Dia do Servidor Público: veja o que abre e o que fecha na segunda-feira no DF

Órgãos do GDF e do governo federal têm ponto facultativo neste 28 de outubro. Escolas vão funcionar normalmente.

dia do Servidor Público, comemorado na segunda-feira (28), traz mudanças no funcionamento de serviços em Brasília. A data, também conhecida como Dia do Funcionário Público, não é um feriado nacional, mas sim ponto facultativo.

Ponto facultativo é quando o empregador pode decidir se dá ou não o dia de folga para os funcionários. Já o feriado é uma data oficial que torna obrigatória a dispensa dos trabalhadores – com exceções de acordo com a legislação trabalhista .

A cada ano, os governos publicam no Diário Oficial quando serão os feriados e pontos facultativos do ano seguinte. As datas referentes ao ano de 2019 estão em uma portaria publicada em dezembro de 2018.

Ao todo, foram 17 datas estipuladas pelo calendário oficial, sendo 10 feriados e 7 pontos facultativos. Nesta segunda-feira, órgãos do GDF e do governo federal terão funcionamento especial.

O que abre e o que fecha no Dia do Servidor Público

Abrem normalmente

  • Restaurantes comunitários
  • Parques sob a gestão do Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
  • Mercado Livre do Produtor, que faz vendas no atacado, funciona das 5h às 12h assim como a Central das Flores, que fica aberta até as 17h
  • Metrô
  • Emergências dos hospitais regionais e das Unidades de Pronto
  • Atendimento (UPAs)
  • As 690 escolas públicas do DF
  • Centro de Dança – das 8h às 22h
  • Cine Brasília – das 15h às 23h
  • Complexo Cultural Samambaia – das 8h às 22h
  • Espaço Cultural Renato Russo – das 10h às 20h (somente as oficinas)
  • Museu Vivo da memória Candanga – das 9h às 17

Estarão fechados

  • Postos do Na Hora e do Procon
  • As 18 unidades da Agência do Trabalhador
  • Jardim Zoológico e Jardim Botânico
  • Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), inclusive os viveiros, onde há atendimento ao público
  • Todos os escritórios locais da Emater
  • Unidades Básicas de Saúde (UBS), salas de vacinação e ambulatórios dos hospitais
  • Farmácias de alto custo do Plano Piloto, Gama e Ceilândia
  • Área administrativa da Secretaria de Educação (SES)
  • Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF
  • Biblioteca Nacional da República
  • Biblioteca Pública de Brasília, na 312 Sul
  • Casa do Cantador, em Ceilândia
  • Centro Cultural Três Poderes
  • Complexo Cultural de Planaltina
  • Espaço Oscar Niemeyer
  • Museu Nacional da República
  • Museu do Catetinho
  • Memorial dos Povos Indígenas

Funcionam em esquema de plantão

As polícias Militar e Civil, bem como o Detran e o Corpo de Bombeiros, atuarão em esquema de plantão 24 horas, como acontece aos fins de semana, explicou o GDF. Os serviços de emergência, 190 (PMDF) e 193 (CBMDF) funcionarão normalmente.

Os registros de ocorrências pela Delegacia Eletrônica podem ser feitos normalmente.

A Polícia Federal adere ao ponto facultativo e somente os plantões estarão à disposição da população. A Funasa (Fundação Nacional da Saúde) para as atividades na segunda-feira, conforme a portaria do governo federal.

Não haverá atendimento ao público nos postos do Detran-DF, mas as equipes de educação, engenharia e fiscalização estarão em escala especial de plantão.

A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil funcionará em esquema de plantão, com equipe de campo e pelo telefone 199.

O atendimento ao cidadão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) não vai funcionar.

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