As famílias assistidas pelo programa DF Sem Miséria já podem fazer o saque do benefício, que foi iniciado nesta quarta-feira (20). O valor total da folha de pagamento de janeiro ficou em R$ 9.089.080,00, abrangendo 67.288 famílias em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal.

A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, destaca que os programas de transferência de renda constroem oportunidades para incluir socialmente as pessoas que vivem na extrema pobreza. “O governo do DF vem garantido o pagamento dos benefícios sociais como forma de minimizar os impactos dessa pandemia. Muitas famílias tiveram sua renda diminuída e até suspensa”, explica Mayara Rocha.

A continuidade do programa DF Sem Miséria, mesmo durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus, está garantida pelo Decreto Nº 10.316, de 7 de abril de 2020. O Distrito Federal conta, atualmente, com 161.570 famílias no Cadastro Único. Desse total, 83.665 recebem o Bolsa Família e 67.289 também têm direito ao DF Sem Miséria.

DF Sem Miséria

O auxílio do GDF é um adicional ao programa Bolsa Família, do governo federal, que tem como objetivo de adequar os valores recebidos ao custo de vida na capital federal. Têm direito as famílias residentes no DF que, após o receber os benefícios de transferência de renda, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. É preciso ainda estarem inscritas no Cadastro Único.

Os valores suplementados podem variar de R$ 20 a R$ 960, conforme composição e renda de cada família, até que a renda familiar, somada aos valores recebidos pelo Bolsa Família, alcance os R$ 140 per capita.

Agência Brasília

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal realizou, ao longo da última semana, diversas ações de fiscalização para coibir estacionamento irregular nas vias de Águas Claras. Na sexta-feira (15), pelo menos 49 condutores foram autuados somente na Avenida Parque Águas Claras, mas somando os registros realizados desde a quinta-feira, o número é de cerca de 120 infrações.

O artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que pontua as situações a serem consideradas como estacionamento irregular, possui 20 incisos, e as infrações variam de natureza leve a gravíssima podendo o órgão de trânsito, em alguns casos, proceder com a remoção do veículo.

Para o coordenador de fiscalização da região oeste, Glauber Peixoto, estacionar irregularmente atrapalha o trânsito de modo geral: “o condutor tem que ter consciência de que as vagas próximas às entradas das residências e dos estabelecimentos comerciais são destinadas a quem realmente precisa. Além disso, parar ou estacionar o carro em local proibido atrasa, prejudica a fluidez e pode até mesmo impedir o socorro de pessoas que estejam em situações de emergência, destacou Glauber”.

Detran-DF

A Universidade de Brasília (UnB) disponibilizou, nesta terça-feira (19), aparelhos de ultracongelamento que serão utilizados pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES/DF) no combate a Covid-19. O empréstimo foi feito em meio a uma visita de técnicos do órgão de saúde, que foram conhecer os ultracongeladores.

Os aparelhos tem capacidade para manter doses de vacina resfriadas a um temperatura de -80°C. A reitora da UnB, Márcia Abrahão, destacou que alguns equipamentos presentes no Hospital Universitário não apresentam lotação máxima e, por isso, podem ser usados no enfrentamento da doença que já matou mais de 211 mil pessoas no país.

“Temos, em algumas unidades acadêmicas e no HUB [Hospital Universitário], equipamentos com espaço livre, que podem ser de grande ajuda em um momento como esse. Caso o governo do DF precise desses congeladores, estamos prontos para auxiliar”, afirmou a  reitora.

Quanto a capacidade dos ultracogeladores, os aparelhos apresentam medidas diferentes e variam entre 300 a 600 litros.

Com informações da UnB Notícias

A senadora Leila Barros (PSB) vai apoiar a colega Simone Tebet (MDB-MS) para a presidência do Senado. A brasiliense acredita que depois de ter sido comandado por homens por quase 195 anos – que serão completados no dia 06 de maio – o Senado precisa agora ter uma mulher na presidência. Mas a parlamentar do DF deixa claro que não foi somente pelo fato de Tebet ser mulher que a escolheu com candidata, mas principalmente pela experiência, equilíbrio, serenidade e capacidade de diálogo demonstrados no dia a dia da Casa.

A Simone Tebet foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e desempenhou um excelente trabalho”, avaliou. Leila elogiou o também candidato à presidência, Rodrigo Pacheco, mas acredita que este é o momento de eleger uma mulher para presidir o Senado. “Ele é qualificado, um bom nome”, disse.

Desafio para os próximos dois anos

A senadora de Brasília elege como os maiores desafios para o próximo presidente do Senado, a retomada da economia e a contribuição para melhorar as relações diplomáticas do Brasil com outros países. Na agenda econômica ela destacou a necessidade de se fazer a reforma tributária. “Quem for eleito presidente terá que se comprometer com as reformas”, destacou. No momento existem três projetos de reforma tributária tramitando no Congresso Nacional, um no Senado (PEC 110) e dois na Câmara. Dos que estão na Câmara, um é de autoria do Executivo (PL 3.887) e a PEC 45, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) candidato à presidência daquela Casa.

Mas para que a agenda econômica caminhe, a senadora Leila lembra da necessidade de se imunizar a população brasileira contra o coronovírus. O país só avança se tivermos a vacina. Existem muitos senadores que estão faixa de maior risco caso contraiam o coronavírus. Eu já tive a covid e não estou na faixa etária de risco. Muitos senadores estão na mesma situação que eu. Este podem ir para o front, para ajudar para que o Brasil tenha a vacina”, avaliou a senadora.

Izalci vai de Rodrigo Pacheco

O senador pelo Distrito Federal, Izalci (PSDB), assim como a bancada de seu partido no Senado, decidiu apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco, do DEM, à presidência da Casa. “As que questões que nos levam a apoiar o Rodrigo são mais regionais. Pessoalmente gosto da senadora Simone Tebet. Os dois são advogados, ele foi presidente da CCJ da Câmara e ela da do Senado. Eles têm trajetórias parecidas, a questão é regional”, explicou.

Assim como a senadora Leila, Izalci disse que quem se sentar na cadeira de presidente do Senado no próximo biênio deverá ter capacidade de diálogo e de manter a independência da Casa.

O senador do DF também espera que o próximo presidente do Senado contribua para a solução dos problemas diplomáticos hoje enfrentados pelo País. “O Brasil está colhendo o que o Ernesto Araújo e filho do presidente disseram. E eles não falam pelo Congresso ou pelo povo brasileiro”, frisou Izalci, referindo-se ao ministro das Relações Exteriores e ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Izalci dedicou boa parte do dia de ontem participando de reuniões com outros senadores buscando alternativas para melhorar as relações com a China e, assim, conseguir que o país asiático envie o mais rápido possível o insumo necessário para a produção de vacinas para combater o coronavírus.

A Secretaria de Cultura e Economia (Secec) já realizou o pagamento de 86% dos recursos destinados para a Lei Aldir Blanc no Distrito Federal. Com isso, 2.882 agentes culturais, com 410 devoluções para os três incisos da Lei 14.017, foram beneficiados com o pagamento dos recursos, que foi enviado ao Banco do Brasil.

O pagamento feito pela Secec foi de R$ 33.428.000 (do valor recebido de R$36.934.576,52), com percentual de 90,5% para 2.902 agentes empenhados. O recurso não empenhado segue em conta, conforme orientação do Ministério do Turismo, que estuda possíveis mudanças na MP nº 1019/20.

Fluxo de pagamento

O Banco do Brasil executa a ordem do recurso enviada pela Secec para cada beneficiário, sendo de responsabilidade do agente cultural a qualidade de informação repassada sobre os dados bancários. Se houver divergências, esse benefício é estornado à Secec por meio de relatórios planilhados – assim, as equipes responsáveis pelos três incisos da Lei Aldir Blanc entrarão em contato para correção e posterior reenvio. Essa comunicação é institucional entre a Secec e o beneficiário.

Veja abaixo como tirar dúvidas sobre o processo de pagamento residual.

Inciso 1 (pessoas físicas) – [email protected]
Inciso 2 (espaços, grupos, empresas, etc.) – [email protected]
Inciso 3 (edital Gran Circular – seis linhas) – [email protected]

Com informações da Agência Brasília

A partir da semana que vem, o aplicativo Detran Digital começará a emitir a Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e) para pessoa física. O portal de serviços do Detran-DF já faz a emissão.

Ressalta-se que a ATPV-e deve ser expedida somente quando o proprietário for vender o veículo, momento em que faz a solicitação do documento eletrônico, informando os dados do comprador para que o órgão de trânsito emita a autorização com todos os dados preenchidos e com o QR Code de segurança. Depois, basta levar essa autorização ao cartório para fazer o reconhecimento de firma e ao Detran, para a efetivação da transferência de propriedade.

Informações unificadas

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) unificou todas as informações de licenciamento anual e de propriedade dos veículos em um único documento e determinou o fim do Certificado de Registro de Veículo (CRV) impresso em papel-moeda, a partir do dia 4 deste mês – data em que a lei entrou em vigor.

Com a mudança, que vale para todo o Brasil, tanto as informações de propriedade quanto do licenciamento do veículo ficarão reunidas no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e). Com o lançamento da ATPV-e, nenhum órgão de trânsito do país poderá fazer mais a impressão de documentos.

Para os veículos registrados antes de 4 de janeiro continua valendo o CRV que já havia sido impresso em papel-moeda e que deve ser utilizado para transferir a propriedade. Quando esse proprietário for vender o veículo, segue o mesmo procedimento atual: preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran para efetivar a transferência. Em casos de rasura ou extravio, porém, o proprietário deverá solicitar a ATPV-e ao Detran.

Para atender as necessidades de Pessoa Jurídica, o Detran está desenvolvendo um módulo específico no portal serviços do site, por meio do qual será possível gerar o ATPV-e e o CRLV-e.

Membros de um grupo especializado nos crimes de homicídio e tráfico de drogas e armas foram presos pela Polícia Civil (PCDF) na manhã desta quarta-feira (20). Os suspeitos seriam ligados à facção Comboio do Cão, já conhecida pelas autoridades. A ação foi batizada de Operação Judas.

As investigações apontam que o grupo é responsável por homicídios nas nas regiões administrativas do Riacho Fundo, Recanto das Emas, Samambaia, Ceilândia e Taguatinga. Um dos crimes chamou a atenção por ter ocorrido à luz do dia, na Praça do DI, em Taguatinga, em outubro de 2020. Na ocasião, suspeitos dispararam vários tiros de pistola calibre 9mm, ferindo, inclusive, pessoas que passavam pelo local.

Oito pessoas devem ser presas temporariamente nesta quarta (20). Agentes também cumprem 22 mandados de busca e apreensão e a implementação de uma tornozeleira eletrônica em um dos integrantes do grupo criminoso. Na ação, foram apreendidas duas pistolas Glock, um seletor de rajadas, coletes à prova de balas e cerca de R$ 36 mil em espécie.

Durante as investigações, que começaram há quatro meses, a PCDF descobriu ainda uma chácara situada no Recanto das Emas que estaria servindo de esconderijo de drogas e armas.

Responsável pelo Mercado do Peixe, a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar, do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil (Coopindaiá) apresenta, na noite desta quinta-feira (21), a proposta para compra de peixes de produtores do DF e do Entorno.

Com o objetivo de evitar aglomerações e risco de contaminação pelo novo coronavírus, além do deslocamento de produtores, o encontro vai ser realizado por meio de transmissão digital, no canal do YouTube da Emater-DF.

O presidente da cooperativa, Luciano Andrade de Carvalho, ficará responsável por apresentar os critérios para compra de pescado diretamente de produtores. Além disso, o evento vai ser mediado pelo coordenador de Piscicultura da Emater-DF, Adalmyr Borges.

No momento da apresentação, os telespectadores poderão enviar suas dúvidas por meio do chat do YouTube. Todas as questões serão repassadas ao mediador e serão sanadas ao vivo pelo presidente da Coopindaiá. A reabertura do Mercado do Peixe, realizada em outubro do ano passado, tem como objetivo estimular a piscicultura no DF, levar pescado diretamente dos produtores da região para os consumidores e servir como referência na comercialização de peixes de qualidade.

Brasília é o terceiro maior mercado consumidor de peixes do Brasil, perdendo apenas para as cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na capital do país, o consumo per capita é de 14 quilos por ano, contra 9,5 quilos da média nacional. Apesar de a área de cultivo de pescados na capital ser pequena, o DF possui grande densidade demográfica de consumidores e produtores de peixe, sendo assim uma região estratégica para o mercado.

A Coopindaiá faz a gestão e operacionalização da estrutura e bens que compõem o Mercado do Peixe, em regime de mútua cooperação com a Seagri. Em dezembro de 2019, a Secretaria de Agricultura lançou edital para a seleção de uma cooperativa para gerir o local e a entidade foi a vencedora do processo.

“Acompanhamos todo o processo de reabertura do Mercado do Peixe de Brasília e a escolha da Coopindaia, cooperativa aqui da região, para nova administração do empreendimento. Com o início das operações de compra, processamento e comercialização, estamos com uma grande expectativa de que a atividade de criação de peixes e de camarões aqui na região do DF e Entorno passe por um grande crescimento. Ter um lugar certo para comercializar a produção, com preços justos, faz toda a diferença”, destacou o coordenador de piscicultura da Emater.

A Emater-DF tem apoiado a Coopindaiá na capacitação de trabalhadores no processamento de pescado e na organização dos aquicultores para produção e comercialização no Mercado do Peixe de Brasília.

As direções da Emater-DF e da Secretaria de Agricultura (Seagri-DF) farão a abertura do evento. O Mercado do Peixe é resultado de política pública do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da Secretaria de Agricultura, com o apoio da Emater-DF e da Ceasa.

Com informações da Agência Brasília

Os primeiros 170 profissionais das oito unidades administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) começaram a ser vacinados nesta terça-feira (20).

A vacinação começou às 15h30 no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ceilândia. O hospital recebeu 700 doses e vacinou 120 profissionais. Já a UPA ceilandense imunizou 50 colaboradores, com doses transferidas do Hospital Regional de Ceilândia.

No HSRM, o primeiro a receber a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, foi o técnico de enfermagem Aguinaldo Vaz de Oliveira, 53 anos. “Estou muito feliz por ter recebido essa vacina, é uma honra”, declarou Oliveira, emocionado. “Agradeço a todos os profissionais de saúde que lutaram e continuam lutando contra essa pandemia. Vamos vencê-la.”

Na UPA de Ceilândia, o primeiro a ser imunizado foi o enfermeiro Rangel Fernandes de Souza, 28 anos. “É uma grande emoção ser o primeiro vacinado”, declarou. “Vivi um momento muito difícil na primeira onda da pandemia, quando contraí a Covid-19. E hoje ser um dos primeiros colaboradores do Iges a receber a vacina é um ato de confiança na ciência. É uma sensação de dever cumprido como profissional e como cidadão”, afirmou.

Hospital de Base

A vacinação continua nesta quarta-feira (20), quando a Secretaria de Saúde entregará doses para o Hospital de Base. No caso das UPAs, equipes itinerantes da Secretaria de Saúde irão às unidades e farão a aplicação de vacinas, de acordo com o quantitativo de servidores de cada uma. Não haverá pontos de vacinação nas UPAs. Além de Ceilândia, o Iges-DF administra as UPAs do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Samambaia, de São Sebastião e de Sobradinho.

Na primeira fase da vacinação, nas unidades administradas pelo Iges-DF serão imunizados somente os profissionais das diversas categorias que estão na linha de frente da luta contra o coronavírus. Esse grupo foi priorizado no Plano Nacional de Imunização (PIN), elaborado pelo Ministério da Saúde e aderido pelo Governo do Distrito Federal por meio da Secretaria de Saúde.

“Com a vacina, esses heróis vão estar mais protegidos para que continuem lutando para salvar vidas”, ressaltou o presidente do Iges-DF, Paulo Ricardo Silva.

As informações são da Agência Brasília