Secretaria começa a normalizar fornecimento de proteína animal nas escolas

Até o final de outubro, o produto in natura, principalmente frango, será reposto: ele representa em torno de 65% das fontes protéticas dos cardápios ofertados escolares

A Secretaria de Educação adotou uma série de medidas para repor a proteína animal in natura na alimentação escolar até o final de outubro. Além da proteína animal, mais 56 itens compõem a alimentação escolar atualmente (conforme lista abaixo). Prossegue normalmente o fornecimento de carnes bovina e frango cozidas em cubos (gêneros não perecíveis), além de arroz, feijão, macarrão, leite em pó, frutas, verduras e hortaliças de diferentes tipos, dentre outros.

O pagamento indenizatório à empresa fornecedora (JVC) permitirá a reposição de frango na alimentação ainda em outubro. O recurso já foi empenhado. A Secretaria também fará uma licitação emergencial nesta quarta-feira (9/10) para a compra do produto, que deve ser distribuído até o início de novembro. A carne de frango in natura representa em torno de 65% das fontes de proteína de origem animal dos cardápios ofertados atualmente pelo PAE-DF.

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Além dessas duas medidas, na última quinta-feira (03/10), foi publicada no DODF ata de registro de preços para a compra de carne bovina moída de acém e de paleta em iscas, que devem chegar às escolas também entre outubro e novembro.

A Secretaria oferece alimentação a cerca de 450 mil estudantes (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino especial e educação de jovens e adultos) nas 680 escolas da rede, durante os 200 dias letivos.

Razões do desabastecimento
A falta de proteína animal (frango, peixe, ovos e carne suína e bovina) se deu por uma série de fatores, sendo o principal deles, o parecer da Procuradoria Geral do Distrito Federal nº 316/2017, que impediu a renovação de contratos para aquisição de gêneros alimentícios com recursos federais. A PGDF entendeu que o fornecimento não é serviço contínuo. Portanto, a Secretaria não pôde renovar os contratos de aquisição desde então.

Por isso, foram encerrados vários contratos. O de fornecimento de carne suína em 20 de agosto de 2019; o de filé de peixe em 2 de setembro de 2019; o de ovos de galinha em 14 de junho de 2019; e o de frango in natura em 24 de julho de 2019. O fornecimento de almôndegas, previsto em contrato firmado em agosto e não atingido pelo parecer da PGDF, foi suspenso até que o fornecedor apresente o produto com o teor de gordura contratado de, no máximo, até 8%.

Além disso, a última licitação para a compra de frango, em julho, fracassou. O pregão eletrônico (SRP nº 02/2019 – SUAG/SEEDF), realizado porque os contratos não puderam ser renovados, vislumbrava a contratação de carnes bovina, suína, frango, peixes e ovos. Não houve ofertas, porque os preços previamente estipulados dobraram por causa do surto de gripe suína, na Ásia, que aumentou a demanda pela carne de frango, especialmente na China, maior consumidor do mundo. Por isso, a Secretaria lançou outra licitação (regular) para a compra de frango, que está em andamento.

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Confira a lista de alimentos da merenda escolar do DF

Gêneros não perecíveis

– Açúcar cristal

– Amido de milho

– Arroz

– Biscoito amanteigado

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– Biscoito cream cracker

– Biscoito maisena

– Biscoito sequilhos

– Canjica

– Carne bovina cozida em cubos (embalagem pouch)

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– Extrato de tomate

– Farinha de mandioca

– Feijão cozido (embalagem pouch)

– Frango cozido em cubos (embalagem pouch)

– Leite em pó

– Macarrão parafuso

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– Óleo de soja

– Sal

Panificados (gêneros perecíveis):

– Pão careca

– Pão brioche

Frutas (gêneros perecíveis):

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– Abacate

– Abacaxi

– Banana

– Goiaba

– Limão

– Maçã

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– Mamão

– Maracujá

– Melancia

– Melão

– Morango

– Tangerina

– Laranja

Proteínas animais (gêneros perecíveis):

– Peito de frango sem pele e sem osso

– Almôndega bovina

Hortaliças (gêneros perecíveis):

– Alface

– Abobrinha

– Abóbora

– Batata doce

– Batata inglesa

– Beterraba

– Brócolis

– Cenoura

– Couve

– Couve-flor

– Chuchu

– Espinafre

– Inhame

– Pepino

– Repolho

– Tomate

– Vagem

– Milho verde

Temperos (gêneros perecíveis):

– Alho

– Cebolinha

– Coentro

– Pimentão

– Salsa

– Cebola


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