Pandemia impacta o número de divórcios

Escritórios de advocacia acreditam em uma média de 30% de casos de separação nos quatro meses iniciais da doença

Apesar dos cartórios do Distrito Federal registrarem baixos índices de pedidos de divórcio – segundo último levantamento feito em abril – escritórios de advocacia especializados em família relatam aumento nestas solicitações em pelo menos 30%.

No escritório Célia Arruda Advogados Associados, especialista em Direito da Família, o crescimento de 30% dos pedidos de divórcio tem por razão o desgaste dentro das casas, em decorrência do novo coronavírus. O confinamento devido à pandemia, segundo Célia, maximizou divergências que existiam no relacionamento anteriormente.

“Na rotina em que os clientes viviam antes, o fato de sair pra trabalhar ou a relação com os filhos ia fazendo com que a tomada de decisão pelo divórcio fosse postergada. Com o isolamento, esses espaços de alívio ficaram escassos, e o convívio se tornou muito forte”, afirmou.

A especialista explica que a maioria dos casos que tem recebido são de casamentos conservados há pelo menos 20 anos. Depois de tanto tempo, acordos extrajudiciais ou processos surgem. Quando há filhos, as principais questões a serem discutidas são guarda, convivência e pensão alimentícia. Com relação aos cônjuges, há opção de continuar ou não com o nome adotado em casamento, além da verificação se há necessidade ou não de fixação de pensão. Esta última será baseada no tempo de relacionamento e no grau de dependência financeira entre as partes.

“Fiz um divórcio durante a pandemia, por exemplo, em que a senhora tem 72 anos. Com essa idade, ela e o marido são de uma outra geração, e ela não trabalhava fora, era completamente dependente do marido, e eles viveram juntos há mais de 40 anos. Nesse caso em especial, a pensão é essencial para ela”, explicou a advogada. Quando o casal que está se divorciando é novo, com menos de 30 anos, não tiveram filhos e cada qual tem condições de se sustentar, a pensão não cabe.

Mesmo número

Outro escritório de advocacia que também teve média de crescimento em 30% nos pedidos de divórcio foi o Marques e Fernandes, onde a advogada Isabella Marques trabalha. Segundo ela, a inovação do divórcio virtual tem sido uma das chaves nos acordos extrajudiciais que tem feito.

“Como eles [cônjuges] não querem nem se ver pessoalmente, esse é um meio que a justiça e os cartórios encontraram de fazer a separação de uma maneira mais rápida. Se morarem em cidades distintas, essa opção também pode ajudar”, afirmou.

Na página que administra em uma rede social sobre questões jurídicas, a advogada Isabella Marques afirma que recebeu muitas mensagens e dúvidas com relação ao tema. “Na pandemia, recebi muitas mensagens. Com aproximação, as pessoas passam mais tempo em casa na família. Muitos não souberam lidar com o convívio durante quase o dia inteiro.”

Saiba Mais 

Para Allan Nunes Guerra, presidente da Associação de Notários e Registradores (Anoreg), um dos motivos para a diferença entre os números dos advogados e dos cartórios se dá pela demora desde o início da solicitação nos escritórios até a efetivação do pedido nos cartórios. De acordo com ele, os aumentos registrados em escritórios refletirão nos cartórios depois de aproximadamente 60 dias.

“Quando um casal decide que vai se divorciar, primeiro procura os advogados, depois reúne a documentação e só aí leva para o cartório. Esse reflexo vai chegar somente nos próximos meses”, entende.

De acordo com a Anoreg/DF, em abril foram 105 pedidos nos ofícios do DF – mais de 50% a menos que em abril do ano passado, quando 249 divórcios foram registrados.

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