção e prevenção à saúde dos pacientes da rede pública do DF. “O superávit do Fascal poderá servir, por exemplo, para diminuir as filas de cirurgias eletivas no DF” explicou o vice-presidente da Casa, deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos).

Sem reintegração

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Veiga, suspendeu os efeitos de decisão do TRT-10 que determinava a reintegração imediata de 420 empregados demitidos pela rede de churrascarias Fogo de Chão, de Brasília, até que saia nova decisão jurisdicional sobre o processo.

Excepcionalidade – O ministro afirmou que como a empresa pagou as parcelas rescisórias, não dispensou detentores de estabilidade ou de condição obstativa à extinção do contrato de trabalho e mantém apenas o delivery, o quadro é de situação excepcional. “A corregedoria agiu para impedir lesão de difícil reparação até que ocorra novo exame da matéria”, disse.

Menor índice

Estudo do Conselho Federal de Odontologia (CFO) constatou que cirurgiões-dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal representam o menor índice de contaminados entre os profissionais da saúde que estão na linha de frente contra a covid-19.

Contaminações – Do total de pessoas infectadas no Brasil, só 0,17% do total corresponde a cirurgiões-dentistas, o que representa 2.737 de profissionais contaminados. Entre auxiliares e técnicos em saúde bucal o número é ainda menor: 0,12% do total de contaminados.

Bom exemplo – “Esses dados revelam a capacidade e o preparo do cirurgião-dentista com a biossegurança. A odontologia brasileira está dando exemplo de como continuar os atendimentos e proteger a população”, disse o presidente do CFO, Juliano do Vale.

BR- 040

A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 a necessidade de ampliação de faixas da BR-040. A rodovia é rota diária de muitos moradores e trabalhadores do entorno do DF.

Adicionar Comentário

Clique aqui para adicionar um comentário

dezoito + 20 =

Mais lidas

Send this to a friend