Reguffe alerta para que se preserve a liberdade de expressão

O senador por Brasília tem se destacado no Congresso por ser contrário a um item importante do projeto que criminaliza as fake news

O senador Reguffe (Podemos-DF/foto) tem se destacado no Congresso por ser contrário a um item importante do projeto que criminaliza as fake news, previsto para ser votado nesta quinta-feira, no Senado.

Perigo – Reguffe é contra a regra para que plataformas excluam conteúdos considerados, a partir de checagens independentes, como falsos ou manipulados. Segundo ele, tal regra pode abrir caminho para o cerceamento da liberdade de expressão. “É perigoso”, ressalta.

Pegou bem

Vice-presidente da CLDF, o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) cumprimentou ontem o novo secretário de Educação do DF, Leandro Cruz, por ter suspendido a polêmica licitação para fornecimento de merenda dos alunos da rede publica – muito reclamada nos últimos dias pelos parlamentares.

Integração -De acordo com Delmasso, além de ter ouvido os integrantes do Legislativo, o secretário demonstrou interesse em se reunir com a Comissão de Educação da CLDF para discutir este e outros projetos da pasta. Ou seja, no quesito integração com os distritais, Leandro Cruz começou muito bem.

Produtores rurais

O deputado distrital Chico Vigilante (PT), que vinha reclamando muito da licitação da merenda, aproveitou a deixa para lembrar os produtores rurais. Ele pediu mais atenção por parte do GDF para com este segmento da economia e com todos os que são do DF.

Do DF – “É preciso dar oportunidade e valorizar esses produtores, assim como os prestadores de serviço do próprio Distrito Federal. Vamos evitar por enquanto contratar empresas de fora”, apelou o deputado. Cruz já disse que vai tentar valorizar estes setores.

Previdência

Apesar da apreciação do projeto que altera as regras de previdência dos servidores públicos do DF estar marcada para a próxima semana, a matéria já provoca burburinho na CLDF. Ontem, alguns deputados pediram para a data da votação ser adiada.

Tempo quente – Além disso, representantes de entidades sindicais que têm se reunido com distritais e dirigentes do Iprev para debater o texto reclamam que aparentemente não estão sendo ouvidas pelo governo. Nesse pique, a votação tem tudo para ferver.

Obra importante

A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) está animada com o início das obras de asfaltamento de trecho da Vicinal 371 – ligação do Setor Total Ville a Santa Maria. Afirma que os trabalhos estão sendo tocados com recursos destinados por ela.

Dias turbulentos – Jaqueline destacou as dificuldades da população da área e o período difícil, de atritos entre o GDF e a CLDF. “Apesar deste momento turbulento, a união entre os poderes está resultando numa obra das mais importantes”, frisou.

Equilíbrio – Recentemente, a deputada teve uma indicada sua exonerada pelo governador, como retaliação pelo fato de ter apresentado várias emendas ao texto do Refis. Embora sem tocar no assunto, ela defende o equilíbrio nas relações dos distritais com o Executivo.

Homossexuais

O MPDFT passou a acompanhar junto ao Hemocentro de Brasília se está sendo cumprida determinação do STF para que homossexuais possam doar sangue. Apesar da decisão recente do tribunal neste sentido, foram feitas várias denúncias contra a entidade por não obedecer às novas regras.

Doações – Até bem pouco tempo, as normas que constavam em portaria do Ministério da Saúde e em resolução da Anvisa caracterizavam esses homens e/ou seus parceiros sexuais como “candidatos inaptos por 12 meses para a doação de sangue”.

Mestrado e doutorado

Projeto de lei emblemático, em tramitação na Câmara, que estimula a presença de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de mestrado e doutorado no país, tem como um dos autores o deputado federal Israel Batista (PF-DF).

Importantes, sim – O texto combate a tese de que cotas não são necessárias nessa etapa do ensino. Para o deputado, estudantes de baixa renda não podem se dedicar a atividades de pesquisa em par de igualdade com outros colegas, por conciliarem a faculdade com algum trabalho.

Delivery

O deputado distrital Fábio Felix (Psol) pediu aos colegas e à população do DF para apoiarem protesto a ser feito por entregadores de delivery no dia 1º de julho. Eles pretendem parar os serviços por um dia, por melhores condições de trabalho.

Maltratados – “São trabalhadores que têm sido muito maltratados. Eles sequer podem entrar no banheiro dos restaurantes onde pegam a comida para os aplicativos. Tiveram redução do valor que recebem das empresas e precisam comprar seus EPIs”, disse o deputado.

Startups

De olho nas startups, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo aos colegas, no Congresso, para que ajudem na aprovação de propostas que estimulam a criação dessas empresas no país. Existem várias delas, em tramitação na Câmara e no Senado.

Diferença – Segundo Izalci, o trabalho de inovação que tem sido desenvolvido por estas empresas de base tecnológica “pode vir a fazer a diferença nas pesquisas para combate à pandemia da covid-19 e na colocação do Brasil no caminho do desenvolvimento sustentável”.

Seminário

A CLDF realizará, na próxima segunda-feira (29), às 9h, seminário virtual para discutir o respeito à diversidade, refletir sobre direitos LGBTIs, democracia e combate ao racismo, com lideranças diversas e parlamentares do DF, São Paulo e Minas Gerais.

Direitos Humanos – O bate-papo será transmitido pelo YouTube e pelo Facebook do organizador, o deputado Distrital Fábio Felix (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa. Julho é considerado o mês comemorativo do orgulho LGBTI+

Bolsas

Está programada para hoje, às 10h, reunião pública online para debater a retomada dos programas Bolsa Universitária e Parlamento Jovem. O evento é promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF), a CLDF e a FAPDF.

Custeio – Segundo informações do GDF, está sendo elaborado um projeto com a modalidade de bolsas com estágio. A ideia é que o custeio dessas bolsas se dê, prioritariamente, por meio de créditos tributários e do saldo remanescente de recursos do orçamento do DF.

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